| norma |
223/2024 |
2024-03-19 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 67/2014 Código Tributário Municipal e dá outras providências |
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| norma |
7/2024 |
2024-03-18 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Anexo II e VIII da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requeiro justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 11 do mês março do ano de 2024. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de adquirir equipamento de raio x odontológico, preferencialmente digital, para todos os PSF’s. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de substituir a iluminação pública das ruas e avenidas dos Bairros Cristo Rei e São Cristóvão por lâmpadas de LED. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Odair César Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício a necessidade de destinar um ônibus com ar condicionado para realizar o transporte de alunos na linha Oásis. |
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| norma |
36/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
221/2024 |
2024-03-13 |
Lei Complementar |
Altera anexo I da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-12 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Homologação da Reavaliação Atuarial/2024 e Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ e da outras providências |
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| norma |
6/2024 |
2024-03-11 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
10/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Nomeia Fiscais do Contrato 007/2024 e dá outras providências |
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| norma |
33/2024 |
2024-03-11 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo e dá outras providências |
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| norma |
34/2024 |
2024-03-11 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
35/2024 |
2024-03-11 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requerimento de urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal, informações sobre as políticas públicas municipais existentes para atendimento da saúde da mulher e atendimento de vítimas de violência doméstica e demais informações e documentos que entender pertinente ao assunto. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 130.000,00) e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar manutenção na cobertura e aumentar o número de banheiros do Espaço Mais, localizado na Praça da Juventude. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher com base no art. 2° da Lei 14.164/2021. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de adequar as salas odontológicas dos PSF’S com ralos para uma efetiva higienização, realizar manutenção e reparos na tubulação dos compressores, bem como equipá-las com armários para armazenar os produtos e equipamentos. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar a manutenção dos equipamentos odontológicos de forma mais rápida e eficaz. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de contratar uma equipe odontológica, com veículo para locomoção, para atendimento exclusivo nos PSF’S dos Distritos de Ana Terra e Novo Eldorado. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar a pintura/sinalização do asfalto que dá acesso ao parque industrial, onde foi realizado recapeamento recentemente. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de instalar lixeiras e um bebedouro de água gelada na Praça do Jardim Juliana. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-05 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2024. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de recuperar a estrada do P.A Borges, estrada que dá acesso a propriedade do Seu Rodolfo, sentido Itanhangá, primeira estrada antes da ponte de concreto do Rio Borges. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de aplicar lama asfáltica no asfalto antigo e instalar meio fio nas ruas e avenidas da sede do Distrito de Novo Eldorado. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de reduzir o canteiro central na Avenida dos Trabalhadores na quadra em frente à Igreja Quadrangular. |
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| norma |
220/2024 |
2024-03-05 |
Lei Complementar |
Alteram Anexos I e VI da Lei Complementar nº 193/2022 (Plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da educação pública municipal de Tapurah) e dá outras providências |
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| norma |
1587/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2024, na forma que menciona, e dá outras providências |
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5/2024 |
2024-03-04 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
30/2024 |
2024-03-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por idade e dá outras providências |
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| norma |
31/2024 |
2024-03-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por idade e dá outras providências |
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| norma |
32/2024 |
2024-03-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por contribuição e dá outras providências |
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| sessao |
5 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 67/2014 Código Tributário Municipal e dá outras providências |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Art. 1º da Lei Complementar n. 204/2023 que Dispõe sobre a emissão de alvará de licença de localização e funcionamento provisório |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinárias nº 011/2024 e do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requerimento de projetos e custos nas obras da Praça da Juvente e no Buracão (erosão) as margens da MT-338. |
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7/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de recuperar as estradas do Assentamento Santa Luzia, especialmente a que passa em frente ao laticínio em direção à propriedade do Seu Leozino. |
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8/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de realizar reforma geral no vestiário e banheiros do Estádio Municipal Recanto dos Quero Queros. |
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9/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de criar gratificação de incentivo de produtividade aos agentes de combate a endemias (ACE) conforme já pago aos agentes comunitários de saúde (ACS) nos termos da Lei Municipal 1.049/2014. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de criar incentivo financeiro temporário aos Agente Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) até que sejam comprados e disponibilizados veículos, bicicletas elétricas ou motos para execução dos serviços de endemias e saúde básica. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de alterar a Lei Municipal para que a insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) seja calculada sobre o salário base e não sobre o salário mínimo. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade a necessidade de realizar as seguintes obras na Escola Cecília Meireles: -reforma do telhado; -fechar e climatizar o refeitório; -construir cobertura do portão de entrada até o refeitório; -colocar placa de advertência na cerca elétrica sobre o muro; -pintar os muros; -trocar as portas das salas de aula e administrativas; -aumentar e cobrir os corredores em frente às salas de aula; -construir uma quadra de esportes coberta. |
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| norma |
29/2024 |
2024-03-01 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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