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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1023/1994 1994-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1024/1994 1994-11-29 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS. 782/91, DE 22 DE JANEIRO DE 1991 E 1012/94, DE 01 DE JULHO DE 1994. 1 extracted
norma 1025/1994 1994-11-29 Lei Ordinária CRIA RODOVIA MUNICIPAL CAW-15, QUE INTERLIGA A RODOVIA MUNICIPAL CAW-9 A RODOVIA MUNICIPAL CAW-8. 1 extracted
norma 1022/1994 1994-11-25 Lei Ordinária CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE CAÇU - IMPAS. 1 extracted
norma 26/1994 1994-11-08 Portaria 0 Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc... 1 extracted
norma 1019/1994 1994-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE À CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE GOIÁS CELG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1020/1994 1994-10-24 Lei Ordinária CONFERE DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAÇU. Valdir Alves de Castro (Pelego) 1 extracted
norma 1021/1994 1994-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VERBA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1017/1994 1994-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1018/1994 1994-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DIVIDA JUNTO A CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS-CELG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1994 1994-10-10 Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais referente ao mês de junho de 1993. 1 extracted
norma 25/1994 1994-09-29 Portaria O Presidente da Câmara Munipa1 de Caçu, na forma da Iei, etc... 1 extracted
norma 1015/1994 1994-09-15 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 891/92. 1 extracted
norma 1016/1994 1994-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO COM A TELEGOIÁS-S/A - TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS. 1 extracted
norma 20/1994 1994-08-10 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc. . . 1 extracted
materia 5/1994 1994-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais referente ao mês de junho de 1993. 1 extracted
norma 19/1994 1994-07-19 Portaria O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, E A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E ETC... 1 extracted
norma 17/1994 1994-07-18 Portaria DISPOE SOBRE CALENDARIO DAS SESSOES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 18/1994 1994-07-18 Portaria "Dispõe sobre calendário de sessões ordinárias da câmara Municipal de Caçu e dá outras providências " . 1 extracted
norma 16/1994 1994-07-11 Portaria DISPÕE SOBRE CALENDARIO DE SESSÕES ORDINARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1013/1994 1994-07-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER APLICAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO MERCADO ABERTO DE CAPITAIS. 1 extracted
norma 1014/1994 1994-07-11 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITOS PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO COMPUTADOR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 1 extracted
norma 1012/1994 1994-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 782/91, DE 22 DE JANEIRO DE 1991. 1 extracted
norma 15/1994 1994-06-20 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara MunicipaI de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1010/1994 1994-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1011/1994 1994-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1009/1994 1994-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL. Escola Municipal de 1º Grau Carajás-Varjão Grande Escola Municipal de 1º Grau José Custódio Vitorino-Boa Vista da Felicidade 1 extracted
norma 1008/1994 1994-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1994 1994-06-14 Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais referente ao mês de maio de 1993. 1 extracted
norma 1005/1994 1994-06-08 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI Nº 993/94, DE 27 DE JANEIRO DE 1994. 1 extracted
norma 1006/1994 1994-06-08 Lei Ordinária ESTABELECE CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO ATUALIZADO DAS DÍVIDAS VENCIDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1007/1994 1994-06-08 Lei Ordinária EQUIPARA AS LANCHONETES AMBULANTES E SIMILARES (PIT-DOGS) AOS BARES PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1994 1994-05-18 Indicação Apresenta sugestão para contratar um professor habilitado em Educação Física. 1 extracted
materia 4/1994 1994-05-04 Projeto de Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais referente ao mês de maio de 1993. 1 extracted
norma 1004/1994 1994-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1003/1994 1994-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PEDIDO DE BAIXA DE PATRIMÔNIO AVARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/1994 1994-04-14 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Municipio, etc. 1 extracted
norma 4/1994 1994-04-11 Decreto Legislativo Aprova os balancetes municipais referentes ao mês de junho de 1992. 1 extracted
norma 5/1994 1994-04-11 Decreto Legislativo Aprovam os balancetes municipais referentes aos meses de março e abril de 1993. 1 extracted
norma 1001/1994 1994-04-07 Lei Ordinária MODIFICA O ARTIGO 2º E SEUS INCISOS DA LEI Nº 906/92, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 1002/1994 1994-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1994 1994-03-24 Emenda à Lei Orgânica Suprime o inciso XI do Art. 8º, da Lei Orgânica Municipal e o parágrafo único da Emenda à Lei Orgânica nº 02/91. 1 extracted
norma 999/1994 1994-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1000/1994 1994-03-24 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS IDOSOS MARIA CÂNDIDA GUIMARÃES. 1 extracted
norma 997/1994 1994-03-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 998/1994 1994-03-23 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 981/93 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1994 1994-03-09 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao inciso XIII e alínea "a" do Art. 6º da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 5/1994 1994-03-09 Emenda à Lei Orgânica Suprime a alínea "b" do inciso XIII, do Art. 6º, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 996/1994 1994-03-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/1994 1994-03-01 Portaria O Presidente da Câmara Municipal- de Caçu, na forma da Lei e etc... 1 extracted