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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1668/1994 1994-12-07 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a construir Silos nas propriedades de Médio e Pequeno Porte no Município de Luziânia. 1 extracted
materia 1669/1994 1994-12-07 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder passe estudantil, Luziânia Distrito Federal nas empresas de ônibus que detém linhas no Municipio. 1 extracted
materia 419/1994 1994-12-01 Projeto de Resolução " Aprova nova Política Salarial para os Servidores do Poder Legislativo Municipal." 1 extracted
norma 1667/1994 1994-11-24 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar as áreas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1667/1994 1994-11-22 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar as áreas que especifica e da outras providências. 1 extracted
materia 1665/1994 1994-11-17 Autógrafo de Lei Considera de utilidades públicas a Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 1670/1994 1994-11-17 Autógrafo de Lei Outorga Título de Cidadania Luziâniense aos Srs.Marmo Daniel de Avelar, Herculano Tadeu de Avelar. Sra Vera Lucia Alves Da Silva. Sr Paulo Roberto Carneiro da Costa, Geraldo Araújo Ferreiro e Sra. Maria Olivia Silva. 1 extracted
norma 1665/1994 1994-11-17 Lei Considera de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 1666/1994 1994-11-03 Autógrafo de Lei Outorga Títulos de Cidadania Luziânia aos Srs. Segio Ferreira Wanderlei, Lenine Bueno Monteiro, Nicodemos da Silva e Wander Arantes de Paiva. 1 extracted
norma 1652/1994 1994-10-31 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1654/1994 1994-10-31 Lei Institui o Programa de Orientação e Assistência ao Planejamento Familiar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1655/1994 1994-10-31 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a construir açudes na Zona Rural do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1656/1994 1994-10-31 Lei Considera de Utilidade Públia à casa de recuperação liberdade aos cativos. 1 extracted
norma 1657/1994 1994-10-31 Lei Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Guará, Parque Luzília e Chácaras Marcelino. 1 extracted
norma 1659/1994 1994-10-31 Lei Acrescenta Artigo 5° a Lei n° 1636 de 23 de Julho de 1994, remunerando o atual 5° para Artigo 6°. 1 extracted
norma 1660/1994 1994-10-31 Lei Cria o sistema de construção de casas populares na zona rural do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
norma 1661/1994 1994-10-31 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir todo o equipamento necessário para montagem de laboratório visando a análise do solo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1662/2021 1994-10-31 Lei Proíbe a alienação e locação das habitações edificadas em regime de mutirão, cedidas pela municipalidade , nas Vilas São José e Santa Luzia nesta cidade. 1 extracted
norma 1662/1994 1994-10-31 Lei Proíbe alienação e locação das habitações edificadas em regime de mutirão, cedidas pela municipalidade, nas Vilas São José, Santa Luzia Esperança e outras, nesta cidade. 1 extracted
norma 1649/1994 1994-10-28 Lei Modifica a Lei n°1475 de 16 de dezembro de 1992. 1 extracted
materia 1652/1994 1994-10-25 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 1654/1994 1994-10-25 Autógrafo de Lei Institui o Programa de Orientação e Assistência ao Planejamento Familiar e dá outras providências. 1 extracted
materia 1655/1994 1994-10-25 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Executivo a construir açudes na Zona Rural do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 1656/1994 1994-10-25 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Públia à casa de recuperação liberdade aos cativos. 1 extracted
materia 1657/1994 1994-10-25 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Guará, Parque Luzília e Chácaras Marcelino. 1 extracted
materia 1659/1994 1994-10-25 Autógrafo de Lei Acrescenta Artigo 5° a Lei n° 1636 de 23 de Julho de 1994, remunerando o atual 5° para Artigo 6°. 1 extracted
materia 1660/1994 1994-10-25 Autógrafo de Lei Cria o sistema de construção de casas populares, na zona rural do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
materia 1661/1994 1994-10-25 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir todo o equipamento necessário para montagem de laboratório visando a análise do solo e dá outras providências. 1 extracted
materia 1662/1994 1994-10-25 Autógrafo de Lei Proíbe alienação e locação das habitações edificadas em regime de mutirão, cedidas pela municipalidade nas Vilas São José, Santa Luzia, Esperança e outras, nesta Cidade. 1 extracted
norma 418/1994 1994-10-25 Resolução "Concede aumento de 12.83% aos FUNCIONÁRIOS DO PDER LEGISLATIVO.(Ativos e Inativos)." 1 extracted
norma 1648/1994 1994-10-21 Lei Cria Gratificação de Serviços Extraordinários a Servidores Estaduais e Federais que legalmente prestam serviços a Secretária Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 418/1994 1994-10-20 Projeto de Resolução "Concede aumento de 12.83% aos FUNCIONÁRIOS DO PDER LEGISLATIVO.(Ativos e Inativos)." 1 extracted
materia 1649/1994 1994-10-18 Autógrafo de Lei Modifica a Lei n°1475 de 16 de dezembro de 1992. 1 extracted
materia 1664/1994 1994-10-18 Autógrafo de Lei Outorga Título de Cidadãos Luziãniense aos Srs. Francisco dos Santos Albernaz e Willer Monteiro de Souza. 1 extracted
materia 1648/1994 1994-10-13 Autógrafo de Lei Cria Gratificação de Serviços Extraordinários a Servidores Estaduais e Federais que legalmente prestam serviços a Secretária Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 1653/1994 1994-10-11 Autógrafo de Lei Outorga Título de Cidadania Luziâniense aos Srs. José Maria Lemos Euripedes Maciel Lemos e Tito Livio Duarte. 1 extracted
materia 1676/1994 1994-10-11 Autógrafo de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência e Assistências dos Servidores do Município de Luziânia-IPASLUZ, para o exercício de 1995. 1 extracted
materia 1647/1994 1994-10-07 Autógrafo de Lei Desafeta áreas públicas mudando a sua destinação para áreas escolares e dá outras providências. 1 extracted
norma 1647/1994 1994-10-07 Lei Desafeta áreas públicas mudando a sua destinação para áreas escolares e dá outras providências. 1 extracted
materia 1646/1994 1994-09-28 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1646/1994 1994-09-28 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1645/1994 1994-09-26 Lei Modifica a Zona Urbana da Região Administrativa do Lago azul, nesse Município. 1 extracted
materia 1645/1994 1994-09-20 Autógrafo de Lei Modifica a Zona Urbana da Região Administrativa do Lago azul, nesse Município. 1 extracted
materia 1650/1994 1994-09-15 Autógrafo de Lei Outorga Título de Cidadania Luziâniense aos Srs. Pedro Paulo Moreira, Dr. Maurício Porfírio Rosa, Dr. Francisco Vildon José Valente, Dr. Frederico Galemback, Sebastião Waldir Gianesini, Srta. Rosângela Meri Sefri Sanches e Osmar Rosa de Souza. 1 extracted
materia 1658/1994 1994-09-15 Autógrafo de Lei Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Sr. ASTROGILDO MEDEIROS. 1 extracted
materia 1663/1994 1994-09-15 Autógrafo de Lei Acrescenta Artigo 5° a Lei n° 1636 de 23 de julho de 1994, renumerado o atual 5° para o Artigo 6° 1 extracted
norma 1642/1994 1994-09-15 Lei Modifica o Art.1° da Lei n°1567 de 14 de Outubro de 1993. 1 extracted
norma 1643/1994 1994-09-15 Lei Outorga Título de Cidadania Luziânense. 1 extracted
norma 1644/1994 1994-09-15 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com Associações Rurais do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 1642/1994 1994-09-13 Autógrafo de Lei Modifica o Art.1° da Lei n°1567 de 14 de Outubro de 1993. 1 extracted