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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 824/1991 1991-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 825/1991 1991-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL ENTRE A PREFEITURA DE CAÇU E A EMPRESA ALCAÇUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 1 extracted
norma 826/1991 1991-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DESTINADO AO PROJETO ANCIÃO TRABALHADOR À ASSOCIAÇÃO ANA CUSTÓDIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/1991 1991-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal -CEF- a oferecer garantias e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 57/1991 1991-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza firmar convênio com o Estado através da Secretaria do Estado da Educação. 1 extracted
materia 58/1991 1991-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área destinada ao Projeto Ancião Trabalhador à Associação Ana Custódia de Jesus e dá outras providências. 1 extracted
norma 818/1991 1991-06-12 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 809, DE 29 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 819/1991 1991-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DO SR. SILVANDO D'ARIMATÉIA LIMA. 1 extracted
norma 25/1991 1991-06-10 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/1991 1991-05-27 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei n° 809 de 29 de abril de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 815/1991 1991-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 816/1991 1991-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A UVG-UNIÃO DOS VEREADORES DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 817/1991 1991-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS PARA O CARGO DE CONDUTOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 814/1991 1991-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE. 1 extracted
norma 23/1991 1991-05-07 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... 1 extracted
materia 45/1991 1991-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Caçuense. 1 extracted
norma 808/1991 1991-04-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 809/1991 1991-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 810/1991 1991-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A AMESGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 811/1991 1991-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE. 1 extracted
norma 812/1991 1991-04-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS. 1 extracted
norma 813/1991 1991-04-29 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 662/89. 1 extracted
norma 804/1991 1991-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 805/1991 1991-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IBAMA. 1 extracted
norma 806/1991 1991-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRIGORÍFICO ADRIÁTICO) 1 extracted
norma 807/1991 1991-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO DA POSSE DA ILHA DO SALTO DE MARIANINHO CARNEIRO SITUADA NO RIO CLARO. 1 extracted
norma 13/1991 1991-04-08 Portaria Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de sessão e da outras providencias. 1 extracted
norma 798/1991 1991-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM AUTOMÓVEL MARCA, VOLKSWAGEM MODELO VW-VOYAGE LS. 1.6. 1 extracted
norma 799/1991 1991-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AUTOMÓVEL MARCA VOLKSWAGEN MODELO KOMBI STANDARD. 1 extracted
norma 800/1991 1991-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM AUTOMÓVEL MARCA FIAT MODELO PICK-UP 147. 1 extracted
norma 801/1991 1991-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UMA SUCATA DE AUTOMÓVEL MARCA FIAT MODELO PICK-UP FIAT 147. 1 extracted
norma 802/1991 1991-04-08 Lei Ordinária AUMENTA OS VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 803/1991 1991-04-08 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANA CUSTÓDIA DE JESUS - CLUBE DOS IDOSOS. 1 extracted
norma 12/1991 1991-04-05 Portaria ' Dispõe sobre exoneração de Coordenadora de Seção e dá outras providências correlatas' . 1 extracted
materia 34/1991 1991-04-04 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Associação Ana Custódia de Jesus -Clube dos Idosos-. 1 extracted
norma 793/1991 1991-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E/OU MANTIDAS PELA PREFEITURA. 1 extracted
norma 794/1991 1991-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA INSTITUIÇÃO DE NOVOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 795/1991 1991-03-15 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAÇUENSE DE LETRAS E ARTES-ASSO-ARTES. 1 extracted
norma 796/1991 1991-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 797/1991 1991-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAÇU. (BIBLIOTECA PÚBLICA LAZINHO PINTADO) 1 extracted
norma 787/1991 1991-03-13 Lei Ordinária DISPÕE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO CAÇUENSE. 1 extracted
norma 788/1991 1991-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (Praça dos Pioneiros) 1 extracted
norma 789/1991 1991-03-13 Lei Ordinária ACRESCE ALÍNEA AO ARTIGO 51 DA LEI Nº 346/84, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 790/1991 1991-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO CONJUNTO ARCO-IRIS 1 extracted
norma 791/1991 1991-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A CELG. 1 extracted
norma 792/1991 1991-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS 1 extracted
materia 25/1991 1991-03-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre compra de área urbana para ser doada a pessoas de Baixa Renda e dá outras providências. 1 extracted
norma 785/1991 1991-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE REGISTROS DE CRIANÇAS NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL. 1 extracted
norma 786/1991 1991-03-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRAS OU LOTES URBANOS, ISENTA DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 783/1991 1991-02-27 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 1990. 1 extracted