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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 590/1989 1989-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 591/1989 1989-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER APLICAÇÃO NO MERCADO ABERTO DE CAPITAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 592/1989 1989-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE SÍMBOLO DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 593/1989 1989-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/1989 1989-03-06 Requerimento Solicita estudos para implantação de cursos superiores em Caçu. 1 extracted
materia 24/1989 1989-03-03 Requerimento Requer sinalização de trânsito em nossa cidade. 1 extracted
materia 25/1989 1989-03-03 Requerimento Requer o registro do Aeroporto Municipal junto ao D.A.C. 1 extracted
materia 26/1989 1989-03-03 Requerimento Solicita atenção especial no provimento de cargos do magistério com pessoal habilitado. 1 extracted
materia 27/1989 1989-03-03 Requerimento Solicita disposição do pessoal de magistério para a APAE de Caçu. 1 extracted
materia 20/1989 1989-03-02 Requerimento Solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal estudos de viabilidade técnica para a criação de uma rádio em Caçu. 1 extracted
materia 21/1989 1989-03-02 Requerimento Requer colocação de quebra - molas. 1 extracted
materia 22/1989 1989-03-02 Requerimento Requer normatização no atendimento do hospital municipal. 1 extracted
materia 23/1989 1989-03-02 Requerimento Requer o corte das árvores próximas a cabeceira da pista do Aeroporto Municipal. 1 extracted
materia 16/1989 1989-03-01 Requerimento Requer extensão de rede de energia elétrica em baixa tensão. 1 extracted
materia 17/1989 1989-03-01 Requerimento Requer uma oportunidade para os contribuintes que estão em atraso com o pagamento da pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 18/1989 1989-03-01 Requerimento Requer reativação do curso científico no Colégio Deputado Costa Lima. 1 extracted
materia 19/1989 1989-03-01 Requerimento Solicita atendimento prioritário aos estudantes universitários no setor de transportes. 1 extracted
norma 581/1989 1989-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 582/1989 1989-02-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 583/1989 1989-02-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE FISCAL DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 584/1989 1989-02-09 Lei Ordinária INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 585/1989 1989-02-09 Lei Ordinária ESTABELECE O NÚMERO DE CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 586/1989 1989-02-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/1989 1989-02-04 Requerimento Requer normatização de funcionamento do Hospital Municipal. 1 extracted
materia 5/1989 1989-02-03 Requerimento Requer construção de calçadas e limpeza de terrenos baldios, e entulhos em calçadas de nossa cidade. 1 extracted
materia 12/1989 1989-02-03 Requerimento Requer a implantação e a realização de estudos e a implantação de um sistema integrado de transporte de estudantes da zona rural para a cidade. 1 extracted
materia 1/1989 1989-02-01 Requerimento Requer espaço ao legislativo no nosso Jornal Folha de Caçu para publicações das matérias aprovadas e não aprovadas da CâmaraMunicipal de Caçu, com as indicações dos vereadores autores das referidas matérias. 1 extracted
materia 2/1989 1989-02-01 Requerimento Requer ampliação e reparo geral no Cemitério local com auxílio de pessoas especializadas, Ampliação do Cemitério, Iluminação, Construção de uma Capela já existente para Necrotério, Jardinagem, Esgoto. 1 extracted
materia 3/1989 1989-02-01 Requerimento Requer construção de um depósito de lixo (Compactado). 1 extracted
materia 6/1989 1989-02-01 Requerimento Requer extensão de rede de energia elétrica na Rua Ataliba Ribeiro, dando início na Rua 12 até o trevo da GO - 206, onde já existe a rede de energia. 1 extracted
materia 7/1989 1989-02-01 Requerimento Requer construção de quebra - molas, quantos forem necessários na Rua Manoel Carneiro Guimarães, na antiga Rua 27, na saída para a GO - 206. 1 extracted
materia 8/1989 1989-02-01 Requerimento Requer regularização de numeração nas casas que estão incorretas em várias casas de nossa cidade. 1 extracted
norma 578/1989 1989-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 579/1989 1989-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS PARTICULARES EXISTENTES EM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 580/1989 1989-01-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 576/1989 1989-01-09 Lei Ordinária INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 577/1989 1989-01-09 Lei Ordinária INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/1989 1989-01-04 Requerimento Requer reforma no Ginásio no Esportes Tancredo Neves , com a recuperação do piso e telhado e reboque e pintura. 1 extracted
norma 1/1989 1989-01-03 Portaria "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO E DÀ OUTRAS PTOVIDENCIAS CORRELATAS" 1 extracted
norma 2/1989 1989-01-03 Portaria "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SCRETÁRIA E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS" 1 extracted
norma 3/1989 1989-01-03 Portaria "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVENTUÁRIA E DÀ PROVIDENCIAS CORRELATAS" 1 extracted
norma 573/1988 1988-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LOJA MAÇÔNICA SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA Nº 44. 1 extracted
norma 574/1988 1988-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE LEÕES DO BRASIL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 575/1988 1988-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Pedro Teixeira de Paula) 1 extracted
norma 569/1988 1988-12-09 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS. 566 E 567, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1988. 1 extracted
norma 570/1988 1988-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR ANIMAIS MORTOS EM ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 571/1988 1988-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. (Rua José Allan-Kardec França) 1 extracted
norma 572/1988 1988-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. (Rua Antônio Jacinto da Silva) 1 extracted
norma 565/1988 1988-11-08 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 1989. 1 extracted
norma 566/1988 1988-11-08 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR. 1 extracted