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Luziânia (GO)

IBGE code	5212501
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.luziania.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	15863 / 6125 / 332
Documents (with text)	22136 (21873)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (22320)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	1643/1994	1994-09-13	Razões do veto	Outorga Título de Cidadania Luziânense.	1	extracted
materia	1644/1994	1994-09-13	Autógrafo de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com Associações Rurais do Município e dá outras providências.	1	extracted
materia	1651/1994	1994-09-13	Autógrafo de Lei	Outorga Título de Cidadania Luziâniense aos Srs. Padre Raul Francisco de Nardi, Caio Porto Botelho Filho e José Tiecher.	1	extracted
norma	1641/1994	1994-09-08	Lei	Autoriza o Superintendente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Luziânia- IPASLUZ a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1994 e dá outras providências.	1	extracted
materia	1641/1994	1994-09-06	Autógrafo de Lei	Autoriza o Superintendente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Luziânia- IPASLUZ a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1994 e dá outras providências.	1	extracted
norma	417/1994	1994-08-16	Resolução	" Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia. referente ao ano de 1991. (01 volume)."	1	extracted
norma	1640/1994	1994-07-13	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1994 e dá outras providências.	1	extracted
materia	1640/1994	1994-07-12	Autógrafo de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1994 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1628/1994	1994-06-27	Lei	Dispõe sobre as Diretrizes Gerais á execução do Orçamento Programa do Município de Luziânia para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências.	1	extracted
materia	1639/1994	1994-06-24	Autógrafo de Lei	Modifica o Parágrafo Único do Art. 1° da Lei n°1.471, de 11 de Dezembro de 1992 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1637/1994	1994-06-24	Lei	Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Filantrópico Santa Maria e dá outras providências.	1	extracted
norma	1638/1994	1994-06-24	Lei	Cria Escolas de 1° Grau na Rede Municipal de Ensino.	1	extracted
norma	1639/1994	1994-06-24	Lei	Modifica o Parágrafo Único do Art. 1° da Lei n°1.471, de 11 de Dezembro de 1992 e dá outras providências.	1	extracted
materia	1637/1994	1994-06-23	Autógrafo de Lei	Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Filantrópico Santa Maria e dá outras providências.	1	extracted
materia	1638/1994	1994-06-23	Autógrafo de Lei	Cria Escolas de 1° Grau na Rede Municipal de Ensino.	1	extracted
norma	1634/1994	1994-06-23	Lei	Considera de Utilidade Pública o Serviço de Assistência ao Idoso Deficiente e/ou Abandonado-Saída.	1	extracted
norma	1635/1994	1994-06-23	Lei	Inclui no Anexo I-Item VIII - Saúde e Saneamento, a alínea ´´a´´. 6, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1636/1994	1994-06-23	Lei	Regulamenta a Contratação de Assistentes de Ensino, Merendeiras e Serventes na Rede Pública de Ensino da Zona Rural do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.	1	extracted
norma	1631/1994	1994-06-22	Lei	Dispõe sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.	1	extracted
norma	1632/1994	1994-06-22	Lei	Institui a Conferência Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	1	extracted
materia	1631/1994	1994-06-21	Autógrafo de Lei	Dispõe sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.	1	extracted
materia	1632/1994	1994-06-21	Autógrafo de Lei	Institui a Conferência Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	1	extracted
materia	1633/1994	1994-06-21	Autógrafo de Lei	Dá nova denominação ao Setor Fumal, nesta Cidade e dá outras providências.	1	extracted
materia	1634/1994	1994-06-21	Autógrafo de Lei	Considera de Utilidade Pública o Serviço de Assistência ao Idoso Deficiente e/ou Abandonado-Saída.	1	extracted
materia	1635/1994	1994-06-21	Autógrafo de Lei	Inclui no Anexo I-Item VIII - Saúde e Saneamento, a alínea ´´a´´. 6, e dá outras providências.	1	extracted
materia	1636/1994	1994-06-21	Autógrafo de Lei	Regulamenta a Contratação de Assistentes de Ensino, Merendeiras e Serventes na Rede Pública de Ensino da Zona Rural do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.	1	extracted
norma	1629/1994	1994-06-20	Lei	Inclui no Anexo I, da Lei n°1531 de 22 de Julho de 1993, II-Social, item 40 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1630/1994	1994-06-20	Lei	Altera o Art.1° da Lei n°1.599 de 25 de Fevereiro de 1994 e dá outras providências.	1	extracted
materia	1629/1994	1994-06-16	Autógrafo de Lei	Inclui no Anexo I, da Lei n°1531 de 22 de Julho de 1993, II-Social, item 40 e dá outras providências.	1	extracted
materia	1630/1994	1994-06-16	Autógrafo de Lei	Altera o Art.1° da Lei n°1.599 de 25 de Fevereiro de 1994 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1625/1994	1994-06-16	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir casas populares para seus funcionários e dá outras providências.	1	extracted
norma	1626/1994	1994-06-16	Lei	Autoriza o Executivo a Criar Equipe Médica Estudantil Ambulante e dá outras providências.	1	extracted
norma	1627/1994	1994-06-16	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir o material que especifica.	1	extracted
materia	1625/1994	1994-06-14	Autógrafo de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir casas populares para seus funcionários e dá outras providências.	1	extracted
materia	1626/1994	1994-06-14	Autógrafo de Lei	Autoriza o Executivo a Criar Equipe Médica Estudantil Ambulante e dá outras providências.	1	extracted
materia	1627/1994	1994-06-14	Autógrafo de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir o material que especifica.	1	extracted
materia	1628/1994	1994-06-14	Autógrafo de Lei	Dispõe sobre as Diretrizes Gerais á execução do Orçamento Programa do Município de Luziânia para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1624/1994	1994-06-14	Lei	Altera o Art.2° da Lei n° 1.617 de 18 de Abril de 1994 e dá outras providências.	1	extracted
materia	1624/1994	1994-06-09	Autógrafo de Lei	Altera o Art.2° da Lei n° 1.617 de 18 de Abril de 1994 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1622/1994	1994-05-18	Lei	Dá denominação á rua 05 do Parque Da Saudade.	1	extracted
norma	1623/1994	1994-05-18	Lei	Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Parque São Bernardo AMPASBE.	1	extracted
materia	1622/1994	1994-05-17	Autógrafo de Lei	Dá denominação á rua 05 do Parque Da Saudade.	1	extracted
materia	1623/1994	1994-05-17	Autógrafo de Lei	Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Parque São Bernardo AMPASBE.	1	extracted
norma	1621/1994	1994-05-06	Lei	Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque Alvorada I, II, III-AMPA.	1	extracted
materia	1621/1994	1994-05-03	Autógrafo de Lei	Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque Alvorada I, II, III-AMPA.	1	extracted
norma	1618/1994	1994-04-28	Lei	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenção Social ao Luziânia Futebol Clube e dá outras providências.	1	extracted
norma	1619/1994	1994-04-28	Lei	Autoriza o Município de Luziânia firmar convênio com Instituições de Ensino que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1620/1994	1994-04-28	Lei	Dispõe sobre a criação do Distrito de Maniratuba e dá outras providências.	1	extracted
materia	1618/1994	1994-04-26	Autógrafo de Lei	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenção Social ao Luziânia Futebol Clube e dá outras providências.	1	extracted
materia	1619/1994	1994-04-26	Autógrafo de Lei	Autoriza o Município de Luziânia firmar convênio com Instituições de Ensino que especifica e dá outras providências.	1	extracted