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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1142/1998 1998-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇU COM O IMPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1143/1998 1998-04-24 Lei Ordinária ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE CAÇU-CAÇUPREV. 1 extracted
norma 1144/1998 1998-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS-ASSOCIEADE. 1 extracted
norma 4/1998 1998-04-16 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
materia 13/1998 1998-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências." 1 extracted
norma 2/1998 1998-04-01 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc... 1 extracted
materia 10/1998 1998-03-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a "Assistência Social da Igreja Assembleia de Deus - ASSOCIEADE" e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/1998 1998-03-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a "Loja Maçônica Sesquicentenário da Independência, n° 44" e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/1998 1998-03-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o "Clube de Leões de Caçu" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1136/1998 1998-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER EM REGIME DE COMODATO O LOTE URBANO Nº 02, DA QD. Nº 01, DO LOTEAMENTO CONJUNTO BOA VISTA À UBALDINO CARDOSO PEREIRA. 1 extracted
norma 1137/1998 1998-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DOS ATOS REALIZADOS NAS VIGÊNCIAS DAS LEIS N° 806/91 E 888/92, REVOGADAS PELA LEI N° 976/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1138/1998 1998-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DISPENSÁRIO ESPÍRITA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES. 1 extracted
norma 1139/1998 1998-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MURO E DE PASSEIO FRONTEIRIÇO A TERRENO, RESIDÊNCIA E ESTABELECIMENTO COMERCIAL. 1 extracted
norma 1140/1998 1998-03-12 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1125/97, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1141/1998 1998-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 2/1998 1998-03-09 Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais referentes aos meses de agosto e dezembro de 1992. 1 extracted
norma 3/1998 1998-03-09 Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais referentes ao mês de outubro de 1992. 1 extracted
norma 4/1998 1998-03-09 Decreto Legislativo Aprova o balancete Municipal referente ao mês de novembro de 1992. 1 extracted
norma 1135/1998 1998-03-06 Lei Ordinária AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL URBANO EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITO ATRASADO DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANÍZIO PEREIRA ALVES, REFERENTE AO SEU LOTEAMENTO "VALE DO SOL", PARA COM O MUNICÍPIO DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1998 1998-03-05 Decreto Legislativo Autoriza o Vice-Prefeito de Caçu a assumir cargo comissionado de Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1133/1998 1998-03-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU. 1 extracted
norma 1134/1998 1998-03-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/1998 1998-02-17 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 1.125/97, de 15 de outubro de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/1998 1998-02-17 Projeto de Lei Ordinária "Estabelece a Estrutura Administrativa do Instituto Municipal de Previdência e Assistência aos Servidores de Caçu, Estado de Goiás - IMPAS, fixa vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/1998 1998-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre construções de muro e de passeio fronteiriço à terreno residencial e estabelecimento comercial e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/1998 1998-01-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre convalidação dos atos realizados nas vigências das leis números 806/991 e 888/92, revogadas pela lei n° 976/93 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/1998 1998-01-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o "Dispensário Espirita Adolfo Bezerra de Menezes" e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/1998 1998-01-29 Projeto de Lei Ordinária Cria o Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1998 1998-01-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu. 1 extracted
materia 1/1998 1998-01-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o recebimento de imóvel urbano em dação em pagamento de débito atrasado de responsabilidade do Sr. Anizio Pereira Alves, referente ao seu Loteamento "Vale do Sol", para com o Município de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1998 1998-01-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para ceder em regime de comodato o lote urbano n° 02, da quadra n° 01, do Loteamento "Conjunto Boa Vista" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1998 1998-01-05 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc... 1 extracted
norma 1128/1997 1997-12-30 Lei Ordinária MUDA A DENOMINAÇÃO DA 2ª AVENIDA DO LOTEAMENTO JUNQUEIROZ I. (Avenida Osório José Guimarães) 1 extracted
norma 1129/1997 1997-12-30 Lei Ordinária ALTERA DESTINAÇÃO DA QUADRA N° 20 DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS, AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1130/1997 1997-12-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 1131/1997 1997-12-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IMPAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 1132/1997 1997-12-30 Lei Ordinária DISPÕE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O PERÍODO DE 1998/2001. 1 extracted
norma 26/1997 1997-12-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor FRANCISCO MENDES BRAGA ANDREOLA 1 extracted
norma 27/1997 1997-12-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor JULIANO CAMPOS VIEIRA 1 extracted
norma 28/1997 1997-12-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor OSMAR CARLOS SEVERINO. 1 extracted
norma 29/1997 1997-12-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a Senhora Maria Luiza Nascimento Souza 1 extracted
norma 30/1997 1997-12-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor FERNANDO ROCHA DE ARAÚJO CAMPOS 1 extracted
norma 31/1997 1997-12-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Doutor ELMAR FERRAZ DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 32/1997 1997-12-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA PINTO 1 extracted
norma 33/1997 1997-12-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor PEDRO NELSON BARBOSA 1 extracted
norma 34/1997 1997-12-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Professor SÍLVIO JOSÉ LEGRAMANDI 1 extracted
norma 35/1997 1997-12-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor Edberto Leles Barroso 1 extracted
norma 36/1997 1997-12-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor BENEDITO FELIX DE MELO 1 extracted
norma 37/1997 1997-12-08 Decreto Legislativo Aprova o balancete Municipal referente ao mês de setembro de 1995. 1 extracted
norma 38/1997 1997-12-08 Decreto Legislativo Aprova o balancete Municipal referente ao mês de julho de 1996. 1 extracted