| materia |
4/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Ecovias do Araguaia, solicitando a duplicação da BR-414, entre o trevo do Recanto do Sol e a entrada do Bairro Jardim Promissão. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a duplicação da BR-414, entre o trevo do Recanto do Sol e a entrada do Bairro Jardim Promissão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Solicita-se ao Prefeito Municipal de Anápolis-Go e ao Secretário Municipal de Esportes a criação de uma corrida de rua anual em comemoração ao aniversário do Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA), com o objetco de promover a prática esportiva, a integração social e a valorização da importância econômica e história do DAIA para o munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Projeto “Samuzinho” pela realização da 1ª edição (2025) dos cursos de capacitação em primeiros socorros na rede pública municipal de ensino de Anápolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-lateral-direito e ex-treinador da Associação Atlética Anapolina, Vinícius Nogueira Pinto Guedes. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-20 |
Moção |
Manifesta e registra Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Joselino Pereira da Silva, ocorrido em 06 de janeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Moção |
Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO EVENTO “MÃOS QUE SALVAM”, que reconhece pessoas que se destacam no trabalho com crianças e adolescentes vítimas de exploração e violência sexual no Município de Anápolis/GO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando Recapeamento Asfáltico para os bairros Jandaia, Residencial Dom Felipe, Nova Vila Jaiara, Adriana Parque, Setor Escala, e proximidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-16 |
Moção |
Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO EVENTO “MULHERES NOTÁVEIS”, que reconhece e valoriza mulheres que se destacam no Município de Anápolis-GO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
Moção |
Requer encaminhamento para Moção de Aplausos aos profissionais do Centro Municipal de Atendimento à Diversidade – CEMAD, pelos 30 (trinta) anos de dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à educação inclusiva e ao atendimento especializado no município de Anápolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de estudo técnico para remoção de árvore na Avenida Isidora Sabino Rodrigues, Qd. 17, Lt. 32, Parque das Primaveras, Anápolis - GO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4505/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, OPERADO PELA CONCESSIONÁRIA EMPRESA URBAN - MOBILIDADE URBANA DE ANÁPOLIS SPE/LTDA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-12-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-12-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4497/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE PREÇO PÚBLICO POR DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO PERÍODO DE 2014 A 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, OPERADO PELA CONCESSIONÁRIA EMPRESA URBAN - MOBILIDADE URBANA DE ANÁPOLIS SPE/LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOSÀ LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRODE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DERENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera, compatibiliza e faz adequação a Lei Complementar nº 580, de 14 de julho de 2025, - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇODE ǪUALǪUER NATUREZA – ISS - PARA A EMPRESACONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DAS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AFETAS ÀS EMENDAS INDIVIDUAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Mamede Nogueira Lima Filho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3594/2025 |
2025-12-18 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o restabelecimento da realização de exames de raio X na UPA do setor Vila Esperança, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE E PREVENÇÃO AO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (BURNOUT) dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTOJUVENIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BANDA “LIRINHA DE PRATA”, COMPOSTA POR ALUNOS DOS CURSOS OFERTADOS PELA BANDA LIRA DE PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA A LICENÇA-PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA 30 (TRINTA) DIAS E INSTITUI A LICENÇA-PATERNIDADE ESTENDIDA EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO, PELOS POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SUS, NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
780/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que apresente a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei que institua e regulamente o pagamento de Incentivo Financeiro Anual aos Agentes Comunitários de Saúde, no valor de dois salários mínimos, conforme o estabelecido pela Portaria GM/MS nº 576/2023 do Ministério da Saúde, a fim de que se dê inquestionável garantia de seu cumprimento no âmbito do município de Anápolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados estudos visando à criação da Casa do Crochê, a ser instalada em data alusiva ao Dia das Crianças, com funcionamento aberto ao público e realização de oficinas educativas de crochê. |
1 |
extracted
|
| materia |
765/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo para a construção de banheiros e vestiários em todas as arenas esportivas do Município de Anápolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
766/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um CMEI que atenda aos Bairros Monte Sinai, Santos Dumont e adjacências, nesta urbe. |
1 |
extracted
|
| materia |
767/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando a construção de calçadas na Avenida L2, em toda extensão da Quadra 69 (ao lado do
Parque JK), Jardim Europa, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
768/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a revitalização da área de preservação ambiental e construção de Praça/Parque Ecológico no Bairro Flamboyant, nesta Urbe. |
1 |
extracted
|
| materia |
769/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a aquisição de uma ambulância, no mínimo, completamente equipada para atendimento permanente nos distritos de Souzânia, lnterlândia e região, nesta urbe. |
1 |
extracted
|
| materia |
770/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a disponibilização de equipes permanentes de trabalho para a manutenção de instalações,
roçagem e limpeza de logradouros e prédios públicos, especialmente escolas municipais, CMEIs, UBSs e cemitérios. |
1 |
extracted
|
| materia |
771/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Povoado de Branápolis, nesta urbe. |
1 |
extracted
|
| materia |
772/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro São Carlos, nesta urbe. |
1 |
extracted
|
| materia |
773/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma pista para caminhada em toda a extensão das laterais das Avenidas Marginal e L-12, bairros Anápolis City - Jardim Europa, nesta urbe. |
1 |
extracted
|
| materia |
774/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado na Rua SD-01, Quadra 03, Bairro Santos Dumont, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
775/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilização de castração e vacinação antirrábica, com efetiva aplicação pelo poder público, para
cães e gatos de rua, bem como seu registro e monitoramento eletrônico no âmbito do município de Anápolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a instalação de academia ao ar livre na avenida 24 de agosto, nas proximidades da Panificadora Avenida, Bairro Alexandrina, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
777/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, para que se realizem estudos técnicos e de impacto econômico a fim de viabilizar a instalação de detectores de metais, portas giratórias e câmeras de monitoramento, bem como de outros sistemas de segurança, nas entradas de todas as unidades de ensino municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
778/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a construção de Praça com parque/academia e playground na área pública situada na Rua 1, Qd. 17, Lt. 9, Vila São José, Distrito de Interlândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispoe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Dr. Danilo Lopes Baliza. |
1 |
extracted
|
| materia |
744/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a aquisição de kimonos para os projetos sociais de jiu jiítsu em todo cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
745/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS da Vila Norte, nesta urbe. |
1 |
extracted
|
| materia |
746/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa da Escola Municipal Dr. Anapolino Silvério de Faria, no Bairro Calixtópolis, nesta urbe. |
1 |
extracted
|
| materia |
747/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Walmir Bastos, nesta cidade. |
1 |
extracted
|