| materia |
75/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a construção de ponto de ônibus na Praça Bianor Vicente de Souza, vestiário, para apoio aos universitários. ” |
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| norma |
37/2025 |
2025-02-07 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar, em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, manutenção na estrada, CAW 18 na altura de seu KM 8. ” |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a criação de um projeto iluminação e a aquisição enfeites natalinos para Av. Idelfonso Carneiro, para fomentar o comercio local.” |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um programa de Auxílio Construção, em benefício de famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social. ” |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um programa de “Auxílio Funeral”, visando reduzir a vulnerabilidade provocada pela morte de membro da família. ” |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um programa de “Auxílio Gás”, visando o combate à fome, à promoção alimentar e nutricional." |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um programa de “Auxílio a Procedimentos Médicos, Odontológicos, consultas e Equipamentos”, visando a diminuição da vulnerabilidade social e oferecer segurança familiar a pessoas carentes." |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um programa de “Auxílio Educação”, atendendo ao educando, em todas as etapas da educação básica por meio de doação de material escolar, didático-escolar, uniformes e calçados." |
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| norma |
36/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu em virtude do falecimento de Adonira Silvéria de Sousa, avó da servidora Ana Paula Sousa Rodrigues e tia das servidoras Jucivanda Aparecida Maia e Paula Cristina Borges Lima de Oliveira. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de Vale Alimentação e Vale Natalino para todos os Servidores Públicos efetivos, no âmbito dos
poderes Executivo e legislativo, incluindo empregados públicos e conselheiros tutelares.” |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, aquisição e instalação de bebedouros e comedouros, pets em todas as praças do município.” |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a instalação de bebedouros públicos com água potável para atender a comunidade, acessíveis a adultos crianças, pessoas com deficiência (PCD) e pets, em todas a praças do município.” |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, aquisição de aparelhos para atendimento e realização de exames pediátricos, sendo estes: teste do olhinho, orelhinha e
coração de recém-nascidos.” |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a construção de ponto de ônibus no trevo da GO 206 com a rua Manoel Carneiro Guimarães.” |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, aquisição de aparelho de ultrassom 3D e 4D, para realização de exame gestacional morfológico, de 1º, 2º e 3º trimestre, bem como a contratação de profissional qualificado para realização do mesmos.” |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um programa de Auxílio Alimentação, em beneficio de famílias em situação de risco e/ou
vulnerabilidade social.” |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 44 da Lei Complementar nº 11/2023, que Reformula o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do Município de Caçu-GO, e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
“Requer ao Poder Executivo, informações referentes ao andamento do convenio firmado entre o município e a União através do Contrato de Repasse
nº 952472/2023/MS/Caixa, com o objetivo de Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde.” |
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| materia |
60/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a realização da pavimentação asfáltica, sinalização de viária e construção de calçadas no setor Gilmar José de Freitas Guimarães. ” |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Resolução |
“Altera a Resolução nº 07, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias.” |
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| materia |
59/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma pista para caminhada e ciclovia, com iluminação e arborizada, ao longo do passeio da Rua Flavio Alves de Lima.” |
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| norma |
34/2025 |
2025-01-29 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
35/2025 |
2025-01-29 |
Portaria |
Concede licença ao servidor que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, a confecção de um projeto para a construção de casas populares, e que destas 50% seja direcionadas para mães solo, de baixa renda e com filhos menores de idade." |
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| materia |
51/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a aquisição de um aparelho “Tomógrafo”, para o Hospital Municipal Pedro Martins de Sousa. ” |
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| materia |
52/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a implantação de centro fisioterápico em nosso Centro de Especialidades Sebastião Guimarães.” |
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| materia |
53/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, o pagamento de adicional de insalubridade no montante de 40%, sobre seus vencimentos, de todos os servidores públicos de serviços essenciais ao combate a epidemias em casos de calamidade pública, e o pagamento retroativo, deste montante, equivalente ao período, para todos servidores que trabalharam, no enfrentamento da pandemia de COVID19.” |
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| materia |
54/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a reforma e modernização, dos consultórios médicos do Hospital Municipal Pedro Martins de Sousa, e os de todas as UBS do município.” |
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| materia |
55/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a realização de uma ampla Reforma Administrativa e a realização de Concurso público. ” |
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| materia |
57/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a aquisição de área destinada para loteamento regular, viabilizando assim o credenciamento do município no Programa Estadual, “Pra Ter Onde Morar-Casas a Custo Zero." |
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| materia |
58/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um Restaurante Popular no município.” |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei 956/93, cria a Superintendência da Agricultura e Pecuária, a Superintendência de Assistência Social, a Superintendência Municipal
de Comunicação Social e dá outras providências.” |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a premiação “SERVIDOR DESTAQUE DO MÊS” e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a elaboração de Laudo Técnico de Condições de Trabalho-LTCAT, para todos servidores públicos municipais. ” |
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| materia |
49/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, que seja emitida ordens de serviço, para a colocação de caçambas nas vias de acesso do município, e a instalação de
câmeras de segurança para monitoramentos destas. ” |
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| materia |
56/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a celeridade no andamento da Chamada Pública, nº. 006/2024, que visa o credenciamento e contração de
empresa/profissional especializado para prestação de serviços em fonoaudiologia e psicologia no método aba para paciente (TEA).” |
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| materia |
48/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a Criação e Manutenção de Trilhas para Cicloturismo. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera o Código Tributário do Município de Caçu e dá outras providencias.” |
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3/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a inclusão de área de 192,5693 ha (cento e noventa e dois hectares, cinquenta e seis ares e noventa e três centiares) no perímetro
urbano e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.448/22, de 09 de agosto de 2022, e dá outras providências”. |
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| norma |
31/2025 |
2025-01-22 |
Portaria |
Nomeia Comissão para realização de
Estudos Técnicos Preliminares e Termos
Referenciais e dá outras providências. |
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| norma |
32/2025 |
2025-01-22 |
Portaria |
Nomeia Comissão para planejamento e
organização de festas e eventos e dá outras
providências. |
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| norma |
33/2025 |
2025-01-22 |
Portaria |
Concede vantagem em decorrência da designação de função gratificada aos servidores que especifica, e dá outras providências |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre desmembramentos de lotes no município de Caçu, e dá outras providencias.” |
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| norma |
28/2025 |
2025-01-21 |
Portaria |
Concede vantagem em decorrência da designação de função gratificada aos servidores que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
29/2025 |
2025-01-21 |
Portaria |
Concede gratificação de titularidade, nos termos da Lei Municipal n⁰ 2.579-2024, ao servidor que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
30/2025 |
2025-01-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores públicos efetivos, definidos na Lei Municipal n⁰ 1.952, de 7 de novembro de 2014, e de livre nomeação e exoneração, definido na Resolução n⁰ 1, de 17 de janeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a aquisição de um Termonebulizador K-2 UBV-T Veicular, para uso das equipes responsáveis pelo combate às endemias no município, com a finalidade de otimizar o trabalho desses profissionais, garantindo maior eficiência nas ações de controle e combate a doenças Transmissíveis por vetores, além de proporcionar maior segurança e bem-estar aos servidores envolvidos. ” |
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| materia |
46/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de espaço, destinado a realização de velórios (Casa de Velórios)." |
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