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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 761/1990 1990-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS. 1 extracted
norma 755/1990 1990-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COLABORAÇÃO A TÍTULO DE CESSÃO COM O SR. JOÃO MARTINEZ FOMM. 1 extracted
norma 756/1990 1990-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 757/1990 1990-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA PROMOVER A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA-RENDA. 1 extracted
norma 758/1990 1990-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO PARA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA URBANA E SUBURBANA DE CAÇU-GO. 1 extracted
norma 759/1990 1990-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE 1 extracted
norma 760/1990 1990-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO NO VALOR DE CR$ 3.000,00 AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 752/1990 1990-10-16 Lei Ordinária APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1988. 1 extracted
norma 753/1990 1990-10-16 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 1989. 1 extracted
norma 754/1990 1990-10-16 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 1989. 1 extracted
norma 25/1990 1990-10-12 Portaria "Dispõe sobre nomeação de Serventuária e dá providências e correlatas " . 1 extracted
norma 1/1990 1990-10-11 Emenda à Lei Orgânica Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 11 de outubro de 2019 - Dá nova redação a alínea "a" do inciso XII, do Art. 6º, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 24A/1990 1990-10-05 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVENTUÁRIA E DÀ PROVIDENCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 747/1990 1990-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 748/1990 1990-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ESCOLA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 749/1990 1990-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA PARTE DE TERRA DA FAZENDA CERVO, DO SR. SAUL NUNES MOREIRA. 1 extracted
norma 750/1990 1990-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA COMERCIAL EM GOIÂNIA. 1 extracted
norma 751/1990 1990-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 742/1990 1990-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA COMPLEMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 743/1990 1990-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM CAÇU. 1 extracted
norma 744/1990 1990-09-18 Lei Ordinária CRIA A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 745/1990 1990-09-18 Lei Ordinária ISENTA DO PAGAMENTO DO ISSQN OS RECENSEADORES QUE ATUARAM NO CENSO DEMOGRÁFICO DESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 1990. 1 extracted
norma 746/1990 1990-09-18 Lei Ordinária ALTERA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 735/1990 1990-09-17 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 1989. 1 extracted
norma 736/1990 1990-09-17 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 1989. 1 extracted
norma 737/1990 1990-09-17 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 1989. 1 extracted
norma 738/1990 1990-09-17 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 1989. 1 extracted
norma 739/1990 1990-09-17 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 1989. 1 extracted
norma 740/1990 1990-09-17 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 1989. 1 extracted
norma 741/1990 1990-09-17 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 1989. 1 extracted
materia 1/1990 1990-09-14 Indicação Apresenta proposta para aumento de vencimentos dos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 731/1990 1990-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS. 1 extracted
norma 732/1990 1990-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA INSTALAR ENERGIA ELÉTRICA NO AEROPORTO, NO NOVO CEMITÉRIO DE CAÇU E NOS POSTOS FISCAIS. 1 extracted
norma 733/1990 1990-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA TÉCNICA DE COMPUTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 734/1990 1990-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 730/1990 1990-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SUBURBANA DE PROPRIEDADE DE RODOLFO MARCELINO ANCELMO. 1 extracted
norma 23/1990 1990-08-30 Portaria O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... 1 extracted
norma 729/1990 1990-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO DA QUADRA DE Nº 37, PERTENCENTES AOS HERDEIROS DA SRA. ALTAMIRA SALVINA DE CARVALHO. 1 extracted
norma 728/1990 1990-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO DA QUADRA DE Nº 37, PERTENCENTES AOS HERDEIROS DA SRA. ALTAMIRA SALVINA DE CARVALHO. 1 extracted
norma 716/1990 1990-07-05 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA LOTEAMENTO URBANO. 1 extracted
norma 717/1990 1990-07-05 Lei Ordinária AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 718/1990 1990-07-05 Lei Ordinária MUDA POSTO FISCAL DE LOCALIDADE. 1 extracted
norma 719/1990 1990-07-05 Lei Ordinária CRIA SEÇÕES NO DEPARTAMENTO DE OFICINA MECÂNICA E GARAGEM DA S.M.V.O.P. 1 extracted
norma 720/1990 1990-07-05 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE CONDUTOR ESPECIAL. 1 extracted
norma 721/1990 1990-07-05 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA CELG. 1 extracted
norma 722/1990 1990-07-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 723/1990 1990-07-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 724/1990 1990-07-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 725/1990 1990-07-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. (RUA JOÃO CÂNDIDO NUNES) 1 extracted
norma 726/1990 1990-07-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA. (RUA OSÓRIO PEREIRA DE CASTRO) 1 extracted