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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1549/1993 1993-09-08 Lei Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário em atividades de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
materia 1548/1993 1993-09-02 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1549/1993 1993-09-02 Autógrafo de Lei Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário em atividades de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1535/1993 1993-08-31 Lei Cria escolas de 1° grau na rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1536/1993 1993-08-31 Lei Dá denominação á travessa que liga a Avenida Central passando pela rua Joaquim Alves Meireles até a rua José de Melo nesta cidade. 1 extracted
norma 1537/1993 1993-08-31 Lei Dá denominação a próprio público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1539/1993 1993-08-31 Lei Considera de Utilidade Pública a -AAPLANG- Associação de Amigos do Pedregral, Lago Azul e Novo-Gama. 1 extracted
norma 1540/1993 1993-08-31 Lei Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1541/1993 1993-08-31 Lei Altera a denominação da Escola Municipal Parque Estrela Dalva IX-1 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1543/1993 1993-08-31 Lei Dá denominação ao Centro Comunitário, localizado na região rural do Indaiá, neste Município. 1 extracted
norma 1544/1993 1993-08-31 Lei Dá nova denominação ao Bairro Pacaembú I. 1 extracted
norma 1545/1993 1993-08-31 Lei Dá denominação ao Centro Comunitário, localizado na região rural do Mandiocal, neste município. 1 extracted
norma 1546/1993 1993-08-31 Lei Dá denominação ao Centro Comunitário, localizado na região rural de Samambaia, neste Município. 1 extracted
norma 1547/1993 1993-08-31 Lei Autoriza desafetar e a doar a área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1547/1993 1993-08-25 Autógrafo de Lei Autoriza desafetar e a doar a área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1533/1993 1993-08-24 Lei Dispõe sobre a criação do Distrito Jardim Lago Azul e dá outras providências. 1 extracted
norma 1534/1993 1993-08-24 Lei Altera e revoga os dispositivos da Lei n° 1312 de 19 de Abril de 1990 que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 1535/1993 1993-08-19 Autógrafo de Lei Cria escolas de 1° grau na rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 1536/1993 1993-08-19 Autógrafo de Lei Dá denominação á travessa que liga a Avenida Central passando pela rua Joaquim Alves Meireles até a rua José de Melo nesta cidade. 1 extracted
materia 1537/1993 1993-08-19 Autógrafo de Lei Dá denominação a próprio público e dá outras providências. 1 extracted
materia 1538/1993 1993-08-19 Autógrafo de Lei Isenta pagamento de taxas de inscrição de concursos públicos do Município de Luziânia. 1 extracted
materia 1539/1993 1993-08-19 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública a -AAPLANG- Associação de Amigos do Pedregral, Lago Azul e Novo-Gama. 1 extracted
materia 1540/1993 1993-08-19 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 1541/1993 1993-08-19 Autógrafo de Lei Altera a denominação da Escola Municipal Parque Estrela Dalva IX-1 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1542/1993 1993-08-19 Autógrafo de Lei Cria comissão parlamentar obrigatória para acompanhar o processo de concurso público no município de luziânia. 1 extracted
materia 1543/1993 1993-08-19 Autógrafo de Lei Dá denominação ao Centro Comunitário, localizado na região rural do Indaiá, neste Município. 1 extracted
materia 1544/1993 1993-08-19 Autógrafo de Lei Dá nova denominação ao Bairro Pacaembú I. 1 extracted
materia 1545/1993 1993-08-19 Autógrafo de Lei Dá denominação ao Centro Comunitário, localizado na região rural do Mandiocal, neste município. 1 extracted
materia 1546/1993 1993-08-19 Autógrafo de Lei Dá denominação ao Centro Comunitário, localizado na região rural de Samambaia, neste Município. 1 extracted
norma 400/1993 1993-08-19 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 401/1993 1993-08-19 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 402/1993 1993-08-19 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 403/1993 1993-08-19 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 404/1993 1993-08-19 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 405/1993 1993-08-19 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 406/1993 1993-08-19 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 407/1993 1993-08-19 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 408/1993 1993-08-19 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 1532/1993 1993-08-17 Autógrafo de Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar para reforço do orçamento programa para 1993 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1533/1993 1993-08-17 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a criação do Distrito Jardim Lago Azul e dá outras providências. 1 extracted
materia 1534/1993 1993-08-17 Autógrafo de Lei Altera e revoga os dispositivos da Lei n° 1312 de 19 de Abril de 1990 que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1530/1993 1993-07-22 Lei Altera o Artigo 1° da Lei n° 1489 de 10.03.1993, que autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa de Estudo. 1 extracted
norma 1531/1993 1993-07-22 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais à execução do Orçamento Programa do Município de Luziânia para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1530/1993 1993-07-07 Autógrafo de Lei Altera o Artigo 1° da Lei n° 1489 de 10.03.1993, que autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa de Estudo. 1 extracted
materia 1531/1993 1993-07-07 Autógrafo de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais à execução do Orçamento Programa do Município de Luziânia para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1993 1993-07-07 Emenda à Lei Orgânica "Altera o § 3º do artigo 32, da Lei Orgânica do Município de Luziânia-Goiás." 1 extracted
norma 1529/1993 1993-07-07 Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a conceder subvenção social ao Luziânia futebol clube e dá outras providências. 1 extracted
materia 1529/1993 1993-07-06 Autógrafo de Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a conceder subvenção social ao Luziânia futebol clube e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1993 1993-07-05 Emenda à Lei Orgânica "Altera o § 1º do art. 178, da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO." 1 extracted
norma 1525/1993 1993-06-25 Lei Dá denominação á praça em Luziânia. 1 extracted