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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1465/1992 1992-11-05 Lei Dá nova denominação á Rua n°08 do Setor Norte Maravilha I. 1 extracted
norma 1466/1992 1992-11-05 Lei Modifica o Artigo 2° da Lei n°1440, de 10 de Abril de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1467/1992 1992-11-03 Autógrafo de Lei Isenta de pagamento de IPTU os Aposentados e Pensionistas que percebam até um salário mínimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 1468/1992 1992-11-03 Autógrafo de Lei Assegura as Entidades organizadas, aos grupos de moradores, aos grupos culturais ou religiosos de qualquer culto o direito de realizarem reuniões nas dependências dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Luziãnia. 1 extracted
materia 32/1992 1992-10-26 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES." 1 extracted
materia 1466/1992 1992-10-26 Autógrafo de Lei Modifica o Artigo 2° da Lei n°1440, de 10 de Abril de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1992 1992-10-26 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES." 1 extracted
materia 31/1992 1992-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES. 1 extracted
norma 31/1992 1992-10-21 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES. 1 extracted
materia 1465/1992 1992-10-19 Autógrafo de Lei Dá nova denominação á Rua n°08 do Setor Norte Maravilha I. 1 extracted
norma 1462/1992 1992-09-14 Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Liga Esportiva do Valparaíso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1463/1992 1992-09-14 Lei Considera de Utilidade Pública a igreja de Deus no Brasil em Luziânia. 1 extracted
norma 1461/1992 1992-09-12 Lei "Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei nº 1460, de 17 de julho de 1992 e dá outras providências". 1 extracted
materia 1462/1992 1992-09-09 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Liga Esportiva do Valparaíso e dá outras providências. 1 extracted
materia 1463/1992 1992-09-09 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública a igreja de Deus no Brasil em Luziânia. 1 extracted
materia 1464/1992 1992-09-09 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de 3.608 m2 a Paróquia de Santo Antonio Diocese de Luziânia, para construção de uma Igreja e um Centro Pastoral de atendimento as pessoas carentes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 385/1992 1992-09-09 Resolução " Aprova Balancete financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 386/1992 1992-09-09 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 387/1992 1992-09-09 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 388/1992 1992-09-09 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 30/1992 1992-09-02 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre os Subsídios e Representação do Prefeito e Vice-Prefeito." 1 extracted
norma 30/1992 1992-09-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre os Subsídios e Representação do Prefeito e Vice-Prefeito." 1 extracted
norma 384/1992 1992-09-02 Resolução " Fixa a Remuneração dos Vereadores e a Representação do Presidente da Câmara Municipal". 1 extracted
materia 1/1992 1992-09-01 Projeto de Decreto Legislativo "Abre Crédito Suplementar no valor de CR$ 18.000.000,00". 1 extracted
materia 384/1992 1992-09-01 Projeto de Resolução " Fixa a Remuneração dos Vereadores e a Representação do Presidente da Câmara Municipal". 1 extracted
norma 1/1992 1992-09-01 Decreto Legislativo "Abre Crédito Suplementar no valor de CR$ 18.000.000,00". 1 extracted
materia 1461/1992 1992-08-10 Autógrafo de Lei "Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei nº 1460, de 17 de julho de 1992 e dá outras providências". 1 extracted
materia 1460/1992 1992-07-17 Autógrafo de Lei Autoria o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1460/1992 1992-07-17 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para 1992 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1459/1992 1992-07-16 Autógrafo de Lei Autoriza Suplementação de Verba Orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1458/1992 1992-07-16 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais a execução do Orçamento Programa do Municipio de Luziânia para o exercicio financeiro de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1459/1992 1992-07-16 Lei Autoriza Suplementação de Verba Orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
materia 1458/1992 1992-07-13 Autógrafo de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais a execução do Orçamento Programa do Municipio de Luziânia para o exercicio financeiro de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/1992 1992-07-07 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES." 1 extracted
norma 29/1992 1992-07-07 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES." 1 extracted
norma 1457/1992 1992-07-02 Lei Considera de Interesse Social projeto de construção de Núcleo Habitacional que especifica. 1 extracted
materia 1457/1992 1992-06-26 Autógrafo de Lei Considera de Interesse Social projeto de construção de Núcleo Habitacional que especifica. 1 extracted
norma 1449/1992 1992-06-23 Lei Considera de Utilidade pública e interesse Social a LIGA DO ESPORTE AMADOR DE LUZIANIA e dá outras providências. 1 extracted
norma 1450/1992 1992-06-23 Lei Altera a denominação de unidades escolares e dá outras providências. 1 extracted
norma 1451/1992 1992-06-23 Lei Cria Escolas de 1° Grau, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1452/1992 1992-06-23 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a modificar, parcialmente, Projeto de Loteamento e desafetar área pública que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1453/1992 1992-06-23 Lei Dá denominação á rua de Luziânia, localizada na Vila Águas Claras. 1 extracted
norma 1454/1992 1992-06-23 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1455/1992 1992-06-23 Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação de Idosos e Deficientes Augusta Rocha Souza e dá outras providências. 1 extracted
norma 1456/1992 1992-06-23 Lei Modifica a Denominação de Cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 1456/1992 1992-06-16 Autógrafo de Lei Modifica a Denominação de Cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 383/1992 1992-06-12 Resolução " Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de Luziânia, para a partir do dia 01 de Janeiro de 1993". 1 extracted
norma 1447/1992 1992-06-12 Lei Modifica o artigo 1° da Lei n° 1294 de 05.12.1992. 1 extracted
norma 1448/1992 1992-06-12 Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Sociedada Esportiva Manchester e dá outras providências. 1 extracted
materia 383/1992 1992-06-11 Projeto de Resolução " Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de Luziânia, para a partir do dia 01 de Janeiro de 1993". 1 extracted