| norma |
29/1996 |
1996-11-07 |
Portaria |
Dispõe sobre licença maternidade a servidora gestante sem prejuízo dar emuneração . |
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| materia |
9/1996 |
1996-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede TÍTULO DE CIDADANIA ao Deputado GEOVAN DE FREITAS |
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| materia |
10/1996 |
1996-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede TÍTULO DE CIDADANIA a Deputada NAIR XAVIER LOBO. |
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| materia |
8/1996 |
1996-11-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar aquisição de quatrocentos latões destinados à coleta de lixo. |
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| materia |
9/1996 |
1996-11-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de criação, no Município de Caçu, de uma Escola Agrícola. |
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| materia |
31/1996 |
1996-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Concessão de descontos em IPTU e contribuição de melhorias e dá outras providências. |
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| materia |
7/1996 |
1996-10-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir prédio destinado ao menor abandonado. |
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| materia |
30/1996 |
1996-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste para cobrança do IPTU, para o exercício de 1997 e dá outras providências. |
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| norma |
27/1996 |
1996-10-01 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na formada Lei, etc... |
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| norma |
1081/1996 |
1996-09-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/1996 |
1996-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alienação de bens móveis e dá outras providências. |
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| norma |
1079/1996 |
1996-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIELA 1, NA VILA MUTIRÃO.
(VIELA ARLINDO NUNES DE OLIVEIRA) |
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| norma |
1080/1996 |
1996-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU. |
1 |
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| materia |
5/1996 |
1996-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento da garagem da Prefeitura Municipal, na parte de estacionamento das máquinas rodoviárias. |
1 |
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| materia |
6/1996 |
1996-09-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade abertura da Rua Victor Borges, entre as Ruas 14 e Joaquim Camilo. |
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| materia |
27/1996 |
1996-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1997. |
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| materia |
28/1996 |
1996-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do IMPAS para o exercício de 1997. |
1 |
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| materia |
4/1996 |
1996-08-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de enviar à Câmara Municipal um Projeto de Lei autorizando a doação de uma área ao Estado de Goiás, destinada à construção e instalação de uma unidade da Universidade Federal de Goiás (UFG) |
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| materia |
26/1996 |
1996-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de Lotes urbanos na cidade de Caçu. |
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| norma |
1077/1996 |
1996-08-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 993/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1078/1996 |
1996-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AO GRÊMIO DESPORTIVO CAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/1996 |
1996-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Viela 1, da Vila Multirão. |
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| materia |
2/1996 |
1996-08-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de proceder doações de materiais para a construção de casas sobre os terrenos pertencentes a pessoas de poucos recursos financeiros. |
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| materia |
3/1996 |
1996-08-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de estudar a possibilidade de proceder parcelamento dos débitos dos devedores das taxas de pavimentação asfáltica. |
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| norma |
23/1996 |
1996-08-05 |
Portaria |
0 Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc... |
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| norma |
24/1996 |
1996-08-05 |
Portaria |
Dispõe sobre licença maternidade à servidora gestante sem prejuízo da remuneração. |
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| materia |
24/1996 |
1996-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre auxilio ao Grêmio Desportivo Caçuense e dá outras providências. |
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| materia |
7/1996 |
1996-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais referente ao mês de janeiro de 1995. |
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| materia |
8/1996 |
1996-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais referentes aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 1995. |
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| materia |
23/1996 |
1996-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do art.43 da Lei Municipal n°993/94, e dá outras providências. |
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| norma |
1074/1996 |
1996-07-02 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUMEC - FUNDAÇÃO DO MENOR DE CAÇU. |
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| norma |
1075/1996 |
1996-07-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1065/96. |
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| norma |
1076/1996 |
1996-07-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 174 E 176, DA LEI MUNICIPAL Nº 993, DE 27 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/1996 |
1996-07-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a remuneração e representação do Prefeito e Vice-Prefeito de Caçu. |
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| norma |
3/1996 |
1996-07-01 |
Resolução |
"Fixa a remuneração dos Vereadores e a Representação do Presidente da Câmara Municipal de Caçu". |
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| materia |
6/1996 |
1996-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre denominação da Viela 1, na Vila Multirão |
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| materia |
2/1996 |
1996-06-25 |
Projeto de Resolução |
"Fixa a remuneração dos Vereadores e a Representação do Presidente da Câmara Municipal de Caçu". |
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| materia |
5/1996 |
1996-06-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a remuneração e representação do Prefeito e Vice-Prefeito de Caçu. |
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| materia |
4/1996 |
1996-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas anuais do Município de Caçu, relativas ao exercício de 1990. |
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| materia |
20/1996 |
1996-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do artigo 5° da Lei n° 1.065/96. |
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| materia |
21/1996 |
1996-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a FUMEC Fundação do Menor de Caçu. |
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| materia |
22/1996 |
1996-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação dos artigos 174 e 176, da Lei Municipal n° 993/94, de 27 de Janeiro de 1994 e dá outras providências. |
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| norma |
1072/1996 |
1996-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE DIRETRIZES GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 |
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| norma |
1073/1996 |
1996-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE DESTINAÇÃO ORIGINÁRIAS DO IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO PELO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 668/89. |
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| materia |
2/1996 |
1996-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais referentes aos meses de agosto e dezembro de 1992. |
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| norma |
1067/1996 |
1996-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1068/1996 |
1996-05-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O MUNICÍPIO DE CAÇU, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO. |
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| norma |
1069/1996 |
1996-05-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II E §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1017/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1070/1996 |
1996-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À LBV-LEGIÃO DA BOA VONTADE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1071/1996 |
1996-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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