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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 727/1990 1990-07-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. (RUA VOVÓ CUSTÓDIA) 1 extracted
norma 713/1990 1990-05-09 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 692, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1990. 1 extracted
norma 714/1990 1990-05-09 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CAÇU. 1 extracted
norma 715/1990 1990-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS NECESSITADAS E QUE JÁ TÊM A POSSE SOBRE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 710/1990 1990-05-08 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 1988. 1 extracted
norma 711/1990 1990-05-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 712/1990 1990-05-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS. 1 extracted
norma 706/1990 1990-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 707/1990 1990-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO CONJUNTO BOA VISTA. 1 extracted
norma 708/1990 1990-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ESPECIAL RECANTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 709/1990 1990-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E TERMO DE COMPROMISSO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS. 1 extracted
norma 699/1990 1990-04-18 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 1988. 1 extracted
norma 700/1990 1990-04-18 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 1988. 1 extracted
norma 701/1990 1990-04-18 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 1988. 1 extracted
norma 702/1990 1990-04-18 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 1988. 0 no document
norma 703/1990 1990-04-18 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 1988. 1 extracted
norma 704/1990 1990-04-18 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 1989. 1 extracted
norma 705/1990 1990-04-18 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 1989. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Caçu-LOM 1 extracted
norma 697/1990 1990-04-02 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 698/1990 1990-04-02 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO, DO LOTE Nº 20, DA QUADRA Nº 02 DA VILA CASTRO, DO SR. ANTÔNIO PEDRO FERNANDES. 1 extracted
norma 696/1990 1990-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA RURAL DA FAZENDA CAÇU, DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO DA CAPELA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. 1 extracted
norma 693/1990 1990-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO DA QUADRA Nº 50 DO LOT. MUNICIPAL, DA SRA. DOMINGAS DOS REIS AMARAL. 1 extracted
norma 694/1990 1990-03-13 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL RECANTO FELIZ, DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAÇU. 1 extracted
norma 695/1990 1990-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE EX-PREFEITOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 8A/1990 1990-03-05 Portaria 0 Presidente da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das disposições do Decreto-lei nº 2.108/96 e Lei Estadual nº 10.4L2/8?, 1 extracted
norma 691/1990 1990-02-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 692/1990 1990-02-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR ANIMAIS MORTOS EM ESTRADAS MUNICIPAIS, NAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1990 1990-02-20 Portaria O PRESIDENTE DA CAMARA DE CAÕ ESTADO DE GOIÁS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... 1 extracted
norma 689/1989 1989-12-20 Lei Ordinária ALTERA LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 690/1989 1989-12-20 Lei Ordinária MUDA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 685/1989 1989-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 686/1989 1989-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 687/1989 1989-12-15 Lei Ordinária CRIA RODOVIA MUNICIPAL CAW-14, QUE LIGA A CAW-1 AO CEMITÉRIO DA FAZENDA CAÇU. 1 extracted
norma 688/1989 1989-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E OU VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 680/1989 1989-12-11 Lei Ordinária VEDA TRANSAÇÕES COMERCIAIS EM SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 681/1989 1989-12-11 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 682/1989 1989-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 660-89, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989. 1 extracted
norma 683/1989 1989-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 641-89, DE 14 DE AGOSTO DE 1989. 1 extracted
norma 684/1989 1989-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 658-89, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989. 1 extracted
materia 108/1989 1989-12-05 Requerimento Requer construção de sanitário público no cemitério local. 1 extracted
materia 109/1989 1989-12-05 Requerimento Requer iluminação pública na Vila Baiana, loteamento São Paulo e Junqueiroz. 1 extracted
materia 110/1989 1989-12-05 Requerimento Requer reparos na GO - 206. 1 extracted
materia 111/1989 1989-12-05 Requerimento Solicita informações ao chefe do Executivo Municipal sobre o funcionalismo, arrecadação e folha de pagamento. 1 extracted
norma 679/1989 1989-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 677/1989 1989-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INGRESSO GRATUITO A PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS EM ESPETÁCULOS E SHOWS DE NATUREZA RECREATIVA OU DE LAZER. 1 extracted
norma 678/1989 1989-11-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990. 1 extracted
norma 673/1989 1989-11-13 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 1988. 1 extracted
norma 674/1989 1989-11-13 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 1988. 1 extracted
norma 675/1989 1989-11-13 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 1988. 1 extracted