| materia |
36/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NO INÍCIO DA RUA 15-A, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 8-A, NO BAIRRO JARDIM SANTA LÚCIA. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA ALZIRO ZARUR NAS PROXIMIDADES DO Nº 561-S, BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA 38, NAS PROXIMIDADES DO Nº 829-N, NO BAIRRO JARDIM HORIZONTE. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 06-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 9/2026, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO PARA LICITAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO PATROCINADA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Emendas e Subemendas a Proposições |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 09/2026, DE DOIS DE FEVEREIRO DE 2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 02-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 2/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A COMPROVAÇÃO, O PAGAMENTO E A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 01-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 10-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 09-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 08-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 04-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 4/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 06/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 02/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 02/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 05/2026. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 3/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 10/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 01/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 07/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 004/2026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 05/2025 VEREADOR ESDRAS MORAES |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 08/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/GP/2026 |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO SUBSTITUTIVO 02/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO SUBSTITUTIVO N.º 1-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO SUBSTITUTIVO N.º 2-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO SUBSTITUTIVO 01/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| norma |
354/2026 |
2026-02-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APROVAÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE SOCIAL PRÉVIO PARA APLICAÇÃO DE REAJUSTES TAXAS E TARIFAS DO SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2026-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO PARA LICITAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO PATROCINADA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTES À REALIZAÇÃO DE NOVAS CONVOCAÇÕES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM FOCO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO REPASSE DO COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PROFISSIONAIS DA UTI. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
REQUER À ENERGISA DE TANGARÁ DA SERRA INFORMAÇÕES REFERENTES À RETIRADA DE FIOS EM DESUSO. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, BEM COMO AOS SEUS FAMILIARES E CUIDADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DOS VALORES GASTOS NA OBRA DA PONTE SOBRE O RIO JUBA, ESPECIALMENTE DIANTE DA EXISTÊNCIA DE NOTAS FISCAIS REFERENTE À EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE MECANISMOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DE DESCONTO, COMPENSAÇÃO OU REVISÃO DO VALOR DO IPTU DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS QUE, EMBORA ASFALTADAS, ENCONTRAM-SE EM ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO, COM BURACOS, FALTA DE MANUTENÇÃO E RISCOS À POPULAÇÃO, BEM COMO AS VIAS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO À ROTATÓRIA DA AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA JOSÉ MANSANO (ANTIGA AVENIDA MAUÁ). |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), DA COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DETRAV), QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM AMBOS OS SENTIDOS DA AVENIDA VIRGÍLIO FAVETTI, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO LAVA-JATO ELEFANTE AZUL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA COMUNIDADE TRIÂNGULO, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 277 DO DIA 21/03/2025, QUE INDICOU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E REBAIXAMENTO DOS MORROS NAS ESTRADAS, DA AGROVILA 05 E DEMAIS AGROVILAS NO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO. |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS BANCOS DAS PRAÇAS PÚBLICAS E DO BOSQUE MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO À COMUNIDADE, ESSA INDICAÇÃO CONTEMPLA, AINDA, A INSTALAÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DE: BANCOS ADEQUADOS E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO; ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, VISANDO MAIOR SEGURANÇA; ACADEMIA AO AR LIVRE DESTINADA ESPECIALMENTE AOS IDOSOS; BRINQUEDOS INFANTIS ADEQUADOS, SEGUROS E INCLUSIVOS PARA AS CRIANÇAS. |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DA VILA GOIANIA. |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS 32, 34, 36, 38, 40, 42 DO BAIRRO VILA HORIZONTE. |
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