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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 643/1989 1989-08-31 Lei Ordinária VETO 1 extracted
materia 74/1989 1989-08-28 Requerimento Solicita criação de Cesta Básica para o funcionalismo público municipal. 1 extracted
norma 635/1989 1989-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PARTE DA CHÁCARA DE Nº 10, SR. ANTÔNIO VIEIRA DA CUNHA. 1 extracted
norma 636/1989 1989-08-14 Lei Ordinária AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 637/1989 1989-08-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UMA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL À AGM-ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 638/1989 1989-08-14 Lei Ordinária CRIA BANDA MARCIAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDA MARCIAL PROFESSOR ADELCIDES VASCONCELOS) 1 extracted
norma 639/1989 1989-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO À APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAÇU. 1 extracted
norma 640/1989 1989-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM OS PROPRIETÁRIOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇU. 1 extracted
norma 641/1989 1989-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO, DA QUADRA DE Nº 37M, DA SRA. ALTAMIRA SALVINA DE CARVALHO. 1 extracted
norma 642/1989 1989-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 644/1989 1989-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO, DE LOTES DA QUADRA DE Nº 11 DO LOTEAMENTO JARDIM AGUIAR 1 extracted
norma 645/1989 1989-08-14 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 73/1989 1989-08-10 Requerimento Solicita imediatas providências para continuidade da arborização da cidade. 1 extracted
materia 72/1989 1989-08-09 Requerimento Solicita sinalização com placas indicando a altura máxima de carga permitida dentro da cidade. 1 extracted
materia 71/1989 1989-08-08 Requerimento Solicita sinalização com placas indicando a altura máxima de carga permitida dentro da cidade. 1 extracted
norma 633/1989 1989-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS PARTICULARES EXISTENTES EM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 634/1989 1989-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 619/1989 1989-07-04 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOLIDÁRIA-PROHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 620/1989 1989-07-04 Lei Ordinária INTRODUZ A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 106, DE 5 DE OUTUBRO DE 1976 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 621/1989 1989-07-04 Lei Ordinária INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 122, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976. 1 extracted
norma 622/1989 1989-07-04 Lei Ordinária AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 623/1989 1989-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 624/1989 1989-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 625/1989 1989-07-04 Lei Ordinária CONCEDE UMA CONTRIBUIÇÃO AO GRÊMIO DESPORTIVO CAÇUENSE-GDC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 626/1989 1989-07-04 Lei Ordinária INTRODUZ NOÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E À AIDS, NOS CURRÍCULOS DE 1º E 2º GRAUS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 627/1989 1989-07-04 Lei Ordinária INTRODUZ NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, ESTUDO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, NOS CURRÍCULOS DE 1º E 2º GRAUS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 628/1989 1989-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA ANISTIA PARA OS APOSENTADOS QUE ESTÃO EM ATRASO COM O PAGAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
norma 629/1989 1989-07-04 Lei Ordinária INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 394, DE 09 DE OUTUBRO DE 1985. 1 extracted
norma 630/1989 1989-07-04 Lei Ordinária MUDA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NO SETOR JUNQUEIROZ I, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA DOAÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL. 1 extracted
norma 631/1989 1989-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAÇU. 1 extracted
norma 610/1989 1989-06-15 Lei Ordinária MODIFICA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CAÇU. 1 extracted
norma 611/1989 1989-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COMED. 1 extracted
norma 612/1989 1989-06-15 Lei Ordinária INSTITUI O PRÊMIO BIBLIOTECA CATARINA ROSA DE FARIA PARA ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL DEPUTADO COSTA LIMA, DE CAÇU. 1 extracted
norma 613/1989 1989-06-15 Lei Ordinária INSTITUI A MARATONA ESCOLAR SOBRE CAÇU, HISTÓRIA E REALIDADE. 1 extracted
norma 614/1989 1989-06-15 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 313 DE 22 DE JUNHO DE 1984, INSTITUINDO GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
norma 615/1989 1989-06-15 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLIDÁRIA - PROMESOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 616/1989 1989-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E PROPAGAÇÃO DOS VALORES CÍVICO-CULTURAIS DE CAÇU-CMPPVC. 1 extracted
norma 617/1989 1989-06-15 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇU-ACIC. 1 extracted
norma 618/1989 1989-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL GUARIROBA. (ESCOLA MUNICIPAL VICENTE LUIZ NUNES) 1 extracted
materia 69/1989 1989-06-12 Requerimento Solicita doação de terreno para construção do Clube dos Idosos de Caçu. 1 extracted
materia 70/1989 1989-06-12 Requerimento Solicita urbanização de área situada aos fundos do Fórum Municipal de Caçu, à entrada do salão de audiências. 1 extracted
materia 65/1989 1989-06-05 Requerimento Solicita estudos para trazer à Caçu, membros do Órgão Competente para fazer uma reforma no Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira. 1 extracted
materia 66/1989 1989-06-05 Requerimento Requer construção de passarela e colocação de bancos na praça da Rodoviária. 1 extracted
materia 4/1989 1989-05-22 Indicação Solicita reajuste salarial para os servidores públicos municipais 1 extracted
norma 605/1989 1989-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CONSUMO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CAÇU LTDA. 1 extracted
norma 606/1989 1989-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 607/1989 1989-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 608/1989 1989-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 609/1989 1989-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE 09 HA. DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/1989 1989-05-05 Requerimento Solicita estudos para criação de um setor de preservação do Meio Ambiente no município de Caçu. 1 extracted