br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2000 2000-07-05 Portaria Dispõe sobre licença à Servidora sem prejuízo da remuneração. 1 extracted
norma 8/2000 2000-07-05 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc... 1 extracted
materia 28/2000 2000-06-30 Requerimento Solicita colocação da iluminação com poste no final da Rua Agemiro Purcena da Silva. 1 extracted
norma 1227/2000 2000-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2000 2000-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel urbano à Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer de Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2000 2000-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre venda de Caminhão e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2000 2000-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel urbano à Legião da Boa Vontade - LBV, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2000 2000-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre suplementação de créditos orçamentários dos Fundos Municipais e/ou Autarquias Municipais. 1 extracted
materia 19/2000 2000-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doações de imóveis urbanos ao Estado de Goiás e à famílias carentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2000 2000-06-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o recebimento de imóvel urbano em dação em pagamento de IPTU e ITU e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2000 2000-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de uma área de terrenos urbanos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1226/2000 2000-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA DESCONTO NOS REPASSES DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1222/2000 2000-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1223/2000 2000-06-13 Lei Ordinária FIXA OS LIMITES DA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAÇU. 1 extracted
norma 1224/2000 2000-06-13 Lei Ordinária DISPÕE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À DIOCESE DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1225/2000 2000-06-13 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1196/99, DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2000 2000-06-09 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza desconto nos repasses do ICMS e dá outras providências." 1 extracted
norma 1221/2000 2000-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DA ÁREA A.P.M. 1 DO CONJUNTO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2000 2000-06-07 Requerimento Solicita viabilização do funcionamento da Cerâmica Comunitária. 1 extracted
norma 6/2000 2000-06-05 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc... 1 extracted
materia 26/2000 2000-06-02 Requerimento Solicita reparos nas rodovias municipais CAW-04 e CAW-06 no município de Caçu-Go. 1 extracted
materia 24/2000 2000-05-31 Requerimento Solicita construção de estacionamento no Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira. 1 extracted
materia 25/2000 2000-05-31 Requerimento Solicita pintura dos meios-fios da cidade e da ponte sobre o Rio Claro. 1 extracted
norma 1220/2000 2000-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ÁGUA FRIA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. 1 extracted
norma 1/2000 2000-05-16 Resolução Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1219/2000 2000-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2000 2000-05-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de destinação da área A.P.M.-1 do Conjunto Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 1218/2000 2000-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER EM REGIME DE COMODATO ÁREA RURAL. 1 extracted
norma 1216/2000 2000-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1217/2000 2000-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2000 2000-05-08 Projeto de Resolução Dispõe sobre reajuste dos vencimertos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2000 2000-05-05 Requerimento Solicita a arborização da Avenida Ildefonso Carneiro, na sua parte duplicada , na saída da cidade em direção ao Sindicato Rural. 1 extracted
materia 23/2000 2000-05-05 Requerimento Solicita a retirada dos quebra-molas do perímetro urbano da cidade de Caçu. 1 extracted
materia 10/2000 2000-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre aprovação do Loteamento "Jardim Água Fria" e autoriza doação de terrenos à família de baixa renda. 1 extracted
materia 11/2000 2000-05-04 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.196199, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências. 0 no document
materia 8/2000 2000-04-19 Projeto de Lei Ordinária Fixa os limites da área do perímetro urbano da sede do Município de Caçu. 1 extracted
materia 9/2000 2000-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel urbano à Diocese do Divino Espírito Santo de Jataí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2000 2000-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de Maio de 1999. 1 extracted
materia 26/2000 2000-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de Junho de 1999. 1 extracted
materia 27/2000 2000-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de Julho de 1999. 1 extracted
materia 28/2000 2000-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de Agosto de 1999. 1 extracted
materia 29/2000 2000-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Aprovação a Prestação de Contas de aplicação oriundos do FNAS repassados à Apae , referente ao mês de Junho de 1999. 1 extracted
materia 30/2000 2000-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Aprovação a Prestação de Contas de aplicação oriundos do FNAS repassados ao Projeto Conviver, referente ao mês de Abril de 1999. 1 extracted
materia 31/2000 2000-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Aprovação a Prestação de Contas de aplicação oriundos do FNAS repassados ao Projeto Conviver, referente ao mês de Julho de 1999. 1 extracted
materia 32/2000 2000-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Aprovação a Prestação de Contas de aplicação oriundos do FNAS repassados à Creche Municipal Comecinho de Vida, referente ao mês de Abril de 1999. 1 extracted
materia 33/2000 2000-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Aprovação a Prestação de Contas de aplicação oriundos do FNAS repassados à Creche Comecinho de Vida, referente ao mês de Julho de 1999. 1 extracted
materia 34/2000 2000-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Aprovação a Prestação de Contas de aplicação oriundos do FNAS repassados à Associação Ana Custódia de Jesus , referente ao mês de Junho de 1999. 1 extracted
materia 35/2000 2000-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete do município de Caçu -FUMDER referente ao mês de Abril de 1999. 1 extracted
materia 36/2000 2000-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete do município de Caçu -FUMDER referente ao mês de Maio de 1999. 1 extracted
materia 37/2000 2000-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete do IMPAS Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de Julho de 1999. 1 extracted