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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2001 2001-02-05 Projeto de Lei Ordinária "Cria o Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEF e dá outras providências". 1 extracted
materia 5/2001 2001-02-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial do FUNDEB de Caçu para o exercício de 2001. 1 extracted
materia 6/2001 2001-02-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Administração do Fundo Municipal de Saúde a abrir crédito especial no orçamento de 2001. 1 extracted
materia 7/2001 2001-02-05 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza suplementar créditos especiais aprovados para o exercício de 2001". 1 extracted
materia 8/2001 2001-02-05 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para ceder sob o regime de permissão de uso, bem público e dá outras providências". 1 extracted
materia 10/2001 2001-02-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza firmar convênio com a Loja Maçônica Sesquicentenário da Independência, n° 44 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2001 2001-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de área urbana, abertura de rua, doação a entidade religiosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2001 2001-02-01 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 13/2001 2001-02-01 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 8/2001 2001-01-30 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 9/2001 2001-01-30 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 10/2001 2001-01-30 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 11/2001 2001-01-30 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação da servidor da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
materia 2/2001 2001-01-20 Requerimento Solicita construção de uma escola e uma quadra de esportes no Conjunto Arco Íris. 1 extracted
norma 1251/2001 2001-01-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a venda de bens móveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1252/2001 2001-01-11 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial para o exercício de 2001". 1 extracted
norma 1/2001 2001-01-10 Decreto Legislativo Autoriza a Vice-Prefeita de Caçu a assumir cargo comissionado de Secretária de Educação da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 1/2001 2001-01-08 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a Vice Prefeita de Caçu a assumir cargo comissionado de Secretária de Educação da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 2/2001 2001-01-08 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 1998. 1 extracted
materia 3/2001 2001-01-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial para o exercício de 2001". 1 extracted
norma 7/2001 2001-01-08 Portaria Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2001 2001-01-05 Portaria Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2001 2001-01-05 Portaria Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2001 2001-01-05 Portaria Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2001 2001-01-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2001 2001-01-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2001 2001-01-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2001 2001-01-02 Projeto de Lei Ordinária Abre ao Orçamento Geral do Município um crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2001 2001-01-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a venda de bens móveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2000 2000-12-29 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2000 2000-12-29 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2000 2000-12-29 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2000 2000-12-29 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2000 2000-12-29 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2000 2000-12-29 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1249/2000 2000-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VENDA DE UMA AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1250/2000 2000-12-29 Lei Ordinária CRIA O PRODUZIR MUNICIPAL E AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇU AO ESTADO DE GOIÁS, NO TOCANTE AO FINANCIAMENTO CONJUNTO DE INDÚSTRIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE GOIÁS-PRODUZIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2000 2000-12-26 Projeto de Lei Ordinária Cria o PRODUZIR municipal e autoriza a adesão do Município de Caçu ao Estado de Goiás, no tocante ao financiamento conjunto de indústrias beneficiárias do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2000 2000-12-20 Projeto de Lei Ordinária Abre ao Orçamento Geral do Município um credito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1243/2000 2000-12-13 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 1º E DO ART. 2º DA LEI Nº 1232/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1244/2000 2000-12-13 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO PARA AVENIDA CLARICE MACHADO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1245/2000 2000-12-13 Lei Ordinária DISPÕE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL CAW-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rodovia Municipal Gerôncio Nunes dos Santos) 1 extracted
norma 1246/2000 2000-12-13 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IMPAS-CAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 1247/2000 2000-12-13 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 1 extracted
norma 1248/2000 2000-12-13 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
materia 39/2000 2000-12-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre venda de uma ambulância e dá outras providências. 1 extracted
norma 1241/2000 2000-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IMPAS. 1 extracted
norma 1242/2000 2000-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER SOB O REGIME DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO ARRAIAL DOS AMIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2000 2000-11-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rodovia Municipal CAW-2 e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2000 2000-11-22 Projeto de Lei Ordinária Altera denominação da Avenida 7 de Setembro para "Avenida Clarice Machado Guimarães" e dá outras providências. 1 extracted