| norma |
963/1993 |
1993-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A VENDA DE 07 (SETE) LOTES URBANOS DE USO MISTO DO CONJUNTO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
964/1993 |
1993-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE LINHA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
965/1993 |
1993-05-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA DESTINAÇÃO DAS QUADRAS 01 E 02 DO CONJUNTO ARCO ÍRIS E AUTORIZA SUA DOAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 902/1992 |
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| norma |
958/1993 |
1993-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL À EMCIDEC. |
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| norma |
959/1993 |
1993-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO ALVARÁ DE LICENÇA E ISSQN DO ANO DE 1993, DE CASEGO, JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
960/1993 |
1993-05-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS ATRASADOS PARA O MUNICÍPIO EM ATÉ 06 PARCELAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS PELA UFIR, APÓS PARCELAMENTO. |
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| norma |
961/1993 |
1993-05-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
962/1993 |
1993-05-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO À APAE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESCOLA. |
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| norma |
957/1993 |
1993-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/1993 |
1993-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
12/1993 |
1993-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
13/1993 |
1993-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 746/90 e dá outras providências. |
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| materia |
14/1993 |
1993-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei nº 620, de 04 de julho de 1989 e contém outras providências. |
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| norma |
8/1993 |
1993-03-23 |
Portaria |
Constitui, conforme o disposto no Requerimento n9 56/93, uma Comissão Parlamentar de imquerito CP I . |
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| norma |
7/1993 |
1993-03-12 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providencias. |
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| norma |
954/1993 |
1993-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
955/1993 |
1993-03-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 576-89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
956/1993 |
1993-03-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caçu, fixa vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
952/1993 |
1993-02-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
953/1993 |
1993-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL CAW-01. (EVANGELINO BORGES PEREIRA) |
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| norma |
6/1993 |
1993-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de licença a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
8/1993 |
1993-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Redação do Art. 1º da Lei nº 576/89, e dá outras providências. |
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| materia |
9/1993 |
1993-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/1993 |
1993-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação e dá outras providências. |
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| materia |
11/1993 |
1993-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção da cobrança de Taxa de Licença, do ano de 1993, junto a Fazenda Pública Municipal. |
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| materia |
7/1993 |
1993-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rodovia CAW-01. |
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| materia |
6/1993 |
1993-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
949/1993 |
1993-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL.
(Hospital Regional Pedro Martins) |
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| norma |
950/1993 |
1993-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS IMPOSTOS E TAXAS, JUNTO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
951/1993 |
1993-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
947/1993 |
1993-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 793-91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/1993 |
1993-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Hospital Regional. |
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| materia |
4/1993 |
1993-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção de multas, juros, atualização Monetária sobre os impostos e taxas, junto a Fazenda Pública Municipal. |
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| materia |
5/1993 |
1993-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
1/1993 |
1993-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revogação da lei nº 793/91, e dá outras providências. |
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| materia |
2/1993 |
1993-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 925/92, e dá outras providências. |
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| norma |
1/1993 |
1993-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e da outras providencias. |
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| norma |
2/1993 |
1993-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e da outras providencias. |
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| norma |
3/1993 |
1993-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências . |
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| norma |
4/1993 |
1993-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
5/1993 |
1993-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e da outras providencias. |
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| norma |
18/1992 |
1992-12-31 |
Portaria |
DISPOE SONRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU |
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| norma |
939/1992 |
1992-12-31 |
Lei Ordinária |
MODIFICA O NOME DA RUA MANOEL MESSIAS DE MORAIS. |
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| norma |
940/1992 |
1992-12-31 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAÇU - ASPUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
941/1992 |
1992-12-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI. |
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| norma |
942/1992 |
1992-12-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
943/1992 |
1992-12-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA DESTINAÇÃO DA QUADRA 02 DO CONJ ARCO ÍRIS, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
944/1992 |
1992-12-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA DESTINAÇÃO DA QUADRA Nº 01 (UM) DO CONJUNTO ARCO-ÍRIS. |
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| norma |
945/1992 |
1992-12-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
946/1992 |
1992-12-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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