| norma |
1158/1998 |
1998-07-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL URBANO EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1159/1998 |
1998-07-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA RURAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DO ROSILHO-ASPROSILHO. |
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| materia |
35/1998 |
1998-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Morada dos Sonhos. |
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34/1998 |
1998-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doção de uma área rural à Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rozilho - ASPROZILHO, pertencente ao Patrimônio Municipal para a implantação de sua Sede. |
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| materia |
32/1998 |
1998-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o recebimento de imóvel urbano em dação em pagamento e dá outras providências. |
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| materia |
33/1998 |
1998-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 43, de 15 de abril de 1974. |
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| norma |
1155/1998 |
1998-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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31/1998 |
1998-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre venda de Máquina Repográfica e dá outras providências. |
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1146/1998 |
1998-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 06 DO CONJUNTO BOA VISTA.
(Rua Jamir Pereira da Silva) |
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| norma |
1147/1998 |
1998-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 346/1984. |
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| norma |
1148/1998 |
1998-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1124/97, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1149/1998 |
1998-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Praça do Centro Cultural de Caçu (Praça Abel Nunes Borges) |
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| norma |
1150/1998 |
1998-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO FUNDEF. |
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| norma |
1152/1998 |
1998-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL URBANO EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E AUTORIZA DOÁ-LO À CELG |
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| norma |
1153/1998 |
1998-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE SUBVENÇÕES DE RECURSOS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS. |
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| norma |
1154/1998 |
1998-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL URBANO EM DAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CAÇU, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PAULO CÉSAR JUNQUEIROZ. |
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| materia |
29/1998 |
1998-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de contabilização de salário-família. |
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| materia |
30/1998 |
1998-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Centro Cultural de Caçu. |
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| materia |
27/1998 |
1998-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de subvenções de recursos a entidades assistenciais. |
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| materia |
28/1998 |
1998-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o recebimento de imóvel urbano em dação em pagamento de débito atrasado, para com o Município de Caçu, de responsabilidade do Sr. Paulo César Junqueiroz, referente ao "Loteamento São Paulo", de sua propriedade e dá outras providencias. |
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| materia |
26/1998 |
1998-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o recebimento de imóvel urbano em dação em pagamento e ao mesmo tempo autoriza doá-lo a Centrais Elétrica do Estado de Goiás S/A - CELG e dá outras providências. |
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| materia |
22/1998 |
1998-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de Transferência de Recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
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23/1998 |
1998-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza suprimento da cesta básica e dá outras providências. |
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| materia |
24/1998 |
1998-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.134/98, de 04 de março de 1998, e dá outras providências. |
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| materia |
25/1998 |
1998-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina o controle patrimonial do município e dá outras providências. |
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1145/1998 |
1998-05-15 |
Lei Ordinária |
MANTÉM PARA O EXERCÍCIO DE 1998 A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMÓVEIS URBANOS PARA CÁLCULO DE IPTU, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1997. |
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| materia |
18/1998 |
1998-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Escola Municipal José de Assis. |
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| materia |
19/1998 |
1998-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Morada dos Sonhos. |
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20/1998 |
1998-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Centro Cultural de Caçu. |
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| materia |
21/1998 |
1998-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Praça do Centro Cultural de Caçu (Abel Nunes Borges) |
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| norma |
5/1998 |
1998-05-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de novembro de 1994. |
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| norma |
6/1998 |
1998-05-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de junho de 1995. |
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| norma |
7/1998 |
1998-05-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de janeiro de 1996. |
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| norma |
8/1998 |
1998-05-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de janeiro de 1997. |
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| norma |
9/1998 |
1998-05-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de fevereiro de 1997. |
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| norma |
10/1998 |
1998-05-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de março de 1997. |
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| norma |
11/1998 |
1998-05-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de abril de 1997. |
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| norma |
12/1998 |
1998-05-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de maio de 1997. |
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| norma |
13/1998 |
1998-05-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de junho de 1997. |
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| norma |
14/1998 |
1998-05-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balanço Geral do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao exercício financeiro de 1995. |
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| norma |
15/1998 |
1998-05-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balanço Geral do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao exercício financeiro de 1996. |
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| norma |
16/1998 |
1998-05-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de maio de 1997. |
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| norma |
17/1998 |
1998-05-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de junho de 1997. |
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| norma |
18/1998 |
1998-05-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de julho de 1997. |
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| norma |
19/1998 |
1998-05-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de agosto de 1997. |
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| norma |
20/1998 |
1998-05-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social referente ao mês de setembro de 1997. |
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| materia |
17/1998 |
1998-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Mantém para o exercício de 1998 a Planta Genérica de Valores dos Imóveis Urbanos para cálculo de IPTU, prevista para o exercício de 1997, e dá outras providências. |
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| materia |
14/1998 |
1998-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n° 346/84, de 31 de dezembro de 1984 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. |
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| materia |
15/1998 |
1998-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n° 1.124/97, de 15 de outubro de 1997 e dá outras providências. |
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| materia |
16/1998 |
1998-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 06 do Conjunto Boa Vista. |
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