| norma |
59/2024 |
2024-05-01 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-30 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 29 de abril de 2024 |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberado Plenário, Urgência Especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária n° 20/2024 e 21/2024 dispensando a tramitação regimental normal |
1 |
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| norma |
56/2024 |
2024-04-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências |
1 |
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| norma |
57/2024 |
2024-04-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências |
1 |
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| norma |
58/2024 |
2024-04-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
227/2024 |
2024-04-30 |
Lei Complementar |
Altera a lei Complementar nº 91/2016 – Lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano do município de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
1593/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de uso comum no município de Tapurah e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-04-29 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
12 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-26 |
Moção |
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Sr. JORGE LUIS MARTELLI, por representar o município de Tapurah, no campeonato NASCAR GM#87 – CAMPEONATO NASCAR BRASIL, categoria Challenge. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar até R$ 2.010.120,00 e dá outras providências |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT no exercício de 2024 até 10% e dá outras providências. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indica ao exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, prefeito municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de contratar psicólogo para atender os profissionais de saúde e realizar ações para amparar a saúde mental dos profissionais que atendem a população. |
1 |
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| norma |
15/2024 |
2024-04-26 |
Portaria |
Autoriza a baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis |
1 |
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| norma |
55/2024 |
2024-04-24 |
Decreto Executivo |
Retifica a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 do município de Tapurah-MT, e dá outras providências |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-23 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 22 de abril de 2024 |
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| norma |
90/2024 |
2024-04-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah – MT, exercício financeiro de 2020, Processo 10.111-7/2020 (49.931-5/2021, 34.998-4/2019, 50-369-0/2021 e 34.998-7/2019 – apensos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT; das peças de planejamento: Lei 1.182/2017 – PPA; (Lei 1.256/2019 – LDO); (Lei 1.294/2019 – LOA) Gestão Iraldo Ebertz. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-04-22 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| norma |
54/2024 |
2024-04-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 do município de Tapurah-MT, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
14/2024 |
2024-04-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 03 (três) dias na Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências |
1 |
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| norma |
53/2024 |
2024-04-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1592/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Altera disposições na Lei Municipal n° 1499/2023 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-16 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 15 de abril de 2024. |
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| norma |
13/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Nomeia Fiscal de Ata da ARP 007/2024 e dá outras providências |
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| norma |
51/2024 |
2024-04-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
52/2024 |
2024-04-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-04-15 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
50/2024 |
2024-04-15 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação Hípica Esperança - AHE |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projetos de Lei Ordinária nº 018/2024 dispensando a tramitação regimental normal. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah (CME), e dá outras providências |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça da Juventude para "Gilberto João Brisot" e dá outras providências |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da "Praça Luiz Umberto Eickhoff" e dá outras providências |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de levantar, cascalhar e patrolar a estrada que interliga a estrada do Capixaba a estrada da Linha Borges, passando pela Cearpa entre outras propriedades. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de levantar, cascalhar e patrolar a estrada no P.A Itanhangá que dá acesso as propriedades do senhor Paulo Bombacha, Fabricio Albuquerque entre outras. |
1 |
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| norma |
49/2024 |
2024-04-11 |
Decreto Executivo |
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na saúde de Tapurah/MT e dá outras providências |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-09 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 08 de abril de 2024. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições na Lei Municipal n° 1499/2023 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de tapurah em exercício, a necessidade de providenciar com urgência um bebedouro para o PSF do distrito de Novo Eldorado e realizar a manutenção ou troca do ar condicionado da recepção. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de tapurah em exercício, a necessidade de providenciar a poda das árvores da Escola Municipal Renascer do distrito de Novo Eldorado; a instalação de estrutura para adaptação da nova caixa de agua, com bomba automática e a colocação de um suporte para bicicletas (bicicletário). |
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| norma |
48/2024 |
2024-04-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências |
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| norma |
226/2024 |
2024-04-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Homologação da Reavaliação Atuarial/2024 e Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ e da outras providências |
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| norma |
9/2024 |
2024-04-08 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
12/2024 |
2024-04-08 |
Portaria |
Concede Função Gratificada a Senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências |
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| sessao |
9 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-05 |
Ata da Sessão Anterior Extraordinária |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária 4ª Sessão Legislativa do dia 05 de abril de 2024 |
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