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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2000 2000-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para ceder sob o regime de concessão de uso, bem público e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2000 2000-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre venda de bens móveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1240/2000 2000-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO À INSTALAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS OU INDUSTRIAIS NAS FAIXAS LINDEIRAS A ETE-ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. 1 extracted
materia 30/2000 2000-11-09 Requerimento Solicita instalação de protetores nas bocas de lobo das galerias pluviais da cidade. 1 extracted
materia 34/2000 2000-11-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso IV do art. 1º e do art. 2º da Lei nº 1.232/00 e dá outras providências. 0 no document
norma 1233/2000 2000-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À ORDEM ESPIRITUAL CRISTÃ VALE DO AMANHECER DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1234/2000 2000-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VENDAS DE CAMINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1235/2000 2000-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL URBANO EM DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE IPTU E ITU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1236/2000 2000-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1237/2000 2000-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AO ESTADO DE GOIÁS E À FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1238/2000 2000-10-11 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO COLÉGIO MUNICIPAL DEPUTADO COSTA LIMA. (Escola Municipal Professor Mariano de Santos Olombrada) 1 extracted
norma 1239/2000 2000-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAÇU JUNTO AO IMPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2000 2000-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre proibição à instalação de novos loteamentos residenciais ou industriais nas faixas lindeiras a ETE. 1 extracted
materia 33/2000 2000-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre regras gerais para a organização e funcionamento do Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores de Caçu - IMPAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2000 2000-09-12 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, referente ao mês de Junho de 1999. 1 extracted
norma 44/2000 2000-09-12 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, referente ao mês de Julho de 1999. 1 extracted
norma 45/2000 2000-09-12 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de Setembro de 1999. 1 extracted
norma 46/2000 2000-09-12 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de Outubro de 1999. 1 extracted
materia 31/2000 2000-09-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2000 2000-08-31 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do IMPAS-CAÇU, para o exercício de 2001. 1 extracted
materia 28/2000 2000-08-31 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2001. 1 extracted
materia 29/2000 2000-08-31 Projeto de Lei Ordinária Estima receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde de Caçu, para o exercício financeiro de 2001. 1 extracted
materia 30/2000 2000-08-31 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a receita do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Caçu, para o exercício de 2001. 1 extracted
materia 26/2000 2000-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dá nova denominação ao Colégio Municipal "Deputado Costa Lima". 1 extracted
norma 1229/2000 2000-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E/OU AUTARQUIAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1230/2000 2000-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E OS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, SE NECESSÁRIOS, COM A AGETOP. 1 extracted
norma 1231/2000 2000-08-23 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1226/00, DE 26 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1232/2000 2000-08-23 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004. 1 extracted
materia 25/2000 2000-08-16 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2001 a 2004, no Município de Caçu. 1 extracted
materia 24/2000 2000-08-14 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1226/00 de 26 de junho de 2000, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2000 2000-08-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza firmar convênio e os respectivos Termos Aditivos, se necessários, com a AGETOP - Agência Goiana de Transporte e Obras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1228/2000 2000-08-11 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARRAIAL DOS AMIGOS DE CAÇU. 1 extracted
norma 27/2000 2000-08-08 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de Maio de 1999. 1 extracted
norma 28/2000 2000-08-08 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de Junho de 1999. 1 extracted
norma 29/2000 2000-08-08 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de Julho de 1999. 1 extracted
norma 30/2000 2000-08-08 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de Agosto de 1999. 1 extracted
norma 31/2000 2000-08-08 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à APAE, referente ao mês de Junho de 1999. 1 extracted
norma 32/2000 2000-08-08 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Projeto Conviver, referente ao mês de Abril de 1999. 1 extracted
norma 33/2000 2000-08-08 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Projeto Conviver, referente ao mês de Julho de 1999. 1 extracted
norma 34/2000 2000-08-08 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à Creche Municipal Comecinho de Vida, referente ao mês de Abril de 1999. 1 extracted
norma 35/2000 2000-08-08 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à Creche Municipal Comecinho de Vida, referente ao mês de Julho de 1999. 1 extracted
norma 36/2000 2000-08-08 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas da aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados à Associação Ana Custódia de Jesus referente ao mês de Junho de 1999. 1 extracted
norma 37/2000 2000-08-08 Decreto Legislativo Aprova o balancete do Município de Caçu - FUMDER, referente ao mês de Abril de 1999. 1 extracted
norma 38/2000 2000-08-08 Decreto Legislativo Aprova o balancete do Município de Caçu - FUMDER, referente ao mês de Maio de 1999. 1 extracted
norma 39/2000 2000-08-08 Decreto Legislativo Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de Julho de 1999. 1 extracted
norma 40/2000 2000-08-08 Decreto Legislativo Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de Agosto de 1999. 1 extracted
norma 41/2000 2000-08-08 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, referente ao mês de Fevereiro de 1999. 1 extracted
norma 42/2000 2000-08-08 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas de aplicação de recursos oriundos do FNAS repassados ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, referente ao mês de Abril de 1999. 1 extracted
materia 29/2000 2000-08-04 Requerimento Solicita reparos nas rodovias municipais CAW-01, CAW-02 e CAW-03 no Município de Caçu-Go. 1 extracted
materia 22/2000 2000-08-02 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Associação Arraial dos Amigos de Caçu. 1 extracted