| norma |
53/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Concede gratificação de titularidade, nos termos da Lei Municipal n⁰ 2.579-2024, ao servidor que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
54/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
“Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, autoriza abono pecuniário, e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-04-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
51/2025 |
2025-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre suspensão temporária do atendimento ao público no prédio da Câmara Municipal de Caçu no dia 31 de março de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza ceder o uso de um ônibus para a Igreja Evangélica Avivamento Bíblico e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo, a construção de uma Biblioteca Pública Municipal.” |
1 |
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| norma |
50/2025 |
2025-03-27 |
Portaria |
Prorroga a Portaria n⁰ 24, de 7 de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-03-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de redutores de velocidade luminosos e quebramolas, na Avenida Manoel Carneiro Guimarães, abaixo do Supermercado Santa Rita, sentido Clube do Laço. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação De Criadores De Equinos, Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, Cavaleiros e Amazonas - Turma Do Agro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja criada medidas que visem incentivar o esporte no município. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a construção de pista de atletismo na quadra da Escola Cívico-Militarizada Professor Mariano dos Santos Olombrada |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, construção de muretas de contenção de enchorro, no meio fio da parte superior da quadra Feira Antônio Severino da Silva-Tonhão. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a melhoria da sinalização vertical de trânsito com fixação de placas de regulamentação e transito e indicação de direção de órgãos públicos. |
1 |
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| norma |
48/2025 |
2025-03-25 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Assessora Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
49/2025 |
2025-03-25 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 23 de 07 de janeiro de 2025, que institui o Calendário Oficial das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Caçu, para o ano de 2025. |
1 |
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| norma |
47/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu em virtude do falecimento de Pedro Júnior Bessa, irmão do Vereador Alessandro Bessa e do ex Vereador André Bessa. |
1 |
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| norma |
46/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu pelo falecimento da Senhora Dirce Luiza Barbosa. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-20 |
Projeto Substitutivo |
Altera o Art. 64, acrescenta a Seção III, ao Capítulo X, criando os Arts. 65-A, 65-B e 65-C, da Lei Municipal nº 993/1994, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-20 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025 |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-20 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 1º, 2º e o caput do Art. 3º, do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-20 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-20 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025 |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Lei de crédito especial adicional que altera as Leis nº 2.416/2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025 e alterações, Lei nº 2.604/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2025 e alteração e a Lei nº 2.635/2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-03-20 |
Sessão Especial |
— |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Administração Municipal fornecer transporte público coletivo urbano, gratuito, para quem necessitar e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre prorrogação de prazo para donatárias, concessionarias e/ou beneficiários de lotes, sob pena de reversão, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar veículos e maquinários inservíveis para a Administração e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam instaladas placas de identificação das Ruas e Avenidas e bairros localizadas no perímetro urbano com o objetivo de orientar e facilitar o trânsito do município. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização da reforma total do Estádio Municipal Weberson Oliveira do Carmo. |
1 |
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| norma |
45/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de FUNÇÃO prevista na Lei nº 993/1994 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudos para ampliação e adequação das vias próximo a Creche Dr. Vander Luiz Bosco |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a instituição do Fundo Municipal de Cultura – FMC, com base na Lei Municipal nº 2.578/2024 |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-03-17 |
Autógrafo |
Regulamenta do piso salarial dos profissionais da área de enfermagem, estabelecido no artigo 15-C da Lei n. 14.434/22, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
42/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, autoriza abono pecuniário, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
43/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
Concede gratificação de titularidade, nos termos da Lei Municipal n⁰ 2.579-2024, ao servidor que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
44/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
Designa Servidor em substituição para exercício de função gratificada de SECRETARIA, concede vantagem, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2643/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Regulamenta do piso salarial dos profissionais da área de enfermagem, estabelecido no artigo 15-C da Lei n. 14.434/22, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2642/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
Altera o quantitativo de vagas do cargo de COORDENADOR DE INCLUSÃO SOCIAL constante do Anexo I da Lei Municipal nº 956/1993 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-03-13 |
Autógrafo |
Altera o quantitativo de vagas do cargo de COORDENADOR DE INCLUSÃO SOCIAL constante do Anexo I da Lei Municipal nº 956/1993 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
41/2025 |
2025-03-13 |
Portaria |
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu em virtude do falecimento do ex Vereador Conceição Marciano de Oliveira. |
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| sessao |
9 |
2025-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para desafetação de área de classe de bem de uso institucional, para classe de bem dominical e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza formalizar Termo de Cooperação Técnica com o ESTADO DE GOIÁS, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA com a interveniência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR e dá outras providências.” |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.607, de 13 de agosto de 2024 que Dispõe sobre o tombamento dos bens históricos conhecidos por Salto Marianinho Carneiro e Salto Manoel Franco como Patrimônio Natural Municipal e dá outras providências”. |
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| norma |
2641/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes no município de Caçu, e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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