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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 784/1991 1991-02-27 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 1990. 1 extracted
materia 19/1991 1991-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Arco -Íris contendo lotes com áreas quadradas inferiores a estabelecida em Lei Municipal. 1 extracted
materia 20/1991 1991-02-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de material elétrico para a CELG. 1 extracted
materia 18/1991 1991-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Pública Municipal de Caçu. 1 extracted
materia 16/1991 1991-02-14 Projeto de Lei Ordinária Aprova Balancete Municipal referente ao mês de Janeiro de 1990. 1 extracted
materia 17/1991 1991-02-14 Projeto de Lei Ordinária Aprova Balancete Municipal referente ao mês de Fevereiro de 1990. 1 extracted
norma 9/1991 1991-02-13 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1991 1991-02-08 Portaria Dispõe sobre concessão de licença a servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 777/1991 1991-01-22 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO DE GOIÁS. 1 extracted
norma 778/1991 1991-01-22 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL INTEGRADO DE CAÇU - CINEARTES. 1 extracted
norma 779/1991 1991-01-22 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL RURAL ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E O SR. JOSÉ CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 780/1991 1991-01-22 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA PARTE DE TERRA DE PROPRIEDADE DO SR. IVANOI IMOLEZZI. 1 extracted
norma 781/1991 1991-01-22 Lei Ordinária AUTORIZA INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 782/1991 1991-01-22 Lei Ordinária ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA CARGOS E FIXA VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 948/1993 1991-01-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 925/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/1991 1991-01-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza instituição da Fundação Educacional de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/1991 1991-01-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza pagamento para efeito de desapropriação de uma parte de terra da "Chácara n°16" localizada neste município de propriedade do Sr Ivanói Imolezzi. 1 extracted
materia 11/1991 1991-01-16 Projeto de Lei Ordinária Suprime expressões no art. 1°. 1 extracted
materia 12/1991 1991-01-16 Projeto de Lei Ordinária Altera destinação de imóvel urbano, autoriza a construção e doação de casas residenciais à familias carentes e desamparadas. 1 extracted
materia 13/1991 1991-01-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Goiás. 1 extracted
materia 14/1991 1991-01-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza pagamento, para efeito de desapropriação uma parte de terras da Fazenda Caçu propriedade do Sr Silvando D'arimateia Lima, destinada à implantação da via de acesso ao novo cemitério local. 1 extracted
materia 15/1991 1991-01-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza alienação de uma Fiat 147 pick-up. 1 extracted
norma 4/1991 1991-01-14 Portaria "Dispõe sobre nomeação de Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1991 1991-01-10 Portaria O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... 1 extracted
materia 8/1991 1991-01-09 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, cria cargos e fixa vencimentos. 1 extracted
norma 2/1991 1991-01-08 Portaria O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, USANDO DAS SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS... 1 extracted
materia 6/1991 1991-01-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre organização estudantil nas escolas municipais. 1 extracted
materia 7/1991 1991-01-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza recebimento de doação com encargos. 1 extracted
materia 3/1991 1991-01-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de concurso para instituição de novos símbolos municipais. 1 extracted
materia 4/1991 1991-01-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a projeção de logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/1991 1991-01-03 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Associação Caçuense de Letras e Artes -ASSOARTES-. 1 extracted
norma 2/1991 1991-01-03 Emenda à Lei Orgânica Acresce parágrafo ao inciso XI, do Art. 8º da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 3/1991 1991-01-03 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao inciso IV do §3º do Art. 23 da LOM. 1 extracted
norma 776/1991 1991-01-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO CAÇUENSE. 1 extracted
materia 1/1991 1991-01-01 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do caput da Lei n° 662-89. 1 extracted
norma 770/1990 1990-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 771/1990 1990-12-31 Lei Ordinária ALTERA LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 772/1990 1990-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A CELG 1 extracted
norma 773/1990 1990-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 774/1990 1990-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA COMPLEMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 775/1990 1990-12-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO CONJUNTO ARCO-ÍRIS. 1 extracted
norma 768/1990 1990-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UMA KOMBI STANDAR. 1 extracted
norma 769/1990 1990-12-17 Lei Ordinária ACRESCE INCISO AO ART. 2º E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI Nº 757/90, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990. 1 extracted
norma 26/1990 1990-12-14 Portaria O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU DO ESTADO DE GOIÁS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... 1 extracted
norma 763/1990 1990-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 764/1990 1990-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 765/1990 1990-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 766/1990 1990-12-10 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 1 extracted
norma 767/1990 1990-12-10 Lei Ordinária DISPÕE NORMALMENTE OS POSSÍVEIS CORTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 762/1990 1990-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM VOYAGE VOLKSWAGEN LS 1.6. 1 extracted