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Luziânia (GO)

IBGE code	5212501
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.luziania.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	15863 / 6125 / 332
Documents (with text)	22136 (21873)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (22320)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	1573/1993	1993-11-11	Autógrafo de Lei	Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Sociedade os Guardians da Paz e dá outras providências.	1	extracted
materia	1572/1993	1993-11-09	Autógrafo de Lei	Amplia a Zona Urbana Localizada na Região do Distrito do Lago Azul e Novo Gama no Município de Luziânia Goías.	1	extracted
norma	1570/1993	1993-11-03	Lei	Considera de Utilidade Pública à Ação Social Cristã da Igreja dos Primogênitos do 7° dia.	1	extracted
norma	1571/1993	1993-11-03	Lei	Dispõe sobre a autorização para estabelecimento e funcionamento de microempresas e empresas de pequeno porte na residência de seus titulares, e dá outras providências.	1	extracted
materia	6/1993	1993-10-26	Projeto de Emenda a Lei Orgânica	"Altera o Artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Luziânia."	1	extracted
materia	1570/1993	1993-10-26	Autógrafo de Lei	Considera de Utilidade Pública à Ação Social Cristã da Igreja dos Primogênitos do 7° dia.	1	extracted
materia	1571/1993	1993-10-26	Autógrafo de Lei	Dispõe sobre a autorização para estabelecimento e funcionamento de microempresas e empresas de pequeno porte na residência de seus titulares, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1566/1993	1993-10-24	Lei	Altera quantitativo das funções de confiança que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1567/1993	1993-10-20	Lei	Declara Feriados Municipais Religiosos as datas que especifica.	1	extracted
norma	1568/1993	1993-10-20	Lei	Dispõe sobre a concessão de transporte gratuito às pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental e dá outras providências.	1	extracted
materia	1569/1993	1993-10-19	Autógrafo de Lei	Regulamenta as eleições diretas para diretores das unidades escolares urbanas da rede pública de ensino do município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1569/1993	1993-10-19	Lei	Regulamenta as eleições diretas para diretores das unidades escolares urbanas da rede pública de ensino do município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências.	1	extracted
materia	1566/1993	1993-10-14	Autógrafo de Lei	Altera quantitativo das funções de confiança que menciona e dá outras providências.	1	extracted
materia	1567/1993	1993-10-14	Autógrafo de Lei	Declara Feriados Municipais Religiosos as datas que especifica.	1	extracted
materia	1568/1993	1993-10-14	Autógrafo de Lei	Dispõe sobre a concessão de transporte gratuito às pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental e dá outras providências.	1	extracted
materia	1565/1993	1993-10-07	Autógrafo de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1993 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1565/1993	1993-10-07	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1993 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1561/1993	1993-10-05	Lei	Cria Escolas de 1° grau na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.	1	extracted
norma	1562/1993	1993-10-05	Lei	Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário de excepcional interesse público.	1	extracted
norma	1563/1993	1993-10-05	Lei	Cria incentivos à industrialização do Município de Luziânia, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1564/1993	1993-10-05	Lei	Dá nova denominação às Escolas Municipais que especifica	1	extracted
materia	1561/1993	1993-10-01	Autógrafo de Lei	Cria Escolas de 1° grau na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.	1	extracted
materia	1562/1993	1993-10-01	Autógrafo de Lei	Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário de excepcional interesse público.	1	extracted
materia	1563/1993	1993-10-01	Autógrafo de Lei	Cria incentivos à industrialização do Município de Luziânia, e dá outras providências.	1	extracted
materia	1564/1993	1993-10-01	Autógrafo de Lei	Dá nova denominação às Escolas Municipais que especifica	1	extracted
norma	1560/1993	1993-09-27	Lei	Dá nova denominação à rua 21 localizada no Distrito de Lago Azul.	1	extracted
materia	5/1993	1993-09-23	Projeto de Emenda a Lei Orgânica	"Modifica o § 3º do Artigo 32, da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO."	1	extracted
materia	1560/1993	1993-09-23	Autógrafo de Lei	Dá nova denominação à rua 21 localizada no Distrito de Lago Azul.	1	extracted
norma	1558/1993	1993-09-23	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social as Instituições que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1559/1993	1993-09-23	Lei	Aprova o Plano de Cargo em Comissão e Função de Confiança do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	1	extracted
materia	1558/1993	1993-09-21	Autógrafo de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social as Instituições que especifica e dá outras providências.	1	extracted
materia	1559/1993	1993-09-21	Autógrafo de Lei	Aprova o Plano de Cargo em Comissão e Função de Confiança do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1553/1993	1993-09-21	Lei	Autoriza desafetar, desmembrar e doar a área que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1555/1993	1993-09-21	Lei	Dá denominação à Casa da Cultura nesta cidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	1556/1993	1993-09-21	Lei	Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense.	1	extracted
norma	1557/1993	1993-09-21	Lei	Autoriza o plantio de árvores em vias públicas.	1	extracted
norma	1554/1993	1993-09-20	Lei	Autoriza o Município de Luziânia, Estado de Goiás, a comprar uma área suburbana constituída de 04 lotes, para construção de escola.	1	extracted
norma	1532/1993	1993-09-19	Lei	Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar para reforço do orçamento programa para 1993 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1550/1993	1993-09-17	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Luziânia Futebol Clube e dá outras providências.	1	extracted
norma	1551/1993	1993-09-17	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Isentar taxa de Transporte Universitário.	1	extracted
norma	1552/1993	1993-09-17	Lei	Dá denominação a praça, setor centro, nesta cidade e dá outras providências.	1	extracted
materia	1553/1993	1993-09-16	Autógrafo de Lei	Autoriza desafetar, desmembrar e doar a área que especifica e dá outras providências.	1	extracted
materia	1554/1993	1993-09-16	Autógrafo de Lei	Autoriza o Município de Luziânia, Estado de Goiás, a comprar uma área suburbana constituída de 04 lotes, para construção de escola.	1	extracted
materia	1555/1993	1993-09-16	Autógrafo de Lei	Dá denominação à Casa da Cultura nesta cidade e dá outras providências.	1	extracted
materia	1556/1993	1993-09-16	Autógrafo de Lei	Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense.	1	extracted
materia	1557/1993	1993-09-16	Autógrafo de Lei	Autoriza o plantio de árvores em vias públicas.	1	extracted
materia	1552/1993	1993-09-14	Autógrafo de Lei	Dá denominação a praça, setor centro, nesta cidade e dá outras providências.	1	extracted
materia	1550/1993	1993-09-09	Autógrafo de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Luziânia Futebol Clube e dá outras providências.	1	extracted
materia	1551/1993	1993-09-09	Autógrafo de Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Isentar taxa de Transporte Universitário.	1	extracted
norma	1548/1993	1993-09-08	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que especifica e dá outras providências.	1	extracted