| materia |
30/1997 |
1997-07-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete Municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de agosto de 1996. |
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| materia |
31/1997 |
1997-07-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete Municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de setembro de 1996. |
1 |
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| materia |
32/1997 |
1997-07-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete Municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de outubro de 1996. |
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| norma |
1110/1997 |
1997-06-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL URBANO EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITO ATRASADO DA FIRMA ALCAÇUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. |
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| norma |
1111/1997 |
1997-06-19 |
Lei Ordinária |
DOA PARTE DA QUADRA QUE MENCIONA, DO CONJUNTO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/1997 |
1997-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Doa parte da quadra que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1107/1997 |
1997-06-16 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1108/1997 |
1997-06-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI UM DIA DE CADA MÊS PARA CANTO DOS HINOS NACIONAIS E À CAÇU NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1109/1997 |
1997-06-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A BANDEIRA E O ESCUDO DO MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/1997 |
1997-06-10 |
Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais referentes ao mês de dezembro de 1994. |
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| norma |
13/1997 |
1997-06-10 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de novembro de 1995. |
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| norma |
14/1997 |
1997-06-10 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de dezembro de 1995. |
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| materia |
28/1997 |
1997-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Viela 2, da Vila Santa Luzia. |
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| materia |
29/1997 |
1997-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Viela 3, da Vila Santa Luzia. |
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| norma |
1101/1997 |
1997-05-26 |
Lei Ordinária |
MUDA A DENOMINAÇÃO DA 4ª AVENIDA DO CONJUNTO HABITACIONAL BOA VISTA.
(AVENIDA ANTÔNIO CÂNDIDO DE CASTRO) |
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| norma |
1102/1997 |
1997-05-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 517, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1103/1997 |
1997-05-26 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS LEÕES DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1104/1997 |
1997-05-26 |
Lei Ordinária |
Muda a denominação da 3ª Avenida do Loteamento Junqueiroz I. (Rua Manoel Vicente da Silva) |
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| norma |
1105/1997 |
1997-05-26 |
Lei Ordinária |
MUDA A DENOMINAÇÃO DA 4ª AVENIDA DO LOTEAMENTO JUNQUEIROZ I.
(AVENIDA FLÁVIO ALVES DE LIMA) |
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| norma |
1106/1997 |
1997-05-26 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/1997 |
1997-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui um dia de cada mês para canto dos Hinos Nacional e à Caçu nas Escolas do Município e dá outras providências. |
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| materia |
26/1997 |
1997-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública o Clube dos Leões de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
18/1997 |
1997-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza contribuição à UVESGO - União dos Vereadores do Extremo Sudoeste Goiano e dá outras providências. |
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| materia |
24/1997 |
1997-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 993 de 27 de janeiro de 1994. |
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| materia |
25/1997 |
1997-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Bandeira e o Escudo do Município de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
23/1997 |
1997-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o recebimento de imóvel urbano em dação em pagamento de débito atrasado de responsabilidade da firma Alcaçuz Empreendimentos Imobiliários Ltda., para com o Município de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
1100/1997 |
1997-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-GO. |
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| materia |
22/1997 |
1997-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Muda a denominação da 4ª Avenida do Conjunto Habitacional Boa Vista. |
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| materia |
21/1997 |
1997-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. |
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| norma |
1096/1997 |
1997-04-17 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAÇU. |
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| norma |
1097/1997 |
1997-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE AO PROGRAMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1090/1997. |
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| norma |
1098/1997 |
1997-04-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS ATRASADOS PARA COM O MUNICÍPIO DE CAÇU, EM ATÉ 12 (DOZE) PARCELAS, DEVIDAMENTE CORRIGIDAS PELA UFIR |
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| norma |
1099/1997 |
1997-04-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1090/97, DE 20 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1092/1997 |
1997-04-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU. |
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| norma |
1093/1997 |
1997-04-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1046/95, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1094/1997 |
1997-04-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1047/95, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1095/1997 |
1997-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ABRIR NO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO , CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/1997 |
1997-04-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referentes ao mês de janeiro de 1996. |
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| norma |
2/1997 |
1997-04-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referentes ao mês de fevereiro de 1996. |
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| norma |
3/1997 |
1997-04-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de março de 1996. |
1 |
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| norma |
4/1997 |
1997-04-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de abril de 1996. |
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| norma |
5/1997 |
1997-04-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de maio de 1996. |
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| norma |
6/1997 |
1997-04-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de junho de 1996. |
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| norma |
7/1997 |
1997-04-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de julho de 1996. |
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| norma |
8/1997 |
1997-04-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de setembro de 1996. |
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| norma |
9/1997 |
1997-04-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de outubro de 1996. |
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| norma |
10/1997 |
1997-04-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais referentes aos meses de agosto e setembro de 1990. |
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| norma |
11/1997 |
1997-04-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas anuais do Município de Caçu, relativas ao exercício de 1990. |
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| materia |
20/1997 |
1997-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1090/97, de 20 de março de 1997 e dá outras providências. |
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| materia |
16/1997 |
1997-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do art. 1° e § único da Lei Municipal n° 1087/96, de 23 de dezembro de 1996 e dá outras providências. |
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