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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1526/1993 1993-06-25 Lei Altera a redação do artigo 3° da Lei n° 1513 de 18 de Maio de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1527/1993 1993-06-25 Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir o material que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1528/1993 1993-06-25 Lei Estima a receita e fica a despesa do instituto de previdência e assistência dos servidores do município de Luziânia-Go, para o exercício de L.993. 1 extracted
materia 1525/1993 1993-06-23 Autógrafo de Lei Dá denominação á praça em Luziânia. 1 extracted
materia 1526/1993 1993-06-23 Autógrafo de Lei Altera a redação do artigo 3° da Lei n° 1513 de 18 de Maio de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1527/1993 1993-06-23 Autógrafo de Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir o material que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1528/1993 1993-06-23 Autógrafo de Lei Estima a receita e fica a despesa do instituto de previdência e assistência dos servidores do município de Luziânia-Go, para o exercício de L.993. 1 extracted
norma 1522/1993 1993-06-16 Lei Dispõe sobre a criação do Centro de Assistência Judiciária do Município de Luziânia-Go. 1 extracted
norma 1523/1993 1993-06-16 Lei Convalida os termos das leis n° 1342/90, 1345/90, 1396/91, 1416/91, 1420/91, 1421/91, 1422/91, 1423/91, 1426/91, 1433/91, 1434/91, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1524/1993 1993-06-16 Lei Autoriza a construção de um prédio destinado ao atendimento da micro, pequena e média empresa de Luziânia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1523/1993 1993-06-15 Autógrafo de Lei Convalida os termos das leis n° 1342/90, 1345/90, 1396/91, 1416/91, 1420/91, 1421/91, 1422/91, 1423/91, 1426/91, 1433/91, 1434/91, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1524/1993 1993-06-15 Autógrafo de Lei Autoriza a construção de um prédio destinado ao atendimento da micro, pequena e média empresa de Luziânia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1993 1993-06-08 Projeto de Emenda a Lei Orgânica "Altera o § 3º do artigo 32, da Lei Orgânica do Município de Luziânia-Goiás." 1 extracted
materia 4/1993 1993-06-08 Projeto de Emenda a Lei Orgânica "Altera o § 1º do art. 178, da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO." 1 extracted
materia 1522/1993 1993-06-08 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a criação do Centro de Assistência Judiciária do Município de Luziânia-Go. 1 extracted
norma 1520/1993 1993-06-08 Lei Dá nova denominação á Avenida Ouro Preto, localizada no Bairro Engenheiro Jofre Mozart Parada, nesta cidade. 1 extracted
norma 1521/1993 1993-06-08 Lei Outorga Título de Cidadania Luziâniense 1 extracted
materia 1520/1993 1993-06-07 Autógrafo de Lei Dá nova denominação á Avenida Ouro Preto, localizada no Bairro Engenheiro Jofre Mozart Parada, nesta cidade. 1 extracted
materia 1521/1993 1993-06-07 Autógrafo de Lei Outorga Título de Cidadania Luziâniense 1 extracted
norma 398/1993 1993-06-07 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 399/1993 1993-06-07 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 1519/1993 1993-06-05 Lei Autoriza a inclusão no Orçamento Programa do corrente exercício da Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1519/1993 1993-06-04 Autógrafo de Lei Autoriza a inclusão no Orçamento Programa do corrente exercício da Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 397/1993 1993-06-04 Resolução " Cria o Quadro Do Pessoal da Câmara Municipal, com seus respectivos Cargos e Funções e da outras Providências." 1 extracted
norma 1517/1993 1993-06-03 Lei Dá nova denominação á Travessa das Três Bicas. 1 extracted
norma 1518/1993 1993-06-03 Lei Dá denominação ao Centro Desportivo do Setor Leste de Estádio Osmar Tormim. 1 extracted
materia 1518/1993 1993-06-02 Autógrafo de Lei Dá denominação ao Centro Desportivo do Setor Leste de Estádio Osmar Tormim. 1 extracted
materia 397/1993 1993-06-01 Projeto de Resolução " Cria o Quadro Do Pessoal da Câmara Municipal, com seus respectivos Cargos e Funções e da outras Providências." 1 extracted
materia 1517/1993 1993-06-01 Autógrafo de Lei Dá nova denominação á Travessa das Três Bicas. 1 extracted
norma 1514/1993 1993-05-20 Lei Aprova o Plano Plurianual para o Quinquênio de 1993/1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1515/1993 1993-05-20 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1516/1993 1993-05-20 Lei Altera Quantitativo do Anexo I da Lei n° 1313 de 11 de Abril de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1514/1993 1993-05-18 Autógrafo de Lei Aprova o Plano Plurianual para o Quinquênio de 1993/1997 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1515/1993 1993-05-18 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1993 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1516/1993 1993-05-18 Autógrafo de Lei Altera Quantitativo do Anexo I da Lei n° 1313 de 11 de Abril de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1513/1993 1993-05-18 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Luziânia Futebol Clube e dá outras providências. 1 extracted
norma 1501/1993 1993-05-14 Lei Cria Comissão Permanente da Câmara Municipal, para acompanhar os procedimentos licitatórios e dá outras providências. 1 extracted
norma 1504/1993 1993-05-14 Lei Dá denominação ao Centro Desportivo do Setor Kennedy. 1 extracted
norma 1506/1993 1993-05-14 Lei Dá denominação ao Centro Comunitário do Jardim Lago Azul de Luzo Meireles. 1 extracted
norma 1507/1993 1993-05-14 Lei Dá denominação a Escola Municipal do Jardim Lago Azul, localizada ao lado do Centro Comunitário. 1 extracted
norma 1508/1993 1993-05-14 Lei Dá denominação ao Posto de Saúde do Jardim Lago Azul 1 extracted
norma 1509/1993 1993-05-14 Lei Dá denominação a Quadra Esportiva, localizada no Jardim Lago Azul. 1 extracted
materia 1513/1993 1993-05-13 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Luziânia Futebol Clube e dá outras providências. 1 extracted
materia 1511/1993 1993-05-12 Autógrafo de Lei Modifica o Anexo I e II da Lei n° 1342 de 10 de Dezembro de 1990. 1 extracted
materia 1512/1993 1993-05-12 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública a Escola de Artes Popular de Luziânia. 1 extracted
norma 1512/1993 1993-05-12 Lei Considera de Utilidade Pública a Escola de Artes Popular de Luziânia. 1 extracted
materia 1504/1993 1993-05-11 Autógrafo de Lei Dá denominação ao Centro Desportivo do Setor Kennedy. 1 extracted
materia 1505/1993 1993-05-11 Autógrafo de Lei Dá nova denominação à Avenida Central. 1 extracted
materia 1506/1993 1993-05-11 Autógrafo de Lei Dá denominação ao Centro Comunitário do Jardim Lago Azul de Luzo Meireles. 1 extracted
materia 1507/1993 1993-05-11 Autógrafo de Lei Dá denominação a Escola Municipal do Jardim Lago Azul, localizada ao lado do Centro Comunitário. 1 extracted