| materia |
1483/1993 |
1993-03-03 |
Autógrafo de Lei |
Dá nova denominação á Rua 47 localizada no Lago Azul. |
1 |
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| materia |
1484/1993 |
1993-03-03 |
Autógrafo de Lei |
Dá denominação a logradouro público e dá outras providências. |
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| materia |
1485/1993 |
1993-03-03 |
Autógrafo de Lei |
Dá denominação a rua, localizada no centro da cidade, próxima ás três bicas. |
1 |
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| norma |
392/1993 |
1993-03-03 |
Resolução |
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia." |
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| norma |
393/1993 |
1993-03-03 |
Resolução |
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia." |
1 |
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| norma |
394/1993 |
1993-03-03 |
Resolução |
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia." |
1 |
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| norma |
395/1993 |
1993-03-03 |
Resolução |
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia." |
1 |
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| norma |
396/1993 |
1993-03-03 |
Resolução |
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia." |
1 |
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| norma |
390/1993 |
1993-03-02 |
Resolução |
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia." |
1 |
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| norma |
391/1993 |
1993-03-02 |
Resolução |
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia." |
1 |
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| materia |
1481/1993 |
1993-03-01 |
Autógrafo de Lei |
Modifica o caput do artigo 169 da Lei nº 1312 de 19.04.90 e acrescenta-lhe o parágrafo 5º e dá outras providências. |
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| norma |
1480/1993 |
1993-03-01 |
Lei |
Dá denominação ao Estádio Municipal de Luziânia. |
1 |
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| materia |
1480/1993 |
1993-02-15 |
Autógrafo de Lei |
Dá denominação ao Estádio Municipal de Luziânia. |
1 |
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| materia |
1478/1992 |
1992-12-31 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza a contratação de servidores, em caráter temporário, em atividades de excepcional interesse público. |
1 |
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| materia |
1479/1992 |
1992-12-31 |
Autógrafo de Lei |
Aprova a Tabela de Valores Venais dos imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1478/1992 |
1992-12-31 |
Lei |
Autoriza a contratação de servidores, em caráter temporário, em atividades de excepcional interesse público. |
1 |
extracted
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| norma |
1479/1992 |
1992-12-31 |
Lei |
Aprova a Tabela de Valores Venais dos imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/1992 |
1992-12-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Modifica Parágrafo Único do Artigo 31, da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO." |
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| norma |
3/1992 |
1992-12-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Acrescenta ao art. 50, da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO, os incisos VI, VII e VIII, bem como o parágrafo 3º." |
1 |
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| norma |
4/1992 |
1992-12-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Dá nova redação ao inciso II, do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO." |
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| norma |
5/1992 |
1992-12-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Altera referência contida no § 3º do Artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO." |
1 |
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| norma |
6/1992 |
1992-12-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Dá nova redação ao artigo 61, da Lei Orgânica do Município." |
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| norma |
7/1992 |
1992-12-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Altera o § 2º do art. 50 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO." |
1 |
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| norma |
8/1992 |
1992-12-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Dá nova redação ao inciso IV, do art. 77 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO." |
1 |
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| norma |
1473/1992 |
1992-12-17 |
Lei |
Dá denominação ao Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Luziânia-Go. |
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| norma |
1474/1992 |
1992-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Luziânia. |
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| norma |
1475/1992 |
1992-12-17 |
Lei |
Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Luziânia-GO IPASLUZ- e dá outras providências. |
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| materia |
1475/1992 |
1992-12-16 |
Autógrafo de Lei |
Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Luziânia-GO IPASLUZ- e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1473/1992 |
1992-12-14 |
Autógrafo de Lei |
Dá denominação ao Salão do Tribunal do Juri da Comarca de Luziânia-Go. |
1 |
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| materia |
1474/1992 |
1992-12-14 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Luziânia. |
1 |
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| norma |
1470/1992 |
1992-12-11 |
Lei |
Dá denominação à Avenida de Luziânia. |
1 |
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| norma |
1471/1992 |
1992-12-11 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1472/1992 |
1992-12-11 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentaria e dá outras providências. |
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| materia |
1/1992 |
1992-12-10 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
"Altera o § 4º, do artigo 35 da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO." |
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| materia |
2/1992 |
1992-12-10 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
"Modifica Parágrafo Único do Artigo 31, da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO." |
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| materia |
3/1992 |
1992-12-10 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
"Acrescenta ao art. 50, da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO, os incisos VI, VII e VIII, bem como o parágrafo 3º." |
1 |
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| materia |
4/1992 |
1992-12-10 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
"Dá nova redação ao inciso II, do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO." |
1 |
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| materia |
5/1992 |
1992-12-10 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
"Altera referência contida no § 3º do Artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO." |
1 |
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| materia |
6/1992 |
1992-12-10 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
"Dá nova redação ao artigo 61, da Lei Orgânica do Município." |
1 |
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| materia |
7/1992 |
1992-12-10 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
"Altera o § 2º do art. 50 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO." |
1 |
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| materia |
8/1992 |
1992-12-10 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
"Dá nova redação ao inciso IV, do art. 77 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO." |
1 |
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| norma |
389/1992 |
1992-12-09 |
Resolução |
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". |
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| materia |
1470/1992 |
1992-12-07 |
Autógrafo de Lei |
Dá denominação a Avenida de Luziânia. Osvaldo Moraes |
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| materia |
1471/1992 |
1992-12-07 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
1472/1992 |
1992-12-07 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentaria e dá outras providências. |
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| norma |
1467/1992 |
1992-11-13 |
Lei |
Isenta de pagamento de IPTU os Aposentados e Pensionistas que percebam até um salário mínimo e dá outras providências. |
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| norma |
1468/1992 |
1992-11-13 |
Lei |
Assegura as Entidades organizadas, aos grupos de moradores, aos grupos culturais ou religiosos de qualquer culto o direito de realizarem reuniões nas dependências dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Luziãnia. |
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| norma |
1469/1992 |
1992-11-13 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a remanejar Recursos Orçamentários e dá outras providências. |
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| materia |
1469/1992 |
1992-11-10 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a remanejar Recursos Orçamentários e dá outras providências. |
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| materia |
1477/1992 |
1992-11-06 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza doação de área de terreno á Coopermida e dá outras providências. |
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