| norma |
7/2000 |
2000-07-05 |
Portaria |
Dispõe sobre licença à Servidora sem prejuízo da remuneração. |
1 |
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| norma |
8/2000 |
2000-07-05 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc... |
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| materia |
28/2000 |
2000-06-30 |
Requerimento |
Solicita colocação da iluminação com poste no final da Rua Agemiro Purcena da Silva. |
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| norma |
1227/2000 |
2000-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2000 |
2000-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel urbano à Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer de Caçu, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2000 |
2000-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre venda de Caminhão e dá outras providências. |
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| materia |
17/2000 |
2000-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel urbano à Legião da Boa Vontade - LBV, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2000 |
2000-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre suplementação de créditos orçamentários dos Fundos Municipais e/ou Autarquias Municipais. |
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| materia |
19/2000 |
2000-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doações de imóveis urbanos ao Estado de Goiás e à famílias carentes, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2000 |
2000-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o recebimento de imóvel urbano em dação em pagamento de IPTU e ITU e dá outras providências. |
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| materia |
21/2000 |
2000-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de uma área de terrenos urbanos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1226/2000 |
2000-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DESCONTO NOS REPASSES DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1222/2000 |
2000-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1223/2000 |
2000-06-13 |
Lei Ordinária |
FIXA OS LIMITES DA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAÇU. |
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| norma |
1224/2000 |
2000-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À DIOCESE DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1225/2000 |
2000-06-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1196/99, DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2000 |
2000-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza desconto nos repasses do ICMS e dá outras providências." |
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| norma |
1221/2000 |
2000-06-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DA ÁREA A.P.M. 1 DO CONJUNTO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2000 |
2000-06-07 |
Requerimento |
Solicita viabilização do funcionamento da Cerâmica Comunitária. |
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| norma |
6/2000 |
2000-06-05 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc... |
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| materia |
26/2000 |
2000-06-02 |
Requerimento |
Solicita reparos nas rodovias municipais CAW-04 e CAW-06 no município de Caçu-Go. |
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| materia |
24/2000 |
2000-05-31 |
Requerimento |
Solicita construção de estacionamento no Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira. |
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| materia |
25/2000 |
2000-05-31 |
Requerimento |
Solicita pintura dos meios-fios da cidade e da ponte sobre o Rio Claro. |
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| norma |
1220/2000 |
2000-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ÁGUA FRIA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. |
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| norma |
1/2000 |
2000-05-16 |
Resolução |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
1219/2000 |
2000-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2000 |
2000-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de destinação da área A.P.M.-1 do Conjunto Boa Vista e dá outras providências. |
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| norma |
1218/2000 |
2000-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER EM REGIME DE COMODATO ÁREA RURAL. |
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| norma |
1216/2000 |
2000-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
1217/2000 |
2000-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2000 |
2000-05-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre reajuste dos vencimertos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
22/2000 |
2000-05-05 |
Requerimento |
Solicita a arborização da Avenida Ildefonso Carneiro, na sua parte duplicada , na saída da cidade em direção ao Sindicato Rural. |
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| materia |
23/2000 |
2000-05-05 |
Requerimento |
Solicita a retirada dos quebra-molas do perímetro urbano da cidade de Caçu. |
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| materia |
10/2000 |
2000-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação do Loteamento "Jardim Água Fria" e autoriza doação de terrenos à família de baixa renda. |
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| materia |
11/2000 |
2000-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.196199, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
8/2000 |
2000-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os limites da área do perímetro urbano da sede do Município de Caçu. |
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| materia |
9/2000 |
2000-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel urbano à Diocese do Divino Espírito Santo de Jataí, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2000 |
2000-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Maio de 1999. |
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| materia |
26/2000 |
2000-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Junho de 1999. |
1 |
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| materia |
27/2000 |
2000-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Julho de 1999. |
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| materia |
28/2000 |
2000-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Agosto de 1999. |
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| materia |
29/2000 |
2000-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovação a Prestação de Contas de aplicação oriundos do FNAS repassados à Apae , referente ao mês de Junho de 1999. |
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| materia |
30/2000 |
2000-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovação a Prestação de Contas de aplicação oriundos do FNAS repassados ao Projeto Conviver, referente ao mês de Abril de 1999. |
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| materia |
31/2000 |
2000-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovação a Prestação de Contas de aplicação oriundos do FNAS repassados ao Projeto Conviver, referente ao mês de Julho de 1999. |
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| materia |
32/2000 |
2000-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovação a Prestação de Contas de aplicação oriundos do FNAS repassados à Creche Municipal Comecinho de Vida, referente ao mês de Abril de 1999. |
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| materia |
33/2000 |
2000-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovação a Prestação de Contas de aplicação oriundos do FNAS repassados à Creche Comecinho de Vida, referente ao mês de Julho de 1999. |
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| materia |
34/2000 |
2000-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovação a Prestação de Contas de aplicação oriundos do FNAS repassados à Associação Ana Custódia de Jesus , referente ao mês de Junho de 1999. |
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| materia |
35/2000 |
2000-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete do município de Caçu -FUMDER referente ao mês de Abril de 1999. |
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| materia |
36/2000 |
2000-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete do município de Caçu -FUMDER referente ao mês de Maio de 1999. |
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| materia |
37/2000 |
2000-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete do IMPAS Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de Julho de 1999. |
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