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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1450/1992 1992-06-11 Autógrafo de Lei Altera a denominação de unidades escolares e dá outras providências. 1 extracted
materia 1451/1992 1992-06-11 Autógrafo de Lei Cria Escolas de 1° Grau, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 1452/1992 1992-06-11 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a modificar, parcialmente, Projeto de Loteamento e desafetar área pública que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1453/1992 1992-06-11 Autógrafo de Lei Dá denominação á rua de Luziânia, localizada na Vila Aguas Claras. 1 extracted
materia 1454/1992 1992-06-11 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1455/1992 1992-06-11 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação de Idosos e Deficientes Augusta Rocha Souza e dá outras providências. 1 extracted
materia 1448/1992 1992-06-09 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Sociedada Esportiva Manchester e dá outras providências. 1 extracted
materia 1447/1992 1992-06-04 Autógrafo de Lei Modifica o artigo 1° da Lei n° 1294 de 05.12.1992. 1 extracted
materia 28/1992 1992-05-28 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES". 1 extracted
norma 28/1992 1992-05-28 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES". 1 extracted
materia 1446/1992 1992-05-26 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o INSS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1446/1992 1992-05-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o INSS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1444/1992 1992-05-15 Lei Autoriza parcelamento de débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1445/1992 1992-05-15 Lei Altera Quantitativo do Anexo I da Lei n°1313 de 11 de abril de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1445/1992 1992-05-14 Autógrafo de Lei Altera Quantitativo do Anexo I da Lei n°1313 de 11 de abril de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1444/1992 1992-05-12 Autógrafo de Lei Autoriza parcelamento de débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1443/1992 1992-05-11 Lei Modifica o Artigo 4° e o Parágrafo 1° da Lei n° 1427 de 23 de Dezembro de 1991. 1 extracted
materia 1443/1992 1992-05-06 Autógrafo de Lei Modifica o Artigo 4° e Parágrafo 1° da Lei n° 1427 de 23 de Dezembro de 1991. 1 extracted
norma 1441/1992 1992-04-20 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir, no Plano Plurianual, para o Triênio 1990/1992 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992, a programação que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1442/1992 1992-04-20 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Suplementar, até o limite de Cr$500.000.000,00, a dotação que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1441/1992 1992-04-16 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir, no Plano Plurianual, para o Triênio 1990/1992 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992, a programação que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1442/1992 1992-04-16 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Suplementar até o limite de Cr$500.000.000,00, a dotação que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1440/1992 1992-04-10 Lei Autoriza a desafetação de área pública que especifica, transformando-as em áreas alienáveis e que possam ser edificada e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/1992 1992-04-02 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES". 1 extracted
materia 1440/1992 1992-04-02 Autógrafo de Lei Autoriza a desafetação de área pública que especifica, transformando-as em áreas alienáveis e que possam ser edificada e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1992 1992-04-02 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES". 1 extracted
norma 1438/1992 1992-03-23 Lei Cria a Biblioteca Pública Municipal 1 extracted
norma 1439/1992 1992-03-23 Lei Concede Pensão de Mercê ao servidor que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1438/1992 1992-03-12 Autógrafo de Lei Cria a Biblioteca Pública Municipal 1 extracted
materia 1439/1992 1992-03-12 Autógrafo de Lei Concede Pensão de Mercê ao servidor que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1449/1992 1992-03-12 Autógrafo de Lei Projeto de Lei- Utilidade Pública- Liga de Esporte Amador de Luziânia LEAL. 1 extracted
norma 1437/1992 1992-03-11 Lei Considera de Interesse Social projeto de construção de Núcleo Habitacional que especifica. 1 extracted
materia 26/1992 1992-03-09 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES". 1 extracted
materia 1437/1992 1992-03-09 Autógrafo de Lei Considera de Interesse Social projeto de construção de Núcleo Habitacional que especifica. 1 extracted
norma 26/1992 1992-03-09 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES". 1 extracted
norma 1436/1992 1992-02-27 Lei Autoriza Suplementação de Verba Orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
materia 1436/1992 1992-02-25 Autógrafo de Lei Autoriza suplementação de verba orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
materia 1435/1992 1992-02-21 Autógrafo de Lei Autoriza celebração de convênio que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 382/1992 1992-02-20 Resolução " Modifica o Art. 116 e seu Parágrafo único da resolução n° 91 de 05.01.77 que Dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 382/1992 1992-02-18 Projeto de Resolução " Modifica o Art. 116 e seu Parágrafo único da resolução n° 91 de 05.01.77 que Dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 1427/1992 1992-01-09 Lei Dispõe sobre a execução de Obras e Melhoramentos Públicos mediante participação comunitária, nos casos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1432/1992 1992-01-09 Lei "Institui a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências." 1 extracted
norma 1431/1992 1992-01-08 Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o LUZIÂNIA FUTEBOL CLUBE e dá outras providências." 1 extracted
materia 25/1992 1992-01-07 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES." 1 extracted
norma 25/1992 1992-01-07 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES." 1 extracted
materia 1434/1991 1991-12-28 Autógrafo de Lei "Cria o Programa Municipal de Ensino Fundamental para Jovens e Adultos, Cria a Comissão - Municipal de Ensino Fundamental para Jovens e Adultos e dá outras providências." 1 extracted
materia 1431/1991 1991-12-27 Autógrafo de Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o LUZIÂNIA FUTEBOL CLUBE e dá outras providências." 1 extracted
materia 1432/1991 1991-12-27 Autógrafo de Lei "Institui a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências." 1 extracted
materia 1433/1991 1991-12-27 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências." 1 extracted
materia 1430/1991 1991-12-26 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted