| norma |
643/1989 |
1989-08-31 |
Lei Ordinária |
VETO |
1 |
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| materia |
74/1989 |
1989-08-28 |
Requerimento |
Solicita criação de Cesta Básica para o funcionalismo público municipal. |
1 |
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| norma |
635/1989 |
1989-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PARTE DA CHÁCARA DE Nº 10, SR. ANTÔNIO VIEIRA DA CUNHA. |
1 |
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| norma |
636/1989 |
1989-08-14 |
Lei Ordinária |
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
637/1989 |
1989-08-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UMA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL À AGM-ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
638/1989 |
1989-08-14 |
Lei Ordinária |
CRIA BANDA MARCIAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDA MARCIAL PROFESSOR ADELCIDES VASCONCELOS) |
1 |
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| norma |
639/1989 |
1989-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO À APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAÇU. |
1 |
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| norma |
640/1989 |
1989-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM OS PROPRIETÁRIOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇU. |
1 |
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| norma |
641/1989 |
1989-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO, DA QUADRA DE Nº 37M, DA SRA. ALTAMIRA SALVINA DE CARVALHO. |
1 |
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| norma |
642/1989 |
1989-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
644/1989 |
1989-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO, DE LOTES DA QUADRA DE Nº 11 DO LOTEAMENTO JARDIM AGUIAR |
1 |
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| norma |
645/1989 |
1989-08-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
73/1989 |
1989-08-10 |
Requerimento |
Solicita imediatas providências para continuidade da arborização da cidade. |
1 |
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| materia |
72/1989 |
1989-08-09 |
Requerimento |
Solicita sinalização com placas indicando a altura máxima de carga permitida dentro da cidade. |
1 |
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| materia |
71/1989 |
1989-08-08 |
Requerimento |
Solicita sinalização com placas indicando a altura máxima de carga permitida dentro da cidade. |
1 |
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| norma |
633/1989 |
1989-07-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS PARTICULARES EXISTENTES EM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
634/1989 |
1989-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
619/1989 |
1989-07-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOLIDÁRIA-PROHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
620/1989 |
1989-07-04 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 106, DE 5 DE OUTUBRO DE 1976 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
621/1989 |
1989-07-04 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 122, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976. |
1 |
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| norma |
622/1989 |
1989-07-04 |
Lei Ordinária |
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
623/1989 |
1989-07-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
624/1989 |
1989-07-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
625/1989 |
1989-07-04 |
Lei Ordinária |
CONCEDE UMA CONTRIBUIÇÃO AO GRÊMIO DESPORTIVO CAÇUENSE-GDC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
626/1989 |
1989-07-04 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ NOÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E À AIDS, NOS CURRÍCULOS DE 1º E 2º GRAUS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
627/1989 |
1989-07-04 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, ESTUDO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, NOS CURRÍCULOS DE 1º E 2º GRAUS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
628/1989 |
1989-07-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ANISTIA PARA OS APOSENTADOS QUE ESTÃO EM ATRASO COM O PAGAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
1 |
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| norma |
629/1989 |
1989-07-04 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 394, DE 09 DE OUTUBRO DE 1985. |
1 |
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| norma |
630/1989 |
1989-07-04 |
Lei Ordinária |
MUDA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NO SETOR JUNQUEIROZ I, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA DOAÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL. |
1 |
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| norma |
631/1989 |
1989-07-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAÇU. |
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| norma |
610/1989 |
1989-06-15 |
Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CAÇU. |
1 |
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| norma |
611/1989 |
1989-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COMED. |
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| norma |
612/1989 |
1989-06-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PRÊMIO BIBLIOTECA CATARINA ROSA DE FARIA PARA ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL DEPUTADO COSTA LIMA, DE CAÇU. |
1 |
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| norma |
613/1989 |
1989-06-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A MARATONA ESCOLAR SOBRE CAÇU, HISTÓRIA E REALIDADE. |
1 |
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| norma |
614/1989 |
1989-06-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 313 DE 22 DE JUNHO DE 1984, INSTITUINDO GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. |
1 |
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| norma |
615/1989 |
1989-06-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLIDÁRIA - PROMESOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
616/1989 |
1989-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E PROPAGAÇÃO DOS VALORES CÍVICO-CULTURAIS DE CAÇU-CMPPVC. |
1 |
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| norma |
617/1989 |
1989-06-15 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇU-ACIC. |
1 |
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| norma |
618/1989 |
1989-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL GUARIROBA. (ESCOLA MUNICIPAL VICENTE LUIZ NUNES) |
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| materia |
69/1989 |
1989-06-12 |
Requerimento |
Solicita doação de terreno para construção do Clube dos Idosos de Caçu. |
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| materia |
70/1989 |
1989-06-12 |
Requerimento |
Solicita urbanização de área situada aos fundos do Fórum Municipal de Caçu, à entrada do salão de audiências. |
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| materia |
65/1989 |
1989-06-05 |
Requerimento |
Solicita estudos para trazer à Caçu, membros do Órgão Competente para fazer uma reforma no Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira. |
1 |
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| materia |
66/1989 |
1989-06-05 |
Requerimento |
Requer construção de passarela e colocação de bancos na praça da Rodoviária. |
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| materia |
4/1989 |
1989-05-22 |
Indicação |
Solicita reajuste salarial para os servidores públicos municipais |
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| norma |
605/1989 |
1989-05-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CONSUMO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CAÇU LTDA. |
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| norma |
606/1989 |
1989-05-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
607/1989 |
1989-05-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
608/1989 |
1989-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
609/1989 |
1989-05-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE 09 HA. DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/1989 |
1989-05-05 |
Requerimento |
Solicita estudos para criação de um setor de preservação do Meio Ambiente no município de Caçu. |
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