| norma |
590/1989 |
1989-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
591/1989 |
1989-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PROCEDER APLICAÇÃO NO MERCADO ABERTO DE CAPITAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
592/1989 |
1989-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE SÍMBOLO DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
593/1989 |
1989-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/1989 |
1989-03-06 |
Requerimento |
Solicita estudos para implantação de cursos superiores em Caçu. |
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| materia |
24/1989 |
1989-03-03 |
Requerimento |
Requer sinalização de trânsito em nossa cidade. |
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| materia |
25/1989 |
1989-03-03 |
Requerimento |
Requer o registro do Aeroporto Municipal junto ao D.A.C. |
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| materia |
26/1989 |
1989-03-03 |
Requerimento |
Solicita atenção especial no provimento de cargos do magistério com pessoal habilitado. |
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| materia |
27/1989 |
1989-03-03 |
Requerimento |
Solicita disposição do pessoal de magistério para a APAE de Caçu. |
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| materia |
20/1989 |
1989-03-02 |
Requerimento |
Solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal estudos de viabilidade técnica para a criação de uma rádio em Caçu. |
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| materia |
21/1989 |
1989-03-02 |
Requerimento |
Requer colocação de quebra - molas. |
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| materia |
22/1989 |
1989-03-02 |
Requerimento |
Requer normatização no atendimento do hospital municipal. |
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| materia |
23/1989 |
1989-03-02 |
Requerimento |
Requer o corte das árvores próximas a cabeceira da pista do Aeroporto Municipal. |
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| materia |
16/1989 |
1989-03-01 |
Requerimento |
Requer extensão de rede de energia elétrica em baixa tensão. |
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| materia |
17/1989 |
1989-03-01 |
Requerimento |
Requer uma oportunidade para os contribuintes que estão em atraso com o pagamento da pavimentação asfáltica. |
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| materia |
18/1989 |
1989-03-01 |
Requerimento |
Requer reativação do curso científico no Colégio Deputado Costa Lima. |
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| materia |
19/1989 |
1989-03-01 |
Requerimento |
Solicita atendimento prioritário aos estudantes universitários no setor de transportes. |
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| norma |
581/1989 |
1989-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
582/1989 |
1989-02-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
583/1989 |
1989-02-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE FISCAL DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
584/1989 |
1989-02-09 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
585/1989 |
1989-02-09 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O NÚMERO DE CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
586/1989 |
1989-02-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/1989 |
1989-02-04 |
Requerimento |
Requer normatização de funcionamento do Hospital Municipal. |
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| materia |
5/1989 |
1989-02-03 |
Requerimento |
Requer construção de calçadas e limpeza de terrenos baldios, e entulhos em calçadas de nossa cidade. |
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| materia |
12/1989 |
1989-02-03 |
Requerimento |
Requer a implantação e a realização de estudos e a implantação de um sistema integrado de transporte de estudantes da zona rural para a cidade. |
1 |
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| materia |
1/1989 |
1989-02-01 |
Requerimento |
Requer espaço ao legislativo no nosso Jornal Folha de Caçu para publicações das matérias aprovadas e não aprovadas da CâmaraMunicipal de Caçu, com as indicações dos vereadores autores das referidas matérias. |
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| materia |
2/1989 |
1989-02-01 |
Requerimento |
Requer ampliação e reparo geral no Cemitério local com auxílio de pessoas especializadas, Ampliação do Cemitério, Iluminação, Construção de uma Capela já existente para Necrotério, Jardinagem, Esgoto. |
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| materia |
3/1989 |
1989-02-01 |
Requerimento |
Requer construção de um depósito de lixo (Compactado). |
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| materia |
6/1989 |
1989-02-01 |
Requerimento |
Requer extensão de rede de energia elétrica na Rua Ataliba Ribeiro, dando início na Rua 12 até o trevo da GO - 206, onde já existe a rede de energia. |
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| materia |
7/1989 |
1989-02-01 |
Requerimento |
Requer construção de quebra - molas, quantos forem necessários na Rua Manoel Carneiro Guimarães, na antiga Rua 27, na saída para a GO - 206. |
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| materia |
8/1989 |
1989-02-01 |
Requerimento |
Requer regularização de numeração nas casas que estão incorretas em várias casas de nossa cidade. |
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| norma |
578/1989 |
1989-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
579/1989 |
1989-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS PARTICULARES EXISTENTES EM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
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| norma |
580/1989 |
1989-01-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
576/1989 |
1989-01-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
577/1989 |
1989-01-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/1989 |
1989-01-04 |
Requerimento |
Requer reforma no Ginásio no Esportes Tancredo Neves , com a recuperação do piso e telhado e reboque e pintura. |
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| norma |
1/1989 |
1989-01-03 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO E DÀ OUTRAS PTOVIDENCIAS CORRELATAS" |
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| norma |
2/1989 |
1989-01-03 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SCRETÁRIA E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS" |
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| norma |
3/1989 |
1989-01-03 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVENTUÁRIA E DÀ PROVIDENCIAS CORRELATAS" |
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| norma |
573/1988 |
1988-12-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LOJA MAÇÔNICA SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA Nº 44. |
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| norma |
574/1988 |
1988-12-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE LEÕES DO BRASIL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
575/1988 |
1988-12-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Pedro Teixeira de Paula) |
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| norma |
569/1988 |
1988-12-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS. 566 E 567, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1988. |
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| norma |
570/1988 |
1988-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR ANIMAIS MORTOS EM ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
571/1988 |
1988-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. (Rua José Allan-Kardec França) |
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| norma |
572/1988 |
1988-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. (Rua Antônio Jacinto da Silva) |
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| norma |
565/1988 |
1988-11-08 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 1989. |
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| norma |
566/1988 |
1988-11-08 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR. |
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