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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 938/1992 1992-12-29 Lei Ordinária APROVA OS BALANCETES MUNICIPAIS REFERENTES AOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1991 E JANEIRO DE 1992. 1 extracted
materia 94/1992 1992-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de ponto de Táxi. 1 extracted
materia 93/1992 1992-12-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências. 1 extracted
norma 937/1992 1992-12-15 Lei Ordinária INCLUI O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE HISTÓRIA, GEOGRAFIA E ASPECTOS CULTURAIS DE CAÇU NA GRADE DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 92/1992 1992-12-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de lotes urbanos de propriedade deste município ao Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/1992 1992-12-02 Projeto de Lei Ordinária Altera destinação da quadra n° 01 *Um* do Conjunto Arco-Íris , autoriza doação e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/1992 1992-12-01 Projeto de Lei Ordinária Altera destinação de quadra n° 02 do Conjunto Arco-Íris , autoriza sua doação ao Estado de Goiás para construção e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/1992 1992-11-30 Projeto de Lei Ordinária Aprova os balancetes municipais aos meses de Setembro , Outubro , Novembro e Dezembro de 1991 e Janeiro de 1992. 1 extracted
norma 928/1992 1992-11-17 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 1991. 1 extracted
norma 929/1992 1992-11-17 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DA RUA PAULA E SILVA QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA PAULO E SILVA. 1 extracted
norma 930/1992 1992-11-17 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LETRA C, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 902/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 931/1992 1992-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE REGISTROS DE CRIANÇAS NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL. 1 extracted
norma 932/1992 1992-11-17 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VALE DO RIO VERDINHO (AMVARV). 1 extracted
norma 933/1992 1992-11-17 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIADE-ASSISTÊNCIA SOCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. 1 extracted
norma 934/1992 1992-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. (RUA VICENTE FREITAS SILVEIRA) 1 extracted
norma 935/1992 1992-11-17 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 936/1992 1992-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÔNIBUS ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO VALE DO RIO VERDINHO E DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 927/1992 1992-10-22 Lei Ordinária AUMENTA OS VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 923/1992 1992-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL Á UNIÃO SUL-BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. 1 extracted
norma 924/1992 1992-10-19 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES JUNTO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 925/1992 1992-10-19 Lei Ordinária ISENTA DE PAGAMENTO DO ISSQN OS PROFISSIONAIS DO RAMO DE ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 926/1992 1992-10-19 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO BOA VISTA. 1 extracted
norma 919/1992 1992-10-13 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 887-92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 920/1992 1992-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAÇUENSE. 1 extracted
norma 921/1992 1992-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE. 1 extracted
norma 922/1992 1992-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE. 1 extracted
norma 916/1992 1992-10-05 Lei Ordinária MUDA DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, AUTORIZA DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 917/1992 1992-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 918/1992 1992-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 906/1992 1992-09-14 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 907/1992 1992-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT. 1 extracted
norma 908/1992 1992-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO DE POSSE DE UMA PARTE DE TERRA DA CHÁCARA SANTA RITA, DE PROPRIEDADE DE GERÔNIMO FERREIRA. 1 extracted
norma 909/1992 1992-09-14 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL CCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 910/1992 1992-09-14 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL POPULAR. 1 extracted
norma 911/1992 1992-09-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 912/1992 1992-09-14 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 346/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 913/1992 1992-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 914/1992 1992-09-14 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VALE DO RIO CLARO - AMVARC. 1 extracted
norma 915/1992 1992-09-14 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAÇU ESPORTE CLUBE ASCEC. 1 extracted
norma 904/1992 1992-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS-IPASGO. 1 extracted
norma 905/1992 1992-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEL URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 903/1992 1992-08-10 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 1991. 1 extracted
norma 898/1992 1992-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 899/1992 1992-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 900/1992 1992-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 901/1992 1992-07-16 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 902/1992 1992-07-16 Lei Ordinária ALTERA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARCO ÍRIS) 1 extracted
norma 8/1992 1992-07-10 Portaria Dispõe sobre concessão de licença a Servidora da Câmara Municipal e da outras providencias. 1 extracted
norma 896/1992 1992-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 897/1992 1992-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TRÊS PARTES DE TERRA DA CHÁCARA SANTA RITA, DE PROPRIEDADE DE GERÔNIMO FERREIRA RIBEIRO. 1 extracted