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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 19D/1995 1995-05-19 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 3/1995 1995-05-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre filiação da Câmara Municipal de Caçu a UVESGO, autoriza pagamento de contribuição mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1034/1995 1995-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IMPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1035/1995 1995-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1036/1995 1995-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1033/1995 1995-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/1995 1995-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais referentes ao mês de julho de 1994. 1 extracted
materia 4/1995 1995-04-24 Projeto de Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais referentes aos meses defevereiro, março, abril, maio e junho de 1994. 1 extracted
materia 13/1995 1995-04-20 Projeto de Lei Ordinária Autoria o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Moradores do Vale do Rio Claro. 1 extracted
materia 11/1995 1995-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1995 1995-04-11 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de setembro de 1993. 1 extracted
norma 2/1995 1995-04-11 Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais referentes ao mês de janeiro de 1994. 1 extracted
norma 1032/1995 1995-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
materia 3/1995 1995-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre filiação da Câmara Municipal de Caçu a UVESGO, autoriza pagamento de contribuição mensal e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/1995 1995-03-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação de vagas no Quadro de Pessoal do Município de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/1995 1995-03-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a aquisição de Imóveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/1995 1995-03-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/1995 1995-03-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do IMPAS e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/1995 1995-03-22 Projeto de Lei Ordinária Modifica parte do art 10. do projeto de Lei n° 08-95. 1 extracted
norma 1031/1995 1995-03-17 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 576/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1995 1995-03-13 Resolução Altera a redação do artigo 1º, da Resolução nº 05/94, de 23 de dezembro de 1994 1 extracted
materia 3/1995 1995-03-06 Projeto de Resolução Altera a redação do artigo 19, da Resolução ns 05/94, de 23 de dezembro de 1994. 1 extracted
materia 5/1995 1995-03-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares por excesso de arrecadação no Orçamento do exercício de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1995 1995-02-21 Projeto de Resolução Altera redação do artigo 19 da Resoluçãon9 05/94, 23-t2-94. 1 extracted
norma 1030/1995 1995-02-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE ASFALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/1995 1995-02-17 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 13/1995 1995-02-17 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu Goiás 1 extracted
norma 14/1995 1995-02-17 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
materia 2/1995 1995-02-13 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de janeiro de 1994. 1 extracted
materia 1/1995 1995-01-23 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de setembro de 1993. 1 extracted
materia 3/1995 1995-01-23 Projeto de Lei Ordinária Revoga a lei n° 1007-94 de 08 de Junho de 1994. 1 extracted
norma 6/1995 1995-01-19 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1995 1995-01-19 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu Goias 1 extracted
norma 8/1995 1995-01-19 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu Goiás. 1 extracted
norma 1/1995 1995-01-18 Resolução Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 1029/1995 1995-01-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1995 1995-01-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
materia 1/1995 1995-01-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1995 1995-01-09 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do artigo 5° da Lei 576-89 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1995 1995-01-05 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1995 1995-01-05 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providencias 1 extracted
norma 3/1995 1995-01-05 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1995 1995-01-05 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1995 1995-01-05 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/1994 1994-12-31 Portaria Dispõe sobre exoneração de Servidores da Câmara Municipal de Caçu . 1 extracted
norma 1026/1994 1994-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1027/1994 1994-12-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 1028/1994 1994-12-27 Lei Ordinária MUDA DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL CAW-15 E TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL CAW-09. (Rodovia Municipal Antônio Nunes Borges) 1 extracted
norma 8/1994 1994-12-21 Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais referentes aos meses de julho e agosto de 1993. 1 extracted
norma 27/1994 1994-12-01 Portaria 0 Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc... 1 extracted