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2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES À ESCOLA DE MÚSICA VIRTUOSOS E À SUA FUNDADORA, A PROFESSORA CIBELLE LEITE, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO MUSICAL E CULTURAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O § 3º E 6º DO ART. 117 DA RESOLUÇÃO Nº 182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2026 |
2026-02-09 |
Emendas e Subemendas a Proposições |
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2026 |
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10/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS, OCUPAÇÃO, PLANEJAMENTO E CRITÉRIOS DE ATUAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. |
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11/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SINFRA E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DETRAV/SUTRAV, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES CLARAS, COMPLETAS E DEVIDAMENTE DOCUMENTADAS ACERCA DA ARRECADAÇÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, ACOMPANHADAS DOS RESPECTIVOS RELATÓRIOS E DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS, CONTÁBEIS E ORÇAMENTÁRIOS, CONFORME ESPECIFICADO. |
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12/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SINFRA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS EM EXECUÇÃO NO BAIRRO JARDIM ACAPULCO, BEM COMO A PREVISÃO PARA SUA CONCLUSÃO. |
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13/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, COM O OBJETIVO DE DEBATER O TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NO EXPRESSIVO AUMENTO NO NÚMERO DE MULTAS E AUTUAÇÕES APLICADAS À POPULAÇÃO. |
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14/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DOS VALORES GASTOS NA OBRA DA PONTE SOBRE O RIO CORTA VARA, ESPECIALMENTE DIANTE DA EXISTÊNCIA DE NOTAS FISCAIS REFERENTE À EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA. |
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15/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA A “CONFRATERNIZAÇÃO DA COMADREN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI 6963, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. |
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17/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N.º 5.937 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO RETROATIVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E OUTROS DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 14.133/21, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA. |
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21/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CONTADORES REGULARMENTE INSCRITOS NO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA/MT. |
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22/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 1 DO BAIRRO JARDIM ATLANTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº957 DO DIA 14/11/2025 QUE INDICOU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) SITUADA NAS MARGENS DO CÓRREGO BURITI, LOCALIZADO NA RUA 33, ESQUINA COM A RUA 08-A, NO BAIRRO JARDIM RIO PRETO. |
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40/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), DA COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DETRAV), QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU FAIXA ELEVADA NA RUA ELIZEU PEREIRA LEITE, NA LATERAL DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO JOANA D’ARC “ESCOLA JOANA D’ARC”, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA EVELIN CRESTANI, NO BAIRRO JARDIM RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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41/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ACÚMULO DE ÁGUA DA CHUVA NA RUA 35, NO BAIRRO JARDIM SHANGRI-LÁ. |
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42/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO AO ALAGAMENTO RECORRENTE NO CRUZAMENTO DA RUA 5-A COM A RUA 22, NOS FUNDOS DO SUPERMERCADO BIG MASTER, LOCALIZADO NA RUA 01. |
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43/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM O ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM JUNTAMENTE COM O ATENDIMENTO MÉDICO, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES. |
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44/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO SAMAE, A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NAS RESIDÊNCIAS DA ÁREA SOCIAL DA COMUNIDADE CURVA DA BENÇÃO. |
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45/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A RESTAURAÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA ÁREA SOCIAL DA CURVA DA BENÇÃO, QUE DÁ ACESSO À REFERIDA COMUNIDADE. |
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46/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM OS SERVIÇOS PALIATIVOS NA COMUNIDADE BELO HORIZONTE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA AGRÍCOLA. |
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47/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO DISTRITO DE SÃO JORGE, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES. |
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48/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE PROGRESSO, EM TANGARÁ DA SERRA/MT. |
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49/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXECUÇÃO URGENTE DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO BAIRRO VILA ALTA, NO CRUZAMENTO DA RUA 10 COM A RUA 09, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO PALITO QUENTE ESPETOS. |
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50/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA RUA 35 COM A RUA 16, EM AMBOS OS LADOS DA VIA, NO BAIRRO ITAPIRAPUÃ. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA SOCIAL DA COMUNIDADE CURVA DA BENÇÃO. |
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52/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES URGENTES E PERMANENTES PARA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE NA RUA D, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA. |
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53/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE AS ADAPTAÇÕES ESSENCIAIS PARA POSSIBILITAR MELHOR TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA R DO JARDIM MORADA DO SOL. |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NO PARQUE LINEAR LOCALIZADO NO BAIRRO DONA JÚLIA. |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA A IDENTIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FORTALECIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS À CRIANÇAS E JOVENS COM ALTAS HABILIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO 535/2025, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SARJETÃO NA RUA 24, ESQUINA COM A RUA 50, NO JARDIM TARUMÃ. |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA C.M.E.I. LEONARDO CÉSAR VENDRAME, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
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| norma |
355/2026 |
2026-02-06 |
Lei Complementar |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7185/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 7.161, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
7186/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A COMPROVAÇÃO, O PAGAMENTO E A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| norma |
7187/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO PARA LICITAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO PATROCINADA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO VANDER ALBERTO MASSON. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO CRONOGRAMA DO MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA A SER REALIZADO NOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DA DEMORA EXCESSIVA PARA O FECHAMENTO E REPARO DE BURACOS ABERTOS EM VIAS PÚBLICAS APÓS A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PELO SAMAE. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA C, NO BAIRRO BURITIS, NESTE MUNICÍPIO QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA MARIA RAIMUNDA DO AMARAL”. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE REGULARMENTE INSCRITOS NO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE (CRC) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU OUTRA DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2026 |
2026-02-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 08/2026. |
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34/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO MEIO-FIO NA AVENIDA MUTUM, NO BAIRRO PARQUE DO BOSQUE. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS INTEGRADAS, PERMANENTES E ESTRUTURADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DOS ANDARILHOS NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA. |
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