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Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (11474)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3530/2023 2023-03-30 Lei Ordinária Regulamenta a Lei Federal n° 14.133/2021, que “Dispõe sobre licitações e contratos administrativos”, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. 1 extracted
norma 3531/2023 2023-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e regula o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-29 Emenda ao Projeto de Lei Altera o inciso V do art. 41 do Projeto de Lei nº 017/2023, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e regula o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária Institui o Estatuto Municipal das Juventudes, dispõe sobre o Sistema Municipal das Juventudes e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina galpão inominado e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária Institui a ‘Semana Municipal do Mutirão do Emprego’, no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a designação de área destinada a prática de som automotivo e fixa regras básicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-29 Requerimento Em caráter de urgência, a colocação de um redutor de velocidade de trânsito (quebra-molas) na Rua Sargento Vitor Alves de Holanda, na quadra 08 em frente ao lote 23, no Bairro San Remo. 1 extracted
sessao 6 2023-03-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2023-03-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2023-03-29 Ordinária — 2 extracted
materia 101/2023 2023-03-24 Portarias PORTARIA 0101 - 2023 / DIARIA DO VEREADOR RONNIDEBER CHISTTOPPER LUCIANO , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . 1 extracted
materia 100/2023 2023-03-23 Portarias PORTARIA 0100 - 2023 / DIARIA DO VEREADOR GENIVALDO MOREIRA DA SILVA , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-22 Emenda ao Projeto de Lei Altera o inciso V do art. 41 do Projeto de Lei nº 017/2023, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e regula o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988”. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação de instalação, adequação e o uso comum de banheiros, vestiários e assemelhados em estabelecimentos públicos ou privados, para uso comum, por pessoas de sexos diferentes, em locais de acesso público e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Ordinária Estabelece prioridade para gestantes e puérperas para agendamento e realização de exames e consultas relacionadas ao pré-natal e pós-parto no município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Semana Municipal de Conscientização Contra o Aborto”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-22 Requerimento Em caráter de urgência, uma faixa de pedestre elevada em frente à “Loja Móveis Estrela”, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, Praça da Liberdade. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-22 Requerimento Em caráter de urgência, a reforma de um bueiro na Rua José Calixto Afiune nº 38 - Centro. 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-22 Requerimento Em caráter de urgência, o envio da essa Casa de Leis, relatórios discriminados de alvarás de construções, reuniões e notificações, dentre outros. 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-22 Requerimento Em caráter de urgência, informações acerca do Plano de Cargos e Salários do Serviço Público Municipal. 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-22 Requerimento Em caráter de urgência, cópia do contrato com a Concessionária “Águas de Ipameri". 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-22 Requerimento Em caráter de urgência, informações acerca da existência de empréstimos ativos efetivados pela Prefeitura Municipal, bem como informar os valores mensais a título de pagamento, a data de previsão de quitação, e ainda, as respectivas cópias integrais dos contratos. 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-22 Requerimento Que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no âmbito da Rede Municipal de Educação de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Para tanto, sugere o Projeto que trata das Diretrizes para o Ensino Especial em Ipameri-GO, que segue em anexo. 1 extracted
norma 6/2023 2023-03-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania” (a Jacob Saud). 1 extracted
sessao 9 2023-03-22 Ordinária — 2 extracted
materia 97/2023 2023-03-21 Portarias PORTARIA 097 - 2023 / DIARIA DO VEREADOR RONNIDEBER CHISTTOPPER LUCIANO , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . 1 extracted
materia 99/2023 2023-03-21 Portarias PORTARIA 099 - 2023 / DIARIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES FERREIRA JUNIOR , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . 1 extracted
materia 5455/2023 2023-03-21 Portarias PORTARIA 0545 - 2023 / DIARIA DO VEREADOR DANIEL MARTINS DA SILVA , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . 1 extracted
materia 94/2023 2023-03-20 Portarias PORTARIA 094 - 2023 / DIARIA DO SERVIDOR DANIEL RODRIGUES MARQUES , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . 1 extracted
materia 95/2023 2023-03-20 Portarias PORTARIA 095 - 2023 / DIARIA DO VEREADOR ALISSON JOSE ROSA , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . 1 extracted
materia 96/2023 2023-03-20 Portarias PORTARIA 096 - 2023 / DIARIA DO VEREADOR PAULO JOSE MACHADO SUGAI , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . 1 extracted
norma 3524/2023 2023-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder apoio cultural, mediante subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2023 2023-03-17 Portarias PORTARIA 090 - 2023 / DIARIA DO VEREADOR ALISSON JOSE ROSA , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . 1 extracted
materia 91/2023 2023-03-17 Portarias PORTARIA 091 - 2023 / DIARIA DO VEREADOR DIVINO DOS REIS MACHADO , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . 1 extracted
materia 92/2023 2023-03-17 Portarias PORTARIA 092 - 2023 / DIARIA DA SERVIDORA UYARA RIBEIRO DA SILVA , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . 1 extracted
materia 93/2023 2023-03-17 Portarias PORTARIA 093 - 2023 / DIARIA DO VEREADOR GENIVALDO MOREIRA DA SILVA , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . 1 extracted
materia 89/2023 2023-03-16 Portarias PORTARIA 089 - 2023 / DIARIA DO SERVIDOR DANIEL RODRIGUES MARQUES , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . 1 extracted
materia 9090/2023 2023-03-16 Portarias PORTARIA 090 A - 2023 / DIARIA DO VEREADOR PAULO JOSE MACHADO SUGAI , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO . 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-15 Moção Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Jeferson Brito. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania” (a Jacob Saud). 0 no document
materia 7/2023 2023-03-15 Moção Moção de aplausos ao Jovem JEFERSON DE JESUS BRITO, com sua dedicação e talento, o dançarino tem se destacado em competições nacionais, apresentações e em programas de televisão, sempre representando com orgulho nossa cidade. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-15 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a Lei Federal n° 14.133/2021, que “Dispõe sobre licitações e contratos administrativos”, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-15 Requerimento A troca de local do bueiro localizado na rua Anhanguera, Vila Domingues em frente ao CICAAD. 1 extracted