| norma |
2636/2025 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu, aos Servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 02, de 26 de setembro de 2022, que regulamenta o uso de veículos pertencentes ou à disposição da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-17 |
Autógrafo |
“Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu, aos Servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências”. |
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| sessao |
3 |
2025-01-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de redutor de velocidade ou quebra-molas, na Rua Cândida Maria Guimarães, em frente ao Hospital Pedro Martins de Sousa.“ |
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| materia |
41/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de redutor de velocidade ou quebra-molas, na Rua José Reinaldo Vieira na altura entre as Av. Padre Brom e Av. José Manoel de Castro." |
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| materia |
42/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a reforma da Praça Sônia Fortaleza e também colocação de grama sintética no campo de futebol já existente
na mesma." |
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| materia |
43/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implementação e construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Clarice Machado Guimarães com a Rua
20 de Outubro, no Setor São Paulo, Caçu-GO." |
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| materia |
44/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, o cumprimento integral da lei Federal nº 11.738/2008, bem como lei Municipal nº 1.948/2014, no sentido de garantir o pagamento da diferença referente ao índice do piso salarial nacional dos professores, que foi de 6,27%, em relação ao índice Nacional de
Preço ao consumidor (INPC), que foi de 4,77%, e a inclusão dos vencimentos dos Monitores e recreadores, a este reajuste. ” |
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| norma |
27/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
Designa servidor efetivo a função gratificada em razão de licença de servidor que especifica, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-01-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei 956/93, cria a Superintendência da Agricultura e Pecuária e dá outras providencias”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para isenção de juros e multa incidente sobre os débitos vencidos e não pagos e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 2.393/2021 que institui a premiação “ALUNO NOTA 10” e dá outras providencias”. |
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3/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu, aos Servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências”. |
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| materia |
37/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, solicitação de faixa de pedestre elevada na porta das escolas, creches, postos de saúde e hospitais." |
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| materia |
38/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de segurança nos acessos principais da cidade e em pontos de maior fluxo financeiro (Bancos e Lotéricas). ” |
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| materia |
39/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a instalação de um sistema de Semáforo na esquina das ruas Manoel Carneiro Guimarães e Ildefonso Carneiro. ” |
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| norma |
26/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
Designa servidora efetiva no cargo de Assistente de Comunicação para exercício da função de Responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal de Caçu. |
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26/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, o pagamento de um auxílio alimentação (Bolsa Alimentação) aos colaboradores da empresa PRESTACIONAL SERVICE LTDA que prestam serviços, diretamente ao município, no valor mínimo R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais." |
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27/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de segurança na quadra e nos arredores da Praça Coriolano Antônio dos Santos (Feira Coberta), tendo em vista reclamações dos moradores próximos, que relatam a prática de vários ilícitos no local." |
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28/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de segurança na quadra e nos arredores da Praça América Antunes Maciel (Feira Antônio Severino da Silva - Tonhão), tendo em vista reclamações dos moradores próximos, relatando a prática de vários ilícitos no local." |
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| materia |
29/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a disponibilização de espaço adequado e incentivos para realização de eventos de Som Automotivo." |
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| materia |
30/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a alteração na lei 2.199/19, no sentido de aumentar os valores ali autorizados a ser conveniados e fomentado." |
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31/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção e manutenção de local para embarque e desembarque de Barcos às margens do Rio Claro." |
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32/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a viabilização de convênio com Alcaçuz Social Clube, objetivando a reforma e reativação do prédio e dependências deste, após a realização de contrato nos moldes da lei nº 2.201 de 2019." |
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33/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a implementação de uma campanha de incentivo ao plantio de árvores nas portas da residências de Caçu." |
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34/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a reforma da Praça Josino Carneiro Guimarães (Praça dos Pioneiros). ” |
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35/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a reforma e revitalização do Lago Municipal." |
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36/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a revitalização dos Trevos que dão acesso a Cidade." |
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| norma |
25/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
Nomeia servidor(a) em cargo em comissão que especifica, e dá outras providências. |
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18/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, medidas para o cumprimento da Lei nº 2.190/2018, que Governo Estadual autorizou doar o Terminal Rodoviário, para o Município de Caçu-GO. ” |
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19/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de aterro sanitário, a recuperação da área onde hoje é o Lixão Municipal e a Reciclagem Municipal. ” |
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20/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização da duplicação, construção de Calçadas e iluminação central, da Rua Vicente Soares, a iniciar na altura do Supermercado Santa Rita, até o seu fim sentido Clube do Laço. ” |
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21/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implementação de um sistema de Cidade Inteligente (Samrtcity). ” |
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22/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, Solicitação de Equiparação Salarial entre os cargos de Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem, no âmbito municipal. |
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23/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a reforma da Praça Municipal Joaquim Rodrigues. ” |
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24/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a manutenção na estrada da CAW-1, devido ao acúmulo de água nos períodos chuvosos.” |
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25/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, Construção de Galerias Pluviais no Setor São Paulo. ” |
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2/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Resolução |
"Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 05/2006 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências." |
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8/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a aquisição de uma nova Cadeira Odontológica, Mocho e Computador, para sala odontológica da Unidade UBS Sebastião Vieira Neto-LOLA." |
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9/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de segurança em frente às creches e escolas municipais." |
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10/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja realizado estudo de viabilidade econômica e financeira para ajustar os vencimentos dos servidores públicos do Município de Caçu – GO.” |
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11/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, aquisição de uma Unidade Móvel de Esterilização de animais e Educação em saúde (Castra Móvel)." |
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12/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, a implementação educação financeira, como disciplina obrigatória no currículo da educação básica das escolas públicas do Município." |
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13/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, a revitalização da Praça Bianor Vicente de Sousa (Praça do Antigo Fórum), e nela, a implementação de um centro Cultural e gastronômico permanente. ” |
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14/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, a construção e instalação de um laboratório Municipal de análises clínica." |
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15/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, a implementação de um sistema de telemedicina para oferecer consultas médicas virtuais, em nossa rede municipal de saúde." |
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16/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, a reforma do prédio da antiga prefeitura municipal de Caçu-GO, e o firmamento de convênio com a Policia Militar, cedendo este prédio, para que ali se sedie o seu destacamento." |
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17/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, no sentido de realizar uma avaliação estrutural de todos os prédios públicos municipais e, após acurada análise, proceder com a reforma estrutural, hidráulica, elétrica e pintura, daqueles que forem necessários, com objeto de garantir maior segurança e qualidade de atendimento a todos os usuários dos serviços públicos." |
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