| materia |
17/1997 |
1997-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1022/94, de 25 de novembro de 1994 e dá outras providências. |
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| materia |
18/1997 |
1997-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de lote ao "Programa de Sorteio de Prêmios", instituído pela Lei Municipal n° 1090/97, de 20.03.97 e dá outras providências. |
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19/1997 |
1997-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza parcelamento de débitos atrasados para com o Município de Caçu, em até doze (12) parcelas, devidamente corrigidas pela UFIR. |
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16/1997 |
1997-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais referentes oas meses de agosto e setembro de 1990. |
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17/1997 |
1997-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais referentes ao mês de outubro de 1992. |
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15/1997 |
1997-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Caçu e dá outras providências. |
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2/1997 |
1997-03-31 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de proceder a adequação das portas de acesso ao interior dos guichês da Estação Rodoviária local. |
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10/1997 |
1997-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do inciso VII do art. 4° da Lei Municipal n° 1046/95, de 08 de dezembro de 1995 e dá outras providências. |
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| materia |
11/1997 |
1997-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Caçu, Estado de Goiás e dá outras providências. |
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11/1997 |
1997-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de setembro de 1995. |
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| materia |
12/1997 |
1997-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências. |
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| materia |
12/1997 |
1997-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de outubro de 1995. |
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| materia |
13/1997 |
1997-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e abrindo orçamento do presente exercicio, crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
13/1997 |
1997-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de novembro de 1995. |
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| materia |
14/1997 |
1997-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Assinar Convênio com a EMATER - GO. |
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| materia |
14/1997 |
1997-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de dezembro de 1995. |
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| materia |
15/1997 |
1997-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais referentes ao mês de dezembro de 1994. |
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| materia |
4/1997 |
1997-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referentes ao mês de janeiro de 1996. |
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| materia |
5/1997 |
1997-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referentes ao mês de fevereiro de 1996. |
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| materia |
6/1997 |
1997-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referentes ao mês de março de 1996. |
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| materia |
7/1997 |
1997-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de abril de 1996. |
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| materia |
8/1997 |
1997-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de maio de 1996. |
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| materia |
9/1997 |
1997-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de junho de 1996. |
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| materia |
10/1997 |
1997-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de julho de 1996. |
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| norma |
1089/1997 |
1997-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES A COMPENSAR DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO. |
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| norma |
1090/1997 |
1997-03-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS NO ATUAL EXERCÍCIO DE 1997, PARA CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1091/1997 |
1997-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
1/1997 |
1997-03-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de proceder a uniformização dos garis, motoristas de caminhões e de máquinas pesadas. |
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| materia |
9/1997 |
1997-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu. |
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| materia |
7/1997 |
1997-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal por seus órgãos competentes a compensar débitos para com o Município. |
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| materia |
8/1997 |
1997-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Sistema de Sorteio de Prêmios no atual exercício de 1997, para contribuintes que menciona e da outras providências. |
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| norma |
13/1997 |
1997-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
12/1997 |
1997-03-08 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
3/1997 |
1997-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências. |
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| materia |
4/1997 |
1997-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 517, de 16 de novembro de 1987 e dá outras providências. |
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| materia |
5/1997 |
1997-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do inciso VII do art. 4° da Lei Municipal n° 1046/95, de 08 de dezembro de 1995 e dá outras providências. |
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| materia |
6/1997 |
1997-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1047/95, de 08 de dezembro de 1995 e dá outras providências. |
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| norma |
11/1997 |
1997-03-07 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu. na forma da Lei. etc... |
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| materia |
1/1997 |
1997-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas anuais do Município de Caçu relativas ao exercício de 1990. |
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| materia |
2/1997 |
1997-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais referentes aos meses de agosto e setembro de 1990 e outubro de 1992. |
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| materia |
3/1997 |
1997-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais referentes aos meses de agosto e dezembro de 1992. |
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| materia |
1/1997 |
1997-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Muda a denominação da 3ª Avenida do Loteamento Junqueiroz I. |
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| materia |
1/1997 |
1997-02-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu. |
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| materia |
2/1997 |
1997-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Muda a denominação da 4ª Avenida do Loteamento Junqueiroz I. |
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| norma |
1/1997 |
1997-02-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
5/1997 |
1997-01-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
6/1997 |
1997-01-15 |
Portaria |
Dispõe sobre çoncessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
7/1997 |
1997-01-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor da Câmara Municipal deCaçu. |
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| norma |
8/1997 |
1997-01-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu |
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| norma |
1/1997 |
1997-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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