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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1124/1997 1997-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PERDÃO DE JURO MORATÓRIO E MULTA, SOBRE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (ASFALTAMENTO) 1 extracted
norma 1125/1997 1997-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VENDA DE MÁQUINA DE ESTEIRA, CAMINHÃO, VEÍCULOS E SUCATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/1997 1997-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre realização de eleições para diretores de escolas municipais e/ou mantidas pela Prefeitura. 1 extracted
norma 1120/1997 1997-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, DOS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS NECESSÁRIOS COM A UFG-JATAÍ - UFG-CAJ 1 extracted
materia 45/1997 1997-09-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre venda de máquina de esteira, caminhão, veículos e sucatas e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/1997 1997-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio, dos respectivos termos aditivos necessários com a Universidade Federal de Goiás/Campus avançado de Jataí - UFG - CAJ e dá outras providências. 1 extracted
norma 1118/1997 1997-09-15 Lei Ordinária ALTERA DESTINAÇÃO DA QUADRA DENOMINADA A.P.M.4, DO CONJUNTO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1119/1997 1997-09-15 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO S.O.S CERRADO, NO MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 230/1997 1997-09-10 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete Municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de agosto de 1996. 1 extracted
norma 15/1997 1997-09-10 Decreto Legislativo Aprova o balancete Municipal referente ao mês de julho de 1995. 1 extracted
norma 16/1997 1997-09-10 Decreto Legislativo Aprova o balancete Municipal referente ao mês de agosto de 1995. 1 extracted
norma 17/1997 1997-09-10 Decreto Legislativo Aprova o balancete Municipal referente ao mês de outubro de 1995 1 extracted
norma 18/1997 1997-09-10 Decreto Legislativo Aprova o balancete Municipal referente ao mês de novembro de 1995. 1 extracted
norma 19/1997 1997-09-10 Decreto Legislativo Aprova o balancete Municipal referente ao mês de dezembro de 1995. 1 extracted
norma 20/1997 1997-09-10 Decreto Legislativo Aprova o balancete Municipal referente ao mês de fevereiro de 1996. 1 extracted
norma 21/1997 1997-09-10 Decreto Legislativo Aprova o balancete Municipal referente ao mês de março de 1996. 1 extracted
norma 22/1997 1997-09-10 Decreto Legislativo Aprova o balancete Municipal referente ao mês de abril de 1996. 1 extracted
norma 24/1997 1997-09-10 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de setembro de 1996. 1 extracted
norma 25/1997 1997-09-10 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de outubro de 1996. 1 extracted
materia 44/1997 1997-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de anúncios sonoros no perímetro urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1117/1997 1997-09-05 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1022/94, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/1997 1997-09-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caçu para o período de 1998 a 2001. 1 extracted
materia 43/1997 1997-09-01 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do IMPAS para o exercício de 1998. 1 extracted
materia 36/1997 1997-08-29 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1998. 1 extracted
materia 42/1997 1997-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre perdão de juro moratório e multa, sobre débitos de contribuição de melhoria - asfaltamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/1997 1997-08-28 Projeto de Lei Ordinária Altera o Código Tributário do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/1997 1997-08-28 Projeto de Lei Ordinária Altera destinação da quadra denominada A.P.M.4 do Conjunto Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/1997 1997-08-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para escrituração de lotes doados do Município de Caçu, na Administração anterior. 1 extracted
materia 41/1997 1997-08-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre infração sanitária, estabelece sanção e dá outras providências. 1 extracted
norma 1114/1997 1997-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA 2, DA VILA SANTA LUZIA. (Viela Elvira de Castro Assis) 1 extracted
norma 1115/1997 1997-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1116/1997 1997-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA 3, DA VILA SANTA LUZIA. (Viela Rodolfo Marcelino Ancelmo) 1 extracted
norma 8/1997 1997-08-12 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o inciso XV ao Art. 36, da Lei Orgânica do município de Caçu. 1 extracted
norma 1112/1997 1997-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1113/1997 1997-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DA ÁREA URBANA, DENOMINADA A.P.M. 4 DO CONJUNTO BOA VISTA, DOADA AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/1997 1997-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre parcelamento de área urbana, denomina A.P.M. 4, doada ao Estado de Goiás, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/1997 1997-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial para implantação de biblioteca pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/1997 1997-08-04 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Associação S.O.S Cerrado, no Município de Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/1997 1997-08-04 Projeto de Lei Ordinária Muda a denominação da 5ª Avenida do Conjunto Habitacional Boa Vista. (Avenida Argemiro Purcena da Silva) 1 extracted
materia 19/1997 1997-07-16 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de novembro de 1992. 1 extracted
materia 20/1997 1997-07-16 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete Municipal referente ao mês de julho de 1995. 1 extracted
materia 21/1997 1997-07-16 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete Municipal referente ao mês de agosto de 1995. 1 extracted
materia 22/1997 1997-07-16 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete Municipal referente ao mês de outubro de 1995. 1 extracted
materia 23/1997 1997-07-16 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete Municipal referente ao mês de novembro de 1995. 1 extracted
materia 24/1997 1997-07-16 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete Municipal referente ao mês de dezembro de 1995. 1 extracted
materia 25/1997 1997-07-16 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete Municipal referente ao mês de fevereiro de 1996. 1 extracted
materia 26/1997 1997-07-16 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete Municipal referente ao mês de março de 1996. 1 extracted
materia 27/1997 1997-07-16 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete Municipal referente ao mês de abril de 1996. 1 extracted
materia 28/1997 1997-07-16 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete Municipal referente ao mês de maio de 1996. 1 extracted
materia 29/1997 1997-07-16 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete Municipal referente ao mês de junho de 1996. 1 extracted