| norma |
19D/1995 |
1995-05-19 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| norma |
3/1995 |
1995-05-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre filiação da Câmara Municipal de Caçu a UVESGO, autoriza pagamento de contribuição mensal e dá outras providências. |
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| norma |
1034/1995 |
1995-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IMPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1035/1995 |
1995-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1036/1995 |
1995-05-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1033/1995 |
1995-05-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/1995 |
1995-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais referentes ao mês de julho de 1994. |
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| materia |
4/1995 |
1995-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais referentes aos meses defevereiro, março, abril, maio e junho de 1994. |
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| materia |
13/1995 |
1995-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoria o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Moradores do Vale do Rio Claro. |
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| materia |
11/1995 |
1995-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/1995 |
1995-04-11 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de setembro de 1993. |
1 |
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| norma |
2/1995 |
1995-04-11 |
Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais referentes ao mês de janeiro de 1994. |
1 |
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| norma |
1032/1995 |
1995-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 1994. |
1 |
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| materia |
3/1995 |
1995-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre filiação da Câmara Municipal de Caçu a UVESGO, autoriza pagamento de contribuição mensal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/1995 |
1995-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação de vagas no Quadro de Pessoal do Município de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
10/1995 |
1995-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de Imóveis e dá outras providências. |
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| materia |
6/1995 |
1995-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
7/1995 |
1995-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do IMPAS e dá outras providências. |
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| materia |
8/1995 |
1995-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica parte do art 10. do projeto de Lei n° 08-95. |
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| norma |
1031/1995 |
1995-03-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 576/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/1995 |
1995-03-13 |
Resolução |
Altera a redação do artigo 1º, da Resolução nº 05/94, de 23 de dezembro de 1994 |
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| materia |
3/1995 |
1995-03-06 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do artigo 19, da Resolução ns 05/94, de 23 de dezembro de 1994. |
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| materia |
5/1995 |
1995-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos suplementares por excesso de arrecadação no Orçamento do exercício de 1994 e dá outras providências. |
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| materia |
2/1995 |
1995-02-21 |
Projeto de Resolução |
Altera redação do artigo 19 da Resoluçãon9 05/94, 23-t2-94. |
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| norma |
1030/1995 |
1995-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE ASFALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/1995 |
1995-02-17 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
13/1995 |
1995-02-17 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu Goiás |
1 |
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| norma |
14/1995 |
1995-02-17 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal de Caçu. |
1 |
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| materia |
2/1995 |
1995-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de janeiro de 1994. |
1 |
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| materia |
1/1995 |
1995-01-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de setembro de 1993. |
1 |
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| materia |
3/1995 |
1995-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a lei n° 1007-94 de 08 de Junho de 1994. |
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| norma |
6/1995 |
1995-01-19 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
7/1995 |
1995-01-19 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu Goias |
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| norma |
8/1995 |
1995-01-19 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu Goiás. |
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| norma |
1/1995 |
1995-01-18 |
Resolução |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
1029/1995 |
1995-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1995 |
1995-01-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caçu. |
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| materia |
1/1995 |
1995-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
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| materia |
2/1995 |
1995-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do artigo 5° da Lei 576-89 e dá outras providências. |
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| norma |
1/1995 |
1995-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/1995 |
1995-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providencias |
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| norma |
3/1995 |
1995-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
4/1995 |
1995-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
5/1995 |
1995-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
30/1994 |
1994-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de Servidores da Câmara Municipal de Caçu . |
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| norma |
1026/1994 |
1994-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1027/1994 |
1994-12-27 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995. |
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| norma |
1028/1994 |
1994-12-27 |
Lei Ordinária |
MUDA DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL CAW-15 E TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL CAW-09.
(Rodovia Municipal Antônio Nunes Borges) |
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| norma |
8/1994 |
1994-12-21 |
Decreto Legislativo |
Aprova os balancetes municipais referentes aos meses de julho e agosto de 1993. |
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| norma |
27/1994 |
1994-12-01 |
Portaria |
0 Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc... |
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