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Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (11474)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 775/1995 1995-03-08 Lei Ordinária Autoriza construção de piscina no Parque Municipal. 1 extracted
norma 776/1995 1995-03-08 Lei Ordinária Fica denominado doravante Rua Antônio Firmino Lisboa a atual rua 15 do Conjunto Habitacional Romeu de Carvalho, nesta cidade. 1 extracted
norma 777/1995 1995-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização de edificações. 1 extracted
norma 778/1995 1995-03-08 Lei Ordinária Dá denominação às vias públicas constantes do anexo I da referida Lei: RUA RIO GRANDE DO SUL; RUA JOAQUIM LOPES DE OLIVEIRA; RUA GOlAS; RUA JOAO ALVES DAMASCENO; AV. SEBASTIAO LOPES DA SILVA E AVENIDA DAS FLORES. 1 extracted
norma 773/1995 1995-02-21 Lei Ordinária Fica concedido aos servidores públicos Municipais, ativos e inativos, um reajuste de 45% (quarenta e cinco inteiro percentuais) sobre os vencimentos do mês de dezembro de 1.994, a vigorar no mês de janeiro de 1.995. 1 extracted
norma 774/1995 1995-02-21 Lei Ordinária Fica concedido ao NOVO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE uma ajuda financeira, durante o exercício de 1.995, no valor men sal de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), destinada à manutenção da Escolinha de Iniciação Esportiva daquele Clube. 1 extracted
norma 769/1995 1995-01-13 Lei Ordinária Construção de um Centro Comunitário no Conjunto Habitacional Dona Dionízia Martins Peixoto, nesta Cidade. 1 extracted
norma 770/1995 1995-01-13 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadão Ipamerino a MARCO AURÉLIO GURGEL VERAS. 1 extracted
norma 771/1995 1995-01-13 Lei Ordinária Concede Título de cidadão Ipamerino a Dr. Célio Emediato Gehardt. 1 extracted
norma 772/1995 1995-01-13 Lei Ordinária Concede o Título Honorário de Cidadão Ipamerino a Sr. Carlos Alberto Mariano e à Sra.Iraneide Maria Silva Mariano. 1 extracted
norma 768/1994 1994-12-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO' MUNICÍPIO DE IPAMERI PARA O EXERCÍCIO DE 1.995. 1 extracted
norma 765/1994 1994-12-09 Lei Ordinária Autoriza Contratação de Servidor. 1 extracted
norma 766/1994 1994-12-09 Lei Ordinária Autoriza contratações por prazo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 767/1994 1994-12-09 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania. 1 extracted
norma 764/1994 1994-12-07 Lei Ordinária Fica declarada de utilidade pública uma faixa de terras, situada a Rua Nova Roma. 1 extracted
norma 761/1994 1994-12-02 Lei Ordinária Autoriza aquisição de veículo. 1 extracted
norma 762/1994 1994-12-02 Lei Ordinária Concede título de Cidadania. 1 extracted
norma 763/1994 1994-12-02 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar um viveiro de mudas frutíferas, ornamentais e enxertivas. 1 extracted
norma 760/1994 1994-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de lotes urbanos de propriedade da Prefeitura Municipal à - Empresa Estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico-Social - EMCIDEC e dá outras providências. 1 extracted
norma 759/1994 1994-11-23 Lei Ordinária Autoriza Doação de Terreno. 1 extracted
norma 758/1994 1994-11-10 Lei Ordinária Autoriza criar um Albergue para funcionamento de um Centro de Triagem para menores em nossa cidade, funcionando em conjunto com o Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 754/1994 1994-10-17 Lei Ordinária Concede reajuste. 1 extracted
norma 755/1994 1994-10-17 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 extracted
norma 756/1994 1994-10-17 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 extracted
norma 757/1994 1994-10-17 Lei Ordinária Autoriza Doação de Terreno. 1 extracted
norma 752/1994 1994-09-19 Lei Ordinária Ficam criados cargos em comissão no Executivo Municipal. 1 extracted
norma 753/1994 1994-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a adquirir ações da telegoiás equivalente a uma linha telefônica e da outras providências. 1 extracted
norma 751/1994 1994-09-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a adquirir ações da Telegoiás, equivalente a uma linha telefônica e dá outras providências. 1 extracted
norma 750/1994 1994-09-09 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal auto rizado a instituir na cidade de Ipameri, o Programa de Saúde de Combate e Prevenção Gratuita ao Câncer Ginecológico (mamas e genitais internos e externos). 1 extracted
norma 743/1994 1994-09-08 Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio. 1 extracted
norma 744/1994 1994-09-08 Lei Ordinária Autoriza concessão de Bolsas de Estudo. 1 extracted
norma 745/1994 1994-09-08 Lei Ordinária Autoriza a participação do Município no Programa FOMENTAR de industrialização do Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
norma 746/1994 1994-09-08 Lei Ordinária Autoriza contratações por prazo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 747/1994 1994-09-08 Lei Ordinária Autoriza ajuda financeira. 1 extracted
norma 748/1994 1994-09-08 Lei Ordinária Autoriza ajuda financeira. 1 extracted
norma 749/1994 1994-09-08 Lei Ordinária Autoriza ajuda financeira. 1 extracted
norma 740/1994 1994-08-17 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir e doar uma linha telefônica do Posto do Detran-GO em Ipameri. 1 extracted
norma 741/1994 1994-08-17 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a colocar suportes para estacionamento de bicicletas em fren te aos bancos, repartições públicas e escolas, desta Cidade. 1 extracted
norma 742/1994 1994-08-17 Lei Ordinária Autoriza a criação de um Posto Policial. 1 extracted
norma 739/1994 1994-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e dá outras - Providências. 1 extracted
norma 738/1994 1994-08-10 Lei Ordinária Institui o perímetro urbano do Distrito de Santo Antônio do Cavalheiro. 1 extracted
norma 735/1994 1994-06-23 Lei Ordinária Altera remuneração de Sub-Prefeitos. 1 extracted
norma 736/1994 1994-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Goiás, através da Procuradoria de Justiça do Estado é dá outras providências. 1 extracted
norma 737/1994 1994-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Goiás, através da Polícia Militar, e;dá outras providências. 1 extracted
norma 734/1994 1994-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercícios financeiros de 1.995. e da outras providencias. 1 extracted
norma 729/1994 1994-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
norma 730/1994 1994-06-13 Lei Ordinária Autoriza a remodelação de Praça. 1 extracted
norma 731/1994 1994-06-13 Lei Ordinária Fica doravante denominada Av. Professor Boaventura a atual Av. Brasil. 1 extracted
norma 732/1994 1994-06-13 Lei Ordinária Denomina Rua. 1 extracted
norma 733/1994 1994-06-13 Lei Ordinária Ficam isentos do pagamento do - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-ITBI os mutuários do Conjunto Habitacional Romeu de Carvalho, financiado e comercializado pela Caixa Econômica federal. 1 extracted