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Luziânia (GO)

IBGE code	5212501
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.luziania.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	15863 / 6125 / 332
Documents (with text)	22136 (21873)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (22320)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	1620/1994	1994-04-26	Autógrafo de Lei	Dispõe sobre a criação do Distrito de Maniratuba e dá outras providências.	1	extracted
norma	416/1994	1994-04-26	Resolução	" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia."	1	extracted
norma	1617/1994	1994-04-18	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Celebrar Convênio com as Entidades Filantrópicas que especifica e dá outras providências. ACELV - Associação Cultural Evangélica, Lírios dos Vales; Asilo São Vicente de Paula de Luziânia; Escola de Ensino Especial Eugênia Campos Coelho; Guardians da Paz e Instituto Filantrópico e Cultural Evangélico.	1	extracted
materia	1617/1994	1994-04-14	Autógrafo de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Celebrar Convênio com as Entidades Filantropicas que especifica e dá outras providências. ACELV, Asilo São Vicente de Paula, Eugênia Campos Coelho, Guardians da Paz e Cultural Evangélico.	1	extracted
materia	1616/1994	1994-04-12	Autógrafo de Lei	Dá nova denominação ao Setor Kennedy, nesta cidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	1612/1994	1994-04-12	Lei	Modifica a Lei n° 1475 de 16 de Dezembro de 1992.	1	extracted
norma	1613/1994	1994-04-12	Lei	Dá nova denominação ao Setor Norte, nesta Cidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	1614/1994	1994-04-12	Lei	Dá denominação á rua deste Município.	1	extracted
norma	1615/1994	1994-04-12	Lei	Dá nova denominação á Avenida descoberto, localizada em Luziânia.	1	extracted
norma	1616/1994	1994-04-12	Lei	Dá nova denominação ao Setor Kennedy, nesta cidade e dá outras providências.	1	extracted
materia	1612/1994	1994-04-07	Autógrafo de Lei	Modifica a Lei n° 1475 de 16 de Dezembro de 1992.	1	extracted
materia	1613/1994	1994-04-07	Autógrafo de Lei	Dá nova denominação ao Setor Norte, nesta Cidade e dá outras providências.	1	extracted
materia	1614/1994	1994-04-07	Autógrafo de Lei	Dá denominação á rua deste Município.	1	extracted
materia	1615/1994	1994-04-07	Autógrafo de Lei	Dá nova denominação á Avenida descoberto localizada em Luziânia.	1	extracted
norma	1610/1994	1994-03-28	Lei	Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público.	1	extracted
norma	1611/1994	1994-03-28	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial da dotação orçamentária que especifica e dá outra providências.	1	extracted
materia	1610/1994	1994-03-25	Autógrafo de Lei	Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público.	1	extracted
materia	1611/1994	1994-03-25	Autógrafo de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial da dotação orçamentária que especifica e dá outra providências.	1	extracted
norma	415/1994	1994-03-24	Resolução	" Concede Aumento de 30,21% ( trina virgula vinte e um por cento)".	1	extracted
materia	415/1994	1994-03-17	Projeto de Resolução	" Concede aumento de 40% ( Quarenta por cento)."	1	extracted
norma	1609/1994	1994-03-16	Lei	Autoriza desafetar e alienar a área que específica e dá outras providências.	1	extracted
materia	1609/1994	1994-03-15	Autógrafo de Lei	Autoriza desafetar e alienar a área que específica e dá outras providências.	1	extracted
materia	1607/1994	1994-03-10	Autógrafo de Lei	Disciplina o uso de Veículos Oficiais do Município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências.	1	extracted
materia	1608/1994	1994-03-10	Autógrafo de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1607/1994	1994-03-10	Lei	Disciplina o uso de Veículos Oficiais do Município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1608/1994	1994-03-10	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1605/1994	1994-03-07	Lei	Dispõe sobre o estatuto do magistério do município de Luziânia e dá outras providências.	1	extracted
norma	1606/1994	1994-03-07	Lei	Autoriza o chefe do poder Executivo a conceder incentivos fiscais, serviços e assistência á Grafica E editora Ideal Ltda, e dá outras providências.	1	extracted
materia	1605/1994	1994-02-28	Autógrafo de Lei	Dispõe sobre o estatuto do magistério do município de Luziânia e dá outras providências.	1	extracted
materia	1606/1994	1994-02-28	Autógrafo de Lei	Autoriza o chefe do poder Executivo a conceder incentivos fiscais, serviços e assistência á Grafica E editora Ideal Ltda, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1598/1994	1994-02-25	Lei	Amplia a Zona Urbana localizada no Distrito de Lago Azul, neste Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	1599/1994	1994-02-25	Lei	Autoriza a doação de área para o estado de goiás e dá outras providências.	1	extracted
norma	1600/1994	1994-02-25	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a locar imóveis residenciais a serem ocupados por promotores de justiça e dá outras providências.	1	extracted
norma	1601/1994	1994-02-25	Lei	Dá nova denominação ás escolas municipais que especifica.	1	extracted
norma	1602/1994	1994-02-25	Lei	Autoriza desafetar e doar a área que especifica e dá outras providênvias.	1	extracted
norma	1603/1994	1994-02-25	Lei	Autoriza a regularização de despesa quitada na forma que especifica.	1	extracted
norma	1604/1994	1994-02-25	Lei	Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público.	1	extracted
norma	1681/1994	1994-02-25	Lei	Dá nova denominação ás escolas municipais que especifica.	1	extracted
materia	1602/1994	1994-02-24	Autógrafo de Lei	Autoriza desafetar e doar a área que especifica e dá outras providênvias.	1	extracted
materia	1603/1994	1994-02-24	Autógrafo de Lei	Autoriza a regularização de despesa quitada na forma que especifica.	1	extracted
materia	1604/1994	1994-02-24	Autógrafo de Lei	Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público.	1	extracted
materia	1599/1994	1994-02-23	Autógrafo de Lei	Autoriza a doação de área para o estado de goiás e dá outras providências.	1	extracted
materia	1600/1994	1994-02-23	Autógrafo de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a locar imóveis residenciais a serem ocupados por promotores de justiça e dá outras providências.	1	extracted
materia	1601/1994	1994-02-23	Autógrafo de Lei	Dá nova denominação ás escolas municipais que especifica.	1	extracted
materia	1598/1994	1994-02-21	Autógrafo de Lei	Amplia a Zona Urbana localizada no Distrito de Lago Azul, neste Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	411/1994	1994-02-17	Resolução	" Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".	1	extracted
norma	412/1994	1994-02-17	Resolução	" Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".	1	extracted
norma	413/1994	1994-02-17	Resolução	" Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".	1	extracted
norma	414/1994	1994-02-17	Resolução	" Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".	1	extracted
materia	1597/1994	1994-01-05	Autógrafo de Lei	Autoriza a doaçao de áreas as pessoas jurídicas que especifica e dá outras providências.	1	extracted