br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/1994 1994-02-28 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU ,ESTADO DE GOIÁS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART 37 NO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE O INCISO XXX, E... 1 extracted
norma 8/1994 1994-02-28 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 995/1994 1994-02-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1994 1994-02-24 Portaria O presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da lei e ,etc . . 1 extracted
norma 994/1994 1994-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 992/1994 1994-01-27 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE IPTU, PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 993/1994 1994-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
materia 1/1994 1994-01-26 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas anuais do Município de Caçu, relativas ao exercício de 1991. 1 extracted
materia 2/1994 1994-01-26 Projeto de Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais referente ao mês de junho de 1992. 1 extracted
materia 3/1994 1994-01-26 Projeto de Decreto Legislativo Aprovam os balancetes municipais referentes aos meses de março e abril de 1993. 1 extracted
norma 1/1994 1994-01-13 Portaria "Dispõe sobre calendário de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 990/1994 1994-01-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 991/1994 1994-01-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS. 1 extracted
norma 989/1993 1993-12-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 988/1993 1993-12-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR VENAL PARA COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 986/1993 1993-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 987/1993 1993-12-20 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇU EM RIO VERDE. 1 extracted
norma 3/1993 1993-12-17 Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 1993. 1 extracted
norma 984/1993 1993-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE VENDA DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 985/1993 1993-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/1993 1993-11-30 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 37 DO REGIMENRO INTERNO, ESPECIALMENTE O INCISO XXX, E... 1 extracted
norma 23/1993 1993-11-09 Portaria "Dispõe sobre concessão de licença a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências " . 1 extracted
materia 4/1993 1993-10-27 Projeto de Decreto Legislativo Aprovam os balancetes municipais referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 1993. 0 no document
norma 22/1993 1993-10-19 Portaria "Dispõe sobre calendário de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências " . 1 extracted
norma 21/1993 1993-10-07 Portaria Dispõe sobre pagamentos de remuneração de Vereadores e vencimentos de servidores. 1 extracted
norma 983/1993 1993-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 980/1993 1993-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES EM SITUAÇÕES E CIRCUNSTÂNCIAS ESPECIAIS. 1 extracted
norma 981/1993 1993-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE BOLSAS DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 982/1993 1993-09-24 Lei Ordinária ALTERA DESTINAÇÃO DE PARTE DO LOTE 04 E LOTES 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 E 13 DA QUADRA 02 DO LOTEAMENTO VALE DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 979/1993 1993-09-17 Lei Ordinária ALTERA A DESTINAÇÃO DA QUADRA 09 DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL) 1 extracted
norma 978/1993 1993-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1993 1993-09-07 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de maio de 1991. 1 extracted
norma 20/1993 1993-09-01 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e da outras providencias . 1 extracted
norma 977/1993 1993-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 975/1993 1993-08-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO E CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA À AMESGO-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUDOESTE GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 976/1993 1993-08-17 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 806/91, DE 19 DE ABRIL DE 1991 E 888/92, DE 08 DE JUNHO DE 1992. 1 extracted
norma 2/1993 1993-08-10 Decreto Legislativo Aprovam os balancetes municipais referentes aos meses de março, abril e maio de 1992. 1 extracted
norma 974/1993 1993-07-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 973/1993 1993-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1993 1993-06-28 Decreto Legislativo Aprovam os balancetes municipais referentes aos meses de junho e julho de 1991 e fevereiro de 1992. 1 extracted
norma 971/1993 1993-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES DO CONJUNTOS BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 972/1993 1993-06-17 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 449, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1986 E 497, DE 11 DE AGOSTO DE 1987. 1 extracted
materia 3/1993 1993-06-09 Projeto de Decreto Legislativo Aprovam os balancetes municipais referentes aos meses de março, abril e maio de 1992. 1 extracted
norma 970/1993 1993-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/1993 1993-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Aprovam os balancetes municipais referentes aos meses de junho e julho de 1991, e fevereiro de 1992. 1 extracted
norma 966/1993 1993-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS. (ESCOLA MUNICIPAL MORADA DOS SONHOS) 1 extracted
norma 967/1993 1993-05-25 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇU O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL. 1 extracted
norma 968/1993 1993-05-25 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II E ART. 2º CAPUT DA LEI 902/92 E AUTORIZA DOAÇÕES. 1 extracted
norma 969/1993 1993-05-25 Lei Ordinária ESTABELECE DESTINAÇÃO DA QUADRA Nº 10 DO CONJUNTO ARCO ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/1993 1993-05-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários Públicos Municipais. 1 extracted