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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 963/1993 1993-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE 07 (SETE) LOTES URBANOS DE USO MISTO DO CONJUNTO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 964/1993 1993-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PERMUTA DE LINHA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 965/1993 1993-05-12 Lei Ordinária ALTERA DESTINAÇÃO DAS QUADRAS 01 E 02 DO CONJUNTO ARCO ÍRIS E AUTORIZA SUA DOAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 902/1992 1 extracted
norma 958/1993 1993-05-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL À EMCIDEC. 1 extracted
norma 959/1993 1993-05-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO ALVARÁ DE LICENÇA E ISSQN DO ANO DE 1993, DE CASEGO, JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 960/1993 1993-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS ATRASADOS PARA O MUNICÍPIO EM ATÉ 06 PARCELAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS PELA UFIR, APÓS PARCELAMENTO. 1 extracted
norma 961/1993 1993-05-11 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 962/1993 1993-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO À APAE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESCOLA. 1 extracted
norma 957/1993 1993-04-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/1993 1993-04-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/1993 1993-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/1993 1993-03-30 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 746/90 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/1993 1993-03-30 Projeto de Lei Ordinária Introduz alterações na Lei nº 620, de 04 de julho de 1989 e contém outras providências. 1 extracted
norma 8/1993 1993-03-23 Portaria Constitui, conforme o disposto no Requerimento n9 56/93, uma Comissão Parlamentar de imquerito CP I . 1 extracted
norma 7/1993 1993-03-12 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providencias. 1 extracted
norma 954/1993 1993-03-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 955/1993 1993-03-08 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 576-89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 956/1993 1993-03-08 Lei Ordinária Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caçu, fixa vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 952/1993 1993-02-25 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 953/1993 1993-02-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL CAW-01. (EVANGELINO BORGES PEREIRA) 1 extracted
norma 6/1993 1993-02-19 Portaria Dispõe sobre concessão de licença a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/1993 1993-02-15 Projeto de Lei Ordinária Altera Redação do Art. 1º da Lei nº 576/89, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/1993 1993-02-15 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/1993 1993-02-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/1993 1993-02-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção da cobrança de Taxa de Licença, do ano de 1993, junto a Fazenda Pública Municipal. 1 extracted
materia 7/1993 1993-02-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Rodovia CAW-01. 1 extracted
materia 6/1993 1993-02-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 949/1993 1993-01-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL. (Hospital Regional Pedro Martins) 1 extracted
norma 950/1993 1993-01-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS IMPOSTOS E TAXAS, JUNTO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 951/1993 1993-01-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 947/1993 1993-01-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 793-91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/1993 1993-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Hospital Regional. 1 extracted
materia 4/1993 1993-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de multas, juros, atualização Monetária sobre os impostos e taxas, junto a Fazenda Pública Municipal. 1 extracted
materia 5/1993 1993-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1993 1993-01-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Revogação da lei nº 793/91, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1993 1993-01-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 925/92, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1993 1993-01-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e da outras providencias. 1 extracted
norma 2/1993 1993-01-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e da outras providencias. 1 extracted
norma 3/1993 1993-01-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências . 1 extracted
norma 4/1993 1993-01-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1993 1993-01-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e da outras providencias. 1 extracted
norma 18/1992 1992-12-31 Portaria DISPOE SONRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU 1 extracted
norma 939/1992 1992-12-31 Lei Ordinária MODIFICA O NOME DA RUA MANOEL MESSIAS DE MORAIS. 1 extracted
norma 940/1992 1992-12-31 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAÇU - ASPUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 941/1992 1992-12-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI. 1 extracted
norma 942/1992 1992-12-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 943/1992 1992-12-31 Lei Ordinária ALTERA DESTINAÇÃO DA QUADRA 02 DO CONJ ARCO ÍRIS, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 944/1992 1992-12-31 Lei Ordinária ALTERA DESTINAÇÃO DA QUADRA Nº 01 (UM) DO CONJUNTO ARCO-ÍRIS. 1 extracted
norma 945/1992 1992-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 946/1992 1992-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted