br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1206/1999 1999-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos — FUMARH e dá outras providências. 1 extracted
norma 1207/1999 1999-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de destinação de casa residencial; firmação de convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/1999 1999-12-17 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
materia 36/1999 1999-12-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/1999 1999-12-15 Decreto Legislativo Aprova o Balanço Geral do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao exercício de 1998. 1 extracted
norma 42/1999 1999-12-15 Decreto Legislativo Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de Janeiro de 1999. 1 extracted
norma 43/1999 1999-12-15 Decreto Legislativo Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de Fevereiro de 1999. 1 extracted
norma 44/1999 1999-12-15 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à Creche Municipal Comecinho de Vida, referente ao mês de janeiro de 1999. 1 extracted
norma 45/1999 1999-12-15 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas da aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Projeto Conviver, referente ao mês de Janeiro de 1999. 1 extracted
norma 46/1999 1999-12-15 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas da aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Projeto Conviver, referente ao mês de Fevereiro de 1999. 0 no document
norma 47/1999 1999-12-15 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas da aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, referente ao mês de Janeiro de 1999. 1 extracted
norma 48/1999 1999-12-15 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas da aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, referente ao mês de Fevereiro de 1999. 1 extracted
norma 49/1999 1999-12-15 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas da aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, referente ao mês de Março de 1999. 1 extracted
norma 1205/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.176/98, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1999 1999-12-09 Resolução Estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal, cria cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1204/1999 1999-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/1999 1999-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para ceder sob o regime de comodato, bem público e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1999 1999-12-01 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1999 1999-11-30 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências 1 extracted
norma 1198/1999 1999-11-30 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 0 EXERCICIO DE 2000". 1 extracted
norma 1199/1999 1999-11-30 Lei Ordinária Estabelece isenção de impostos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1200/1999 1999-11-30 Lei Ordinária Muda destinação de imóvel urbano, autoriza doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1201/1999 1999-11-30 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 961/93, de 11 de maio de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1202/1999 1999-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE SUBVENÇÕES DE RECURSOS PARA O BANCO DO POVO DE CAÇU. 1 extracted
norma 1203/1999 1999-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre perdão de juro moratório e multa, sobre débitos diversos. 1 extracted
materia 34/1999 1999-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de destinação de casa residencial; firmação de convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1197/1999 1999-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel urbano Diocese do Divino Espirito Santo de Jatai, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/1999 1999-11-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos — FUMARH e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/1999 1999-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel urbano Diocese do Divino Espirito Santo de Jatai, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/1999 1999-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/1999 1999-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre perdão de juro moratório e multa, sobre débitos diversos. 1 extracted
norma 21/1999 1999-11-12 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1999 1999-11-11 Portaria Dispõe sobre licença maternidade à servidora gestante sem prejuízo da remuneração. 1 extracted
materia 30/1999 1999-11-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de serviços de infra-estrutura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1196/1999 1999-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇU-GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/1999 1999-10-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para ceder em regime de comodato área rural. 1 extracted
norma 19/1999 1999-10-06 Portaria Dispõe sobre incorporação de quinquênios ao vencimento de servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
materia 26/1999 1999-10-05 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.176/98, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1999 1999-10-05 Portaria Dispõe sobre incorporação de quinquênios ao vencimento de servidor da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 16/1999 1999-10-04 Portaria Dispõe sobre incorporação de quinquênio ao vencimento da servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 17/1999 1999-10-04 Portaria Dispõe sobre incorporação de quinquênios ao vencimento da servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
materia 25/1999 1999-09-30 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 961/93, de 11 de maio de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/1999 1999-09-15 Projeto de Lei Ordinária Estabelece isenção de impostos e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/1999 1999-09-15 Projeto de Lei Ordinária Muda destinado de imóvel urbano, autoriza doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1190/1999 1999-09-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Consórcio Administrativo Intermunicipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1191/1999 1999-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1192/1999 1999-09-14 Lei Ordinária Autoriza o recebimento de imóvel urbano em dação em pagamento de IPTU e ITU e dá outras providências. 1 extracted
norma 1193/1999 1999-09-14 Lei Ordinária REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1166/98, DE 15 DE SETEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1194/1999 1999-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. 1 extracted
norma 1195/1999 1999-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de área urbana e alongamento de ruas e dá outras providências. 1 extracted