| materia |
27/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.123, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.159, DE 09 DE JUNHO DE 2004, DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COWBOYS FORMANDO UM CAMPEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS PARA USO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM ESCALA DE 12X36 PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E ININTERRUPTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO, DEFININDO CRITÉRIOS PARA SUA REALIZAÇÃO, CONTROLE E REMUNERAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA, SECRETÁRIO ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO PREVISTOS NA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E ALTERA OS ANEXOS II E III DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7200/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, BEM COMO AOS SEUS FAMILIARES E CUIDADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7201/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7202/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
100/2026 |
2026-02-18 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO VANDER ALBERTO MASSON. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A EVENTO DESAFIO DAS BRUTAS É UMA INICIATIVA ESPORTIVA VOLTADA EXCLUSIVAMENTE AO PÚBLICO FEMININO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CICLISMO E INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA, O LAZER E A INTEGRAÇÃO ENTRE PARTICIPANTES DE DIVERSAS IDADES. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS/SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TANGARÁ DE SERRA – MT. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (E SUAS DEMAIS NOMENCLATURAS) NO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO A ANÁLISE DOS IMPACTOS FINANCEIROS E JURÍDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-17 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE TRASLADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESCARTE NO ATERRO SANITÁRIO. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-17 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) (OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL), SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, O ENVIO DE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS, ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, RELATÓRIOS TÉCNICOS E INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO E AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-17 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECULTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O RECURSO DESTINADO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ALTO BOA VISTA. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-17 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DE NOVAS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO EM ANDAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-17 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SINFRA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS OBRAS PARALISADAS NO BAIRRO JARDIM ACAPULCO. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA TRAVESSA 44, NO BAIRRO VALE DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 07/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 23-2026 PODER EXECUTIVO |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 24/2026. |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2026. |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SINFRA PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DA PONTE E DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MALAMALALI E ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ZOZOITERÔ NA ALDEIA RIO VERDE. |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO BOSQUE DA SAUDADE, SITUADO NO BAIRRO RESIDENCIAL BARCELONA. |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NECESSARIAS NA RUA MUTUM ESPECIALMENTE NAS PRÓXIMIDADES DO NÚMERO 2838, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA UM ATRÁS DO SUPERMERCADO SUPER MAIS NO BAIRRO JARDIM ATLANTIDA. |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA CALCÁRIO TANGARA A GLEBA TRIANGULO. |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA GLEBA TRIÂNGULO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED. |
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| materia |
71/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA/MT), QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA MT-426, NO TRECHO QUE COMPREENDE O ENTRONCAMENTO DA MT-339, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CURVA DA BENÇÃO, ATÉ O CALCÁRIO TANGARÁ, NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO. |
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| materia |
72/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 517 DE 02 DE JUNHO DE 2025 QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DA VILA ARAPUTANGA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
73/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), BEM COMO A ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS DA UNIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DESSE EQUIPAMENTO. |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NO PARQUE LINEAR DO BAIRRO DONA JÚLIA, ESPAÇO UTILIZADO PELA POPULAÇÃO PARA CAMINHADAS. |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SANITÁRIOS PARA OS PROFISSIONAIS DA UPA NO PRÉDIO COMPARTILHADO COM O HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ MARIANO, ESQUINA COM A RUA DÉCIO BURALI, NO BAIRRO JARDIM TANAKA, NAS PROXIMIDADES DO CME PROF. TÂNIA ARANTES. |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
INDICO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON NED PREVIDENTE “NELSON BARBUDO (PL)” E AO DEPUTADO FEDERAL EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO “EMANUELZINHO (MDB)”, QUE SEJA VIABILIZADO APOIO INSTITUCIONAL E DESTINADA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE INTERNET VIA SATÉLITE (STARLINK OU EQUIVALENTE) E 01 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER AS AÇÕES DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT. |
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| materia |
79/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO (ANTIGA RUA 1), NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAMBARUS, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS, COM A COLOCAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA EM POSTE JÁ EXISTENTE. |
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| materia |
81/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM O A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS NO DISTRITO DE SÃO JORGE. |
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| materia |
82/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM O A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS NA COMUNIDADE GLEBA TRIANGULO. |
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| materia |
83/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E ADEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A GLEBA TRIÂNGULO À PONTE DO RIO JUBA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
84/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
INDICA AO GABINETE DO DEPUTADO DR. JOÃO, QUE SEJA SOLICITADA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O ASFALTAMENTO DA RODOVIA MT – 426 E A DUPLICAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SEPOTUBA, NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CALCÁRIO TANGARÁ, NO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
85/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇAGEM, BEM COMO DEDETIZAÇÃO PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO CARAMUJO NO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSOR SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL. |
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| sessao |
1 |
2026-02-17 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| sessao |
3 |
2026-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO JURÍDICA, ESTRUTURAL, TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 3, S/N, BAIRRO CIDADE ALTA II (ANTIGO PRÉDIO CONHECIDO COMO “MATER DEI”), QUE SE ENCONTRA ABANDONADO, DETERIORADO, PICHADO E SENDO UTILIZADO COMO PONTO DE VANDALISMO E DESCARTE IRREGULAR DE LIXO. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT, O EVENTO DENOMINADO “CONGRESSO DE MISSÕES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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