| materia |
14/2000 |
2000-03-14 |
Requerimento |
Solicita Pavimentação asfáltica ou calçamento nos trechos das ruas abaixo do Colégio Estadual Dr Pedro Ludovico Teixeira que não foram asfaltados, e a doação de terrenos urbanos cuja área já foi adquirida. |
1 |
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| materia |
4/2000 |
2000-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da Vila Mutirão para Bairro Santa Luzia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2000 |
2000-03-12 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2000 |
2000-03-11 |
Requerimento |
Solicita construção de passeio público em torno do Projeto Pequeno Trabalhador. |
1 |
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| norma |
1/2000 |
2000-03-11 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providencias |
1 |
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| norma |
1212/2000 |
2000-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER SOB O REGIME DE CESSÃO DE USO, SEM ÔNUS, DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1213/2000 |
2000-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1214/2000 |
2000-03-01 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2000 |
2000-02-23 |
Requerimento |
Requer doação de um terreno para construção da Igreja Só o Senhor é Deus. |
1 |
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| materia |
10/2000 |
2000-02-23 |
Requerimento |
Solicita reparos nas ruas, calçadas com paralelepipedos e bloquetes de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
5/2000 |
2000-02-22 |
Requerimento |
Requer um Posto de atendimento do IPASGO em Caçu. |
1 |
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| materia |
6/2000 |
2000-02-22 |
Requerimento |
Requer ampliação e construção do alojamento residencial da Polícia Militar. |
1 |
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| materia |
7/2000 |
2000-02-22 |
Requerimento |
Requer cascalhamento nas ruas do Setor industrial de Caçu-Goiás. |
1 |
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| materia |
8/2000 |
2000-02-22 |
Requerimento |
Requer a troca da Calha-Bica da garagem dos táxis do Terminal Rodoviário de Caçu. |
1 |
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| materia |
3/2000 |
2000-02-21 |
Requerimento |
Solicita a realização de reforma nas instalações do Colégio Municipal Deputado Costa Lima em sua fachada frontal , construção de 02(dois) banheiros e aquisição de cadeiras escolares para compor as salas de aulas e da administração do colégio. |
1 |
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| materia |
4/2000 |
2000-02-21 |
Requerimento |
Solicita que o Prefeito Municipal envie cópias dos balancetes à Câmara Municipal nos termos do art. 77, inciso XV, da Constituição Estadual. |
1 |
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| materia |
3/2000 |
2000-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe autorização para aquisição de imóvel e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1211/2000 |
2000-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2000 |
2000-02-10 |
Requerimento |
Solicita reparos nas ruas asfaltadas, especialmente nas esquinas, onde o asfalto está esfarinhando e formando enormes buracos. |
1 |
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| materia |
2/2000 |
2000-02-10 |
Requerimento |
Solicita levantamento de muro de proteção contra enxurradas na encosta do asfalto abaixo da cadeia pública local. |
1 |
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| materia |
15/2000 |
2000-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Março de 1999. |
1 |
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| materia |
16/2000 |
2000-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Abril de 1999. |
1 |
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| materia |
17/2000 |
2000-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete do IMPAS -Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de 1999. |
1 |
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| materia |
18/2000 |
2000-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete do Município de Caçu -FUMDER- referente ao mês de Março de 1999. |
1 |
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| materia |
19/2000 |
2000-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovação a Prestação de Contas de aplicação oriundos do FNAS repassados à Creche Municipal Comecinho de Vida , referente ao mês de Maio de 1999. |
1 |
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| materia |
20/2000 |
2000-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovação a Prestação de Contas de aplicação oriundos do FNAS repassados à Creche Municipal Comecinho de Vida , referente ao mês de Junho de 1999. |
1 |
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| materia |
21/2000 |
2000-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovação a Prestação de Contas de aplicação oriundos do FNAS repassados ao Projeto Conviver, referente ao mês de Maio de 1999. |
1 |
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| materia |
22/2000 |
2000-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovação a Prestação de Contas de aplicação oriundos do FNAS repassados ao Projeto Conviver, referente ao mês de Junho de 1999. |
1 |
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| materia |
23/2000 |
2000-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovação a Prestação de Contas de aplicação oriundos do FNAS repassados à APAE, referente ao mês de Março de 1999. |
1 |
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| materia |
24/2000 |
2000-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovação a Prestação de Contas de aplicação oriundos do FNAS repassados ao Projeto Conviver, referente ao mês de Abril de 1999. |
1 |
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| norma |
1210/2000 |
2000-01-24 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000. |
1 |
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| materia |
2/2000 |
2000-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesa do município para o exercício de 2000. |
1 |
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| materia |
1/2000 |
2000-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para ceder sob o regime de cessão de uso, sem ônus, de bem público e dá outras providências. |
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| materia |
1/2000 |
2000-01-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Dezembro de 1998. |
1 |
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| materia |
2/2000 |
2000-01-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete do IMPAS Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de Março de 1999. |
1 |
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| materia |
3/2000 |
2000-01-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete do IMPAS Instituto Municipal de Previdência Social e Assistência Social referente ao mês de Abril de 1999. |
1 |
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| materia |
4/2000 |
2000-01-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete do IMPAS Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de Maio de 1999. |
1 |
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| materia |
5/2000 |
2000-01-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas e aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à Creche Municipal Comecinho de Vida referente ao mês de Fevereiro de 1999. |
1 |
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| materia |
6/2000 |
2000-01-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas e aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à Creche Municipal Comecinho de Vida referente ao mês de Março de 1999. |
1 |
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| materia |
7/2000 |
2000-01-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas e aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Projeto Conviver, referente ao mês de Fevereiro de 1999. |
1 |
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| materia |
8/2000 |
2000-01-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas e aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, referente ao mês de Abril de 1999. |
1 |
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| materia |
9/2000 |
2000-01-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovação a Prestação de Contas de aplicação oriundos do FNAS repassados ao Dispensário Adoplho Bezerra de Menezes , referente ao mês de Maio de 1999. |
1 |
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| materia |
10/2000 |
2000-01-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovação a Prestação de Contas de aplicação oriundos do FNAS repassados à Apae, referente ao mês de Janeiro de 1999. |
1 |
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| materia |
11/2000 |
2000-01-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovação a Prestação de Contas de aplicação oriundos do FNAS repassados à APAE , referente ao mês de Maio de 1999. |
1 |
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| materia |
12/2000 |
2000-01-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovação a Prestação de Contas de aplicação oriundos do FNAS repassados à Associação Ana Custódia de Jesus , referentes aos meses de Janeiro a Abril de 1999. |
1 |
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| materia |
13/2000 |
2000-01-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovação a Prestação de Contas de aplicação oriundos do FNAS repassados à Associação Ana Custódia de Jesus , referente ao mês de Maio de 1999. |
1 |
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| materia |
14/2000 |
2000-01-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete do Município de Caçu -FUMDER- referente ao mês de Junho de 1999. |
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| materia |
21/1999 |
1999-12-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do IMPAS para o exercício de 2000". |
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| norma |
1209/1999 |
1999-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1208/1999 |
1999-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para ceder sob o regime de comodato, bem público e dá outras providências. |
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