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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1596/1993 1993-12-30 Autógrafo de Lei Considera de Interesse Social projeto que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 410/1993 1993-12-30 Resolução " Cria a TRIBUNA POPULAR, na Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
norma 1596/1993 1993-12-30 Lei Considera de Interesse Social projeto que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1591/1993 1993-12-27 Lei "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luziânia para o exercício de 1994." 1 extracted
norma 1592/1993 1993-12-27 Lei Altera dispositivos da Lei n° 1393 de 26 de Dezembro de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1593/1993 1993-12-27 Lei "Dá prioridade aos idosos, deficientes físicos, mulheres gestantes ou com crianças de colo em atendimento na rede bancária e repartições públicas sediadas neste município e dá outras providências." 1 extracted
norma 1594/1993 1993-12-27 Lei "Declara de Utilidade Pública, para efeito de futura desapropriação amigável ou judicial, a área de expansão urbana constituída pelos imóveis que especifica." 1 extracted
norma 1595/1993 1993-12-27 Lei Disciplina Normas Relativas a Forma de Cálculos nos Casos de Exoneração ou Demissão de Servidores do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 1595/1993 1993-12-24 Autógrafo de Lei Disciplina Normas Relativas a Forma de Cálculos nos Casos de Exoneração ou Demissão de Servidores do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 1591/1993 1993-12-23 Autógrafo de Lei "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luziânia para o exercício de 1994." 0 no document
materia 1592/1993 1993-12-23 Autógrafo de Lei Altera dispositivos da Lei n° 1393 de 26 de Dezembro de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1593/1993 1993-12-23 Autógrafo de Lei "Dá prioridade aos idosos, deficientes físicos, mulheres gestantes ou com crianças de colo em atendimento na rede bancária e repartições públicas sediadas neste município e dá outras providências." 1 extracted
materia 1594/1993 1993-12-23 Autógrafo de Lei "Declara de Utilidade Pública, para efeito de futura desapropriação amigável ou judicial, a área de expansão urbana constituída pelos imóveis que especifica." 1 extracted
norma 1588/1993 1993-12-20 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Instituto de Previdência dos servidores do município de Luziânia-GO-IPASLUZ, para o exercício de 1994. 1 extracted
norma 1585/1993 1993-12-18 Lei Outorga Título de Cidadania Luzianense. 1 extracted
norma 1586/1993 1993-12-18 Lei Outorga Título de Cidadania Luzianense. 1 extracted
norma 1587/1993 1993-12-18 Lei Considera de Utilidade Pública a AABB-Associação Atlética Banco do Brasil. 1 extracted
norma 1589/1993 1993-12-18 Lei Amplia a Zona de Expansão Urbana localizada no Distrito do Novo Gama e considerada de Interesse Social projeto que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1590/1993 1993-12-18 Lei Autoriza o pagamento de transporte de calcário para o pequeno produtor rural. 1 extracted
materia 1585/1993 1993-12-14 Autógrafo de Lei Outorga Título de Cidadania Luzianense. 1 extracted
materia 1586/1993 1993-12-14 Autógrafo de Lei Outorga Título de Cidadania Luzianense. 1 extracted
materia 1587/1993 1993-12-14 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública a AABB-Associação Atlética Banco do Brasil. 1 extracted
materia 1588/1993 1993-12-14 Autógrafo de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Instituto de Previdência dos servidores do município de Luziânia-GO-IPASLUZ, para o exercício de 1994. 1 extracted
materia 1589/1993 1993-12-14 Autógrafo de Lei Amplia a Zona de Expansão Urbana localizada no Distrito do Novo Gama e considerada de Interesse Social projeto que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1590/1993 1993-12-14 Autógrafo de Lei Autoriza o pagamento de transporte de calcário para o pequeno produtor rural. 1 extracted
norma 1580/1993 1993-12-14 Lei Aprova a Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1581/1993 1993-12-14 Lei "Modifica as Leis nºs 1229 de 02 de Dezembro de 1987 e 1322 de 07 de Agosto de 1990 que Estabelece Requisitos de Utilidade Pública". 1 extracted
norma 1583/1993 1993-12-10 Lei Outorga Título de Cidadania Luzianense. 1 extracted
norma 1584/1993 1993-12-10 Lei Outorga Título de Cidadania Luzianense. 1 extracted
materia 1580/1993 1993-12-09 Autógrafo de Lei Aprova a Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1581/1993 1993-12-09 Autógrafo de Lei "Modifica as Leis nºs 1229 de 02 de Dezembro de 1987 e 1322 de 07 de Agosto de 1990 que Estabelece Requisitos de Utilidade Pública". 1 extracted
materia 1582/1993 1993-12-09 Autógrafo de Lei Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 1583/1993 1993-12-09 Autógrafo de Lei Outorga Título de Cidadania Luzianense. 1 extracted
materia 1584/1993 1993-12-09 Autógrafo de Lei Outorga Título de Cidadania Luzianense. 1 extracted
norma 1577/1993 1993-12-09 Lei Autoriza a contratação de servidores em caráter tempórario de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1578/1993 1993-12-09 Lei Dispõe sobre a Criação de Escola Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1579/1993 1993-12-09 Lei Proíbe tráfego de caminhões e carretas nas ruas do Comércio, Coronel Antônio Carneiro e Santíssimo Sacramento, para carga e descarga e dá outras providências. 1 extracted
norma 1582/1993 1993-12-09 Lei Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 410/1993 1993-12-07 Projeto de Resolução " Cria a TRIBUNA POPULAR, na Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
materia 1578/1993 1993-12-07 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a Criação de Escola Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1579/1993 1993-12-07 Autógrafo de Lei Proíbe tráfego de caminhões e carretas nas ruas do Comércio, Coronel Antônio Carneiro e Santíssimo Sacramento, para carga e descarga e dá outras providências. 1 extracted
materia 1577/1993 1993-12-02 Autógrafo de Lei Autoriza a contratação de servidores em caráter tempórario de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 1574/1993 1993-11-23 Autógrafo de Lei Concede benefício fiscal aos contribuintes que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 1575/1993 1993-11-23 Autógrafo de Lei Cria o Banco de Sêmen Bovino do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1576/1993 1993-11-23 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1993 1993-11-23 Emenda à Lei Orgânica "Altera o Artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Luziânia." 1 extracted
norma 1574/1993 1993-11-23 Lei Concede benefício fiscal aos contribuintes que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1576/1993 1993-11-23 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 409/1993 1993-11-18 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 1572/1993 1993-11-17 Lei Amplia a Zona Urbana Localizada na Região do Distrito do Lago Azul e Novo Gama no Município de Luziânia Goías. 1 extracted