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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/1997 1997-04-09 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1022/94, de 25 de novembro de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/1997 1997-04-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de lote ao "Programa de Sorteio de Prêmios", instituído pela Lei Municipal n° 1090/97, de 20.03.97 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/1997 1997-04-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza parcelamento de débitos atrasados para com o Município de Caçu, em até doze (12) parcelas, devidamente corrigidas pela UFIR. 1 extracted
materia 16/1997 1997-04-04 Projeto de Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais referentes oas meses de agosto e setembro de 1990. 1 extracted
materia 17/1997 1997-04-04 Projeto de Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais referentes ao mês de outubro de 1992. 1 extracted
materia 15/1997 1997-04-02 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1997 1997-03-31 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de proceder a adequação das portas de acesso ao interior dos guichês da Estação Rodoviária local. 1 extracted
materia 10/1997 1997-03-31 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do inciso VII do art. 4° da Lei Municipal n° 1046/95, de 08 de dezembro de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/1997 1997-03-31 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Caçu, Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/1997 1997-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de setembro de 1995. 1 extracted
materia 12/1997 1997-03-31 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/1997 1997-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de outubro de 1995. 1 extracted
materia 13/1997 1997-03-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e abrindo orçamento do presente exercicio, crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/1997 1997-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de novembro de 1995. 1 extracted
materia 14/1997 1997-03-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Assinar Convênio com a EMATER - GO. 1 extracted
materia 14/1997 1997-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de dezembro de 1995. 1 extracted
materia 15/1997 1997-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais referentes ao mês de dezembro de 1994. 1 extracted
materia 4/1997 1997-03-24 Projeto de Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referentes ao mês de janeiro de 1996. 1 extracted
materia 5/1997 1997-03-24 Projeto de Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referentes ao mês de fevereiro de 1996. 1 extracted
materia 6/1997 1997-03-24 Projeto de Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referentes ao mês de março de 1996. 1 extracted
materia 7/1997 1997-03-24 Projeto de Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de abril de 1996. 1 extracted
materia 8/1997 1997-03-24 Projeto de Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de maio de 1996. 1 extracted
materia 9/1997 1997-03-24 Projeto de Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de junho de 1996. 1 extracted
materia 10/1997 1997-03-24 Projeto de Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de julho de 1996. 1 extracted
norma 1089/1997 1997-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES A COMPENSAR DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1090/1997 1997-03-20 Lei Ordinária INSTITUI SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS NO ATUAL EXERCÍCIO DE 1997, PARA CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1091/1997 1997-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 1/1997 1997-03-12 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de proceder a uniformização dos garis, motoristas de caminhões e de máquinas pesadas. 1 extracted
materia 9/1997 1997-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu. 1 extracted
materia 7/1997 1997-03-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal por seus órgãos competentes a compensar débitos para com o Município. 1 extracted
materia 8/1997 1997-03-10 Projeto de Lei Ordinária Institui Sistema de Sorteio de Prêmios no atual exercício de 1997, para contribuintes que menciona e da outras providências. 1 extracted
norma 13/1997 1997-03-10 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 12/1997 1997-03-08 Portaria Dispõe sobre nomeação de Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1997 1997-03-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/1997 1997-03-07 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 517, de 16 de novembro de 1987 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/1997 1997-03-07 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do inciso VII do art. 4° da Lei Municipal n° 1046/95, de 08 de dezembro de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/1997 1997-03-07 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1047/95, de 08 de dezembro de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1997 1997-03-07 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Caçu. na forma da Lei. etc... 1 extracted
materia 1/1997 1997-02-20 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas anuais do Município de Caçu relativas ao exercício de 1990. 1 extracted
materia 2/1997 1997-02-20 Projeto de Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais referentes aos meses de agosto e setembro de 1990 e outubro de 1992. 1 extracted
materia 3/1997 1997-02-20 Projeto de Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais referentes aos meses de agosto e dezembro de 1992. 1 extracted
materia 1/1997 1997-02-17 Projeto de Lei Ordinária Muda a denominação da 3ª Avenida do Loteamento Junqueiroz I. 1 extracted
materia 1/1997 1997-02-17 Projeto de Resolução Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
materia 2/1997 1997-02-17 Projeto de Lei Ordinária Muda a denominação da 4ª Avenida do Loteamento Junqueiroz I. 1 extracted
norma 1/1997 1997-02-17 Resolução Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 5/1997 1997-01-15 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 6/1997 1997-01-15 Portaria Dispõe sobre çoncessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 7/1997 1997-01-15 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor da Câmara Municipal deCaçu. 1 extracted
norma 8/1997 1997-01-15 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu 1 extracted
norma 1/1997 1997-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted