| norma |
2/1996 |
1996-05-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal |
1 |
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| materia |
1/1996 |
1996-05-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal. |
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| norma |
14/1996 |
1996-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providênclas. |
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| materia |
18/1996 |
1996-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/1996 |
1996-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera destinação e autoriza de imóvel urbano e dá outras providências. |
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| norma |
1064/1996 |
1996-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A CAPELA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONJUNTO BOA VISTA) |
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| norma |
1065/1996 |
1996-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| norma |
1066/1996 |
1996-04-12 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IMPAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996. |
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| norma |
12/1996 |
1996-04-08 |
Portaria |
0 Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc... |
1 |
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| norma |
1063/1996 |
1996-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUMEC-FUNDAÇÃO DO MENOR DE CAÇU. |
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| materia |
13/1996 |
1996-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação originária o lote 04 da quadra 08 do Conjunto Boa Vista. |
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| materia |
14/1996 |
1996-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação de vagas no Quadro de Pessoal do Município de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
15/1996 |
1996-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Caçu, o dia Municipal do Combate ao Alcoolismo. |
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| materia |
16/1996 |
1996-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do Inciso II e §2° da Lei Municipal n°1017/94 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/1996 |
1996-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1062/1996 |
1996-03-20 |
Lei Ordinária |
FIXA OS LIMITES DA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAÇU. |
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| norma |
1060/1996 |
1996-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA E BENFEITORIA À FUMEC-FUNDAÇÃO DO MENOR DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1061/1996 |
1996-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Escola Estadual Santos Dumont) |
1 |
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| materia |
8/1996 |
1996-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre pagamento de despesa com aquisição de imóvel por desapropriação ao imóvel pertencente ao Hospital São Vicente de Paula e dá outras providências. |
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| materia |
9/1996 |
1996-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/1996 |
1996-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder executivo Municipal a firmar Convênio com a FUMEC Fundação do Menor de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/1996 |
1996-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de destinação obrigatória do imóvel identificado pelo artigo 3° da Lei Municipal n° 668/89 de 10 de outubro de 1989. |
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| norma |
7/1996 |
1996-03-12 |
Emenda à Lei Orgânica |
Suprime o inciso XVIII do Art. 18, da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
4/1996 |
1996-03-04 |
Portaria |
0 Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc... |
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| norma |
1059/1996 |
1996-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU. |
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| norma |
1/1996 |
1996-02-26 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de dezembro de 1993. |
1 |
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| norma |
1/1996 |
1996-02-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias destinadas a viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
2/1996 |
1996-02-26 |
Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 1994. |
1 |
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| materia |
1/1996 |
1996-02-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da volta do Programa "Lavoura Comunitária" |
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| materia |
4/1996 |
1996-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os Limites da àrea do perímetro urbano da sede do Município de Caçu. |
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| materia |
5/1996 |
1996-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de àrea urbana e benfeitorias à FUMEC Fundação do Menor de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
1057/1996 |
1996-01-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MORADA DOS SONHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1058/1996 |
1996-01-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VENDA DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/1996 |
1996-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Cargo de Diretor da Escola Municipal Morada dos Sonhos e dá outras providências. |
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| materia |
3/1996 |
1996-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre venda de Bens Móveis e dá outras providências. |
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| norma |
1056/1996 |
1996-01-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1054/95, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1996 |
1996-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação dos artigos 1° e 4° da Lei Municipal 1054/95 de 28 de Dezembro de 1995 e dá outras providências. |
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| norma |
1/1996 |
1996-01-02 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc... |
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| norma |
1055/1995 |
1995-12-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.996 |
1 |
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| norma |
1053/1995 |
1995-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS URBANOS PARA CÁLCULO DE IPTU EXERCÍCIO 1996. |
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| norma |
1054/1995 |
1995-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1052/1995 |
1995-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO CONJUNTO ARCO IRIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1050/1995 |
1995-12-15 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA, O IMÓVEL IDENTIFICADO PELO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 635, DE 14 DE AGOSTO DE 1989. |
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| norma |
1051/1995 |
1995-12-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1033/95, DE 04 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1048/1995 |
1995-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VALE DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1049/1995 |
1995-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESA AO GRÊMIO DESPORTIVO CAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1046/1995 |
1995-12-08 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1047/1995 |
1995-12-08 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/1995 |
1995-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu. |
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| materia |
34/1995 |
1995-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado , e dá outras providências. |
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