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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/1999 1999-05-03 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 14/1999 1999-05-03 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc... 1 extracted
norma 1181/1999 1999-04-22 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1033/95, DE 04 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1182/1999 1999-04-22 Lei Ordinária Autoriza assinar Convênios, e os respectivos Termos Aditivos se necessários, com o CRLSA, DERGO, a EMATER, CELG e SANEGO e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/1999 1999-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza firmar Termo de Adesão com o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/1999 1999-04-16 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências." 1 extracted
materia 7/1999 1999-04-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza assinar Convênios, e os respectivos Termos Aditivos se necessários, com o CRLSA, DERGO, a EMATER, CELG e SANEGO e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1999 1999-04-13 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de 1997. 1 extracted
norma 2/1999 1999-04-13 Decreto Legislativo Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 1997. 1 extracted
norma 3/1999 1999-04-13 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de janeiro de 1998. 1 extracted
norma 4/1999 1999-04-13 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de fevereiro de 1998. 1 extracted
norma 5/1999 1999-04-13 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de março de 1998. 1 extracted
norma 6/1999 1999-04-13 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de abril de 1998. 1 extracted
norma 7/1999 1999-04-13 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de maio de 1998. 1 extracted
norma 8/1999 1999-04-13 Decreto Legislativo Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de fevereiro de 1998. 1 extracted
norma 9/1999 1999-04-13 Decreto Legislativo Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de março de 1998. 1 extracted
norma 10/1999 1999-04-13 Decreto Legislativo Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de maio de 1998. 1 extracted
norma 11/1999 1999-04-13 Decreto Legislativo Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de junho de 1998. 1 extracted
norma 12/1999 1999-04-13 Decreto Legislativo Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de julho de 1998. 1 extracted
norma 1178/1999 1999-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1179/1999 1999-04-13 Lei Ordinária Cria o sistema alternativo de transporte "moto-taxi" dá outras providências. 1 extracted
norma 1180/1999 1999-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de uma área para construção do Aterro Sanitário e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/1999 1999-03-30 Projeto de Lei Ordinária Define a forma permitida de pesca no Município de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/1999 1999-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de uma área para construção do Aterro Sanitário e dá outras providências. 1 extracted
norma 1177/1999 1999-03-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/1999 1999-03-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de subvenção de recurso a entidade assistencial. 1 extracted
materia 2/1999 1999-03-03 Projeto de Lei Ordinária Cria o sistema alternativo de transporte "moto-taxi" dá outras providências. 0 no document
materia 2/1999 1999-03-01 Projeto de Resolução DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSOES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU 1 extracted
norma 2/1999 1999-03-01 Resolução Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
materia 1/1999 1999-02-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Consórcio Administrativo Intermunicipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1999 1999-02-17 Projeto de Resolução Dispõe sobre o composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu, 1 extracted
norma 1/1999 1999-02-17 Resolução Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
materia 3/1999 1999-02-09 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.033/95, de 04 de maio de 1995, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 6/1999 1999-01-19 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 7/1999 1999-01-19 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 8/1999 1999-01-19 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 9/1999 1999-01-19 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 10/1999 1999-01-19 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 5/1999 1999-01-14 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e dá outas providências. 1 extracted
norma 1/1999 1999-01-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1999 1999-01-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e da outras providências. 1 extracted
norma 3/1999 1999-01-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor para a Câmara Municipal de Caçu e da outras providências. 1 extracted
norma 4/1999 1999-01-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e da outras providências 1 extracted
norma 11/1998 1998-12-31 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc... 1 extracted
norma 12/1998 1998-12-31 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da lei, etc... 1 extracted
norma 1175/1998 1998-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU. 1 extracted
norma 1176/1998 1998-12-30 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Município de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/1998 1998-12-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Cargos de Auxiliar e Técnico de Enfermagem e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/1998 1998-12-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre convalidação de serviços de manutenção e conservação de estradas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1173/1998 1998-12-15 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted