| materia |
4/2001 |
2001-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEF e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2001 |
2001-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial do FUNDEB de Caçu para o exercício de 2001. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2001 |
2001-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Administração do Fundo Municipal de Saúde a abrir crédito especial no orçamento de 2001. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2001 |
2001-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza suplementar créditos especiais aprovados para o exercício de 2001". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2001 |
2001-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para ceder sob o regime de permissão de uso, bem público e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2001 |
2001-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza firmar convênio com a Loja Maçônica Sesquicentenário da Independência, n° 44 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2001 |
2001-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de área urbana, abertura de rua, doação a entidade religiosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2001 |
2001-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2001 |
2001-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2001 |
2001-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2001 |
2001-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2001 |
2001-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2001 |
2001-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação da servidor da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2001 |
2001-01-20 |
Requerimento |
Solicita construção de uma escola e uma quadra de esportes no Conjunto Arco Íris. |
1 |
extracted
|
| norma |
1251/2001 |
2001-01-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a venda de bens móveis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1252/2001 |
2001-01-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial para o exercício de 2001". |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2001 |
2001-01-10 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a Vice-Prefeita de Caçu a assumir cargo comissionado de Secretária de Educação da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2001 |
2001-01-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a Vice Prefeita de Caçu a assumir cargo comissionado de Secretária de Educação da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2001 |
2001-01-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 1998. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2001 |
2001-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial para o exercício de 2001". |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2001 |
2001-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2001 |
2001-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2001 |
2001-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2001 |
2001-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2001 |
2001-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2001 |
2001-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2001 |
2001-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2001 |
2001-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento Geral do Município um crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2001 |
2001-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a venda de bens móveis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2000 |
2000-12-29 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2000 |
2000-12-29 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2000 |
2000-12-29 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2000 |
2000-12-29 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2000 |
2000-12-29 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2000 |
2000-12-29 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1249/2000 |
2000-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VENDA DE UMA AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1250/2000 |
2000-12-29 |
Lei Ordinária |
CRIA O PRODUZIR MUNICIPAL E AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇU AO ESTADO DE GOIÁS, NO TOCANTE AO FINANCIAMENTO CONJUNTO DE INDÚSTRIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE GOIÁS-PRODUZIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2000 |
2000-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o PRODUZIR municipal e autoriza a adesão do Município de Caçu ao Estado de Goiás, no tocante ao financiamento conjunto de indústrias beneficiárias do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2000 |
2000-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento Geral do Município um credito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1243/2000 |
2000-12-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 1º E DO ART. 2º DA LEI Nº 1232/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1244/2000 |
2000-12-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO PARA AVENIDA CLARICE MACHADO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1245/2000 |
2000-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL CAW-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Rodovia Municipal Gerôncio Nunes dos Santos) |
1 |
extracted
|
| norma |
1246/2000 |
2000-12-13 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IMPAS-CAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
1247/2000 |
2000-12-13 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
1248/2000 |
2000-12-13 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2000 |
2000-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre venda de uma ambulância e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1241/2000 |
2000-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IMPAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1242/2000 |
2000-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER SOB O REGIME DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO ARRAIAL DOS AMIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2000 |
2000-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rodovia Municipal CAW-2 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2000 |
2000-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera denominação da Avenida 7 de Setembro para "Avenida Clarice Machado Guimarães" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|