| norma |
16/2024 |
2024-05-27 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
16 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, informações sobre lotes em área verde ou APP, quais providências foram ou serão tomadas em relação ao assunto. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Tapurah para a legislatura de 2.025 a 2.028 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do município de Tapurah, para a próxima legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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| norma |
72/2024 |
2024-05-23 |
Decreto Executivo |
Aprova a alteração da redação do art. 18, do Regulamento Geral do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências |
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| norma |
1600/2024 |
2024-05-22 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário de Eventos do município campanhas e eventos voltados a mulher e dá outras providências. |
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| norma |
1601/2024 |
2024-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Estrada São Francisco" que passam a ser de uso público e dá outras providências. |
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| norma |
1602/2024 |
2024-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Estrada Toca da Onça" que passam a ser de uso público e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-21 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 20 de maio de 2024 |
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| norma |
71/2024 |
2024-05-21 |
Decreto Executivo |
Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências |
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| norma |
127/2024 |
2024-05-21 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Legislativo de Tapurah-MT e dá outras providências |
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| norma |
128/2024 |
2024-05-21 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e dá outras providências |
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| norma |
15/2024 |
2024-05-20 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
15 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome Ehlers-Danlos (SED) ou com Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH) no município de Tapurah e dá outras providências |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 50.000,00) no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Legislativo de Tapurah-MT e dá outras providências |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e dá outras providências |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Resolução nº 002/2024 e 003/2024 dispensando a tramitação regimental normal. |
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| norma |
69/2024 |
2024-05-15 |
Decreto Executivo |
Estabelece valores das premiações em face de resultado de competições esportivas que o município de Tapurah apóie ou promova e dá outras providências |
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| norma |
70/2024 |
2024-05-15 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-14 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 13 de maio de 2024 |
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| norma |
14/2024 |
2024-05-13 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
14 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Linha Arinos 33" que passa ser de uso público e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal de informações e documentos do termo de convênio assinado entre Prefeitura de Tapurah e Associação dos Beneficiários da Rodovia Agro Estrada de Novo Eldorado (ABRANEL); e informações e documentos do Contrato e Ata de Registro de Preços 148/2023 assinado entre Prefeitura de Tapurah e Empresa Santa Comércio de Fogos e Ventos Ltda para prestação de serviço de conservação e limpeza urbano de Tapurah. |
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| norma |
68/2024 |
2024-05-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
67/2024 |
2024-05-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de realizar campanha EMPLACA TAPURAH, incentivando a regularização ou emplacamento dos veículos em Tapurah, com vistas ao retorno do IPVA ao município. |
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| norma |
66/2024 |
2024-05-08 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação do Programa Asfalta Tapurah. Regulamentado através da LeiOrdinária nº 1.436/2022 e dá outras providências |
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| norma |
228/2024 |
2024-05-08 |
Lei Complementar |
Altera a nomenclatura de cargos e o anexo VIII da Lei Complementar n° 193/2022 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Tapurah) e dá outras providências |
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| norma |
229/2024 |
2024-05-08 |
Lei Complementar |
Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências |
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| norma |
1594/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.470/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1595/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah (CME), e dá outras providências |
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| norma |
1596/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| norma |
1597/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT no exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
1598/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Hípica Esperança - AHE |
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| norma |
1599/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-07 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 06 de maio de 2024 |
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| norma |
64/2024 |
2024-05-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
65/2024 |
2024-05-07 |
Decreto Executivo |
Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências |
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| norma |
13/2024 |
2024-05-06 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
62/2024 |
2024-05-06 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por invalidez e dá outras providências |
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| norma |
63/2024 |
2024-05-06 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| sessao |
13 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal " São Francisco" que passa a ser de uso público e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Toca da Onça" que passa a ser de uso público e dá outras providências. |
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| norma |
60/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Executivo do Município de Tapurah-MT e dá outras providências |
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| norma |
61/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Executivo |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021 |
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