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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 853/1991 1991-10-21 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 645/89, QUE INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 854/1991 1991-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA INCORPORAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA 14 ÀS ÀREAS DO PROJETO PEQUENO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 855/1991 1991-10-21 Lei Ordinária FIXA O AUMENTO REAL DE 100% (CEM POR CENTO) AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 847/1991 1991-10-09 Lei Ordinária AUTORIZA CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PARA ELABORAÇÃO DO ANTE-PROJETO DE LEI QUE INSTITUIRÁ O PLANO DIRETOR DE CAÇU 1 extracted
norma 845/1991 1991-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 846/1991 1991-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OFERECER GARANTIAS 1 extracted
materia 89/1991 1991-10-01 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n°645-89 que institui a taxa de Iluminação Pública no Município de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/1991 1991-10-01 Projeto de Lei Ordinária Altera alíquotas do ITBI e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/1991 1991-10-01 Projeto de Lei Ordinária Fixa aumento real de 100% -cem por cento- ao Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/1991 1991-09-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras providências. 1 extracted
materia 86/1991 1991-09-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza adiantamentos para funcionários fazerem compras na Cooperativa dos Servidores Públicos de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/1991 1991-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a modificação no trânsito em Avenidas e Ruas de Caçu, com a respectiva sinalização. 1 extracted
materia 82/1991 1991-09-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio com a ECT para a construção da sede própria da empresa em Caçu. 1 extracted
materia 83/1991 1991-09-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de bolsas de estudos para o curso de pós graduação em direito Público, ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Jatai. 1 extracted
materia 84/1991 1991-09-27 Projeto de Lei Ordinária Aumenta os vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providência. 1 extracted
materia 77/1991 1991-09-13 Projeto de Lei Ordinária Autorizar a firmar convênio com a Empresa Televisão Anhanguera e dá outras providências. 1 extracted
norma 842/1991 1991-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E PAULO CÉSAR JUNQUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 843/1991 1991-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO CONJUNTO ARCO-ÍRIS. 1 extracted
norma 844/1991 1991-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA TELEVISÃO ANHANGUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/1991 1991-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza convênio com a Universidade Católica de Goiás para a elaboração do ante - projeto de lei que instituirá o Plano Diretor de Caçu. 1 extracted
materia 75/1991 1991-09-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza permuta de imóvel entre a Prefeitura Municipal e Paulo César Junqueiroz e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/1991 1991-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Conjunto Arco Íris contendo lotes com áreas quadradas inferiores a estabelecidas em lei Municipal. 1 extracted
norma 840/1991 1991-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA USO DO IBGE. 1 extracted
norma 841/1991 1991-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES EM SITUAÇÕES E CIRCUNSTÂNCIAS ESPECIAIS. 1 extracted
norma 839/1991 1991-08-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, ISENTA A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E REVOGA A LEI 1 extracted
materia 74/1991 1991-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza pagamento de aluguel de imóvel para uso do IBGE. 1 extracted
norma 832/1991 1991-08-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DR. SERAFIM DE CARVALHO. 1 extracted
norma 833/1991 1991-08-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DA CAW-02. (CEMITÉRIO PARQUE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS) 1 extracted
norma 834/1991 1991-08-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. (ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ DE ASSIS NO SETOR VALE DO SOL) 1 extracted
norma 835/1991 1991-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL URBANO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E O SR JOSÉ MODESTO DE SOUZA. 1 extracted
norma 836/1991 1991-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS. 1 extracted
norma 837/1991 1991-08-16 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ASPUC-ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAÇU. 1 extracted
norma 838/1991 1991-08-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO FISCAL NA GO-206, ADOLFO NUNES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 830/1991 1991-08-15 Lei Ordinária APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989. 1 extracted
norma 831/1991 1991-08-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE. 1 extracted
materia 71/1991 1991-08-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramento de lotes em situações e circunstãncias especiais 1 extracted
materia 69/1991 1991-08-07 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a - ASPUC - Associação dos Servidores Públicos de Caçu. 1 extracted
materia 68/1991 1991-08-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS- e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 66/1991 1991-07-22 Projeto de Lei Ordinária Aprova as contas anuais do Município de Caçu relativas ao exercício de 1989. 1 extracted
materia 62/1991 1991-07-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Posto Fiscal. 1 extracted
materia 63/1991 1991-07-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Centro Comunitário. 1 extracted
materia 64/1991 1991-07-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do novo Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 65/1991 1991-07-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de escola. 1 extracted
norma 827/1991 1991-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 828/1991 1991-07-15 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS. 1 extracted
norma 829/1991 1991-07-15 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM CURSO EMERGENCIAL DE LICENCIATURA. 1 extracted
norma 820/1991 1991-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 821/1991 1991-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS. 1 extracted
norma 822/1991 1991-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 823/1991 1991-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBIMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COMO PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted