| materia |
35/2000 |
2000-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para ceder sob o regime de concessão de uso, bem público e dá outras providências. |
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| materia |
36/2000 |
2000-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre venda de bens móveis e dá outras providências. |
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| norma |
1240/2000 |
2000-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO À INSTALAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS OU INDUSTRIAIS NAS FAIXAS LINDEIRAS A ETE-ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. |
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30/2000 |
2000-11-09 |
Requerimento |
Solicita instalação de protetores nas bocas de lobo das galerias pluviais da cidade. |
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| materia |
34/2000 |
2000-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso IV do art. 1º e do art. 2º da Lei nº 1.232/00 e dá outras providências. |
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| norma |
1233/2000 |
2000-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À ORDEM ESPIRITUAL CRISTÃ VALE DO AMANHECER DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1234/2000 |
2000-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VENDAS DE CAMINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1235/2000 |
2000-10-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL URBANO EM DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE IPTU E ITU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1236/2000 |
2000-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1237/2000 |
2000-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AO ESTADO DE GOIÁS E À FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1238/2000 |
2000-10-11 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO COLÉGIO MUNICIPAL DEPUTADO COSTA LIMA.
(Escola Municipal Professor Mariano de Santos Olombrada) |
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| norma |
1239/2000 |
2000-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAÇU JUNTO AO IMPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2000 |
2000-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre proibição à instalação de novos loteamentos residenciais ou industriais nas faixas lindeiras a ETE. |
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| materia |
33/2000 |
2000-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre regras gerais para a organização e funcionamento do Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores de Caçu - IMPAS e dá outras providências. |
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| norma |
43/2000 |
2000-09-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, referente ao mês de Junho de 1999. |
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| norma |
44/2000 |
2000-09-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, referente ao mês de Julho de 1999. |
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| norma |
45/2000 |
2000-09-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Setembro de 1999. |
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| norma |
46/2000 |
2000-09-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Outubro de 1999. |
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| materia |
31/2000 |
2000-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
27/2000 |
2000-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do IMPAS-CAÇU, para o exercício de 2001. |
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| materia |
28/2000 |
2000-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2001. |
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| materia |
29/2000 |
2000-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde de Caçu, para o exercício financeiro de 2001. |
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| materia |
30/2000 |
2000-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a receita do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Caçu, para o exercício de 2001. |
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| materia |
26/2000 |
2000-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova denominação ao Colégio Municipal "Deputado Costa Lima". |
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| norma |
1229/2000 |
2000-08-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E/OU AUTARQUIAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
1230/2000 |
2000-08-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E OS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, SE NECESSÁRIOS, COM A AGETOP. |
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| norma |
1231/2000 |
2000-08-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1226/00, DE 26 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1232/2000 |
2000-08-23 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004. |
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| materia |
25/2000 |
2000-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2001 a 2004, no Município de Caçu. |
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| materia |
24/2000 |
2000-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1226/00 de 26 de junho de 2000, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2000 |
2000-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza firmar convênio e os respectivos Termos Aditivos, se necessários, com a AGETOP - Agência Goiana de Transporte e Obras e dá outras providências. |
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1228/2000 |
2000-08-11 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARRAIAL DOS AMIGOS DE CAÇU. |
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| norma |
27/2000 |
2000-08-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Maio de 1999. |
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| norma |
28/2000 |
2000-08-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Junho de 1999. |
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| norma |
29/2000 |
2000-08-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Julho de 1999. |
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| norma |
30/2000 |
2000-08-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Agosto de 1999. |
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| norma |
31/2000 |
2000-08-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à APAE, referente ao mês de Junho de 1999. |
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| norma |
32/2000 |
2000-08-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Projeto Conviver, referente ao mês de Abril de 1999. |
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| norma |
33/2000 |
2000-08-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Projeto Conviver, referente ao mês de Julho de 1999. |
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| norma |
34/2000 |
2000-08-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à Creche Municipal Comecinho de Vida, referente ao mês de Abril de 1999. |
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| norma |
35/2000 |
2000-08-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à Creche Municipal Comecinho de Vida, referente ao mês de Julho de 1999. |
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| norma |
36/2000 |
2000-08-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas da aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à Associação Ana Custódia de Jesus referente ao mês de Junho de 1999. |
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| norma |
37/2000 |
2000-08-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete do Município de Caçu - FUMDER, referente ao mês de Abril de 1999. |
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| norma |
38/2000 |
2000-08-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete do Município de Caçu - FUMDER, referente ao mês de Maio de 1999. |
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| norma |
39/2000 |
2000-08-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de Julho de 1999. |
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| norma |
40/2000 |
2000-08-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de Agosto de 1999. |
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| norma |
41/2000 |
2000-08-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, referente ao mês de Fevereiro de 1999. |
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| norma |
42/2000 |
2000-08-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, referente ao mês de Abril de 1999. |
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| materia |
29/2000 |
2000-08-04 |
Requerimento |
Solicita reparos nas rodovias municipais CAW-01, CAW-02 e CAW-03 no Município de Caçu-Go. |
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| materia |
22/2000 |
2000-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a Associação Arraial dos Amigos de Caçu. |
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