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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 372/1991 1991-10-04 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 373/1991 1991-10-04 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 374/1991 1991-10-04 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 375/1991 1991-10-04 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 376/1991 1991-10-04 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 377/1991 1991-10-04 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 378/1991 1991-10-04 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 379/1991 1991-10-04 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 1403/1991 1991-10-03 Autógrafo de Lei Amplia a Zona de Expansão Urbana da Região Administrativa Santa Luzia (sede) RA-I, do Municipio de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
materia 1404/1991 1991-10-03 Autógrafo de Lei Dá nova denominação á Avenida 02 do Parque São Bernardo de Avenida Lucena Roriz. 1 extracted
materia 22/1991 1991-10-01 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES". 1 extracted
norma 22/1991 1991-10-01 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES". 1 extracted
materia 21/1991 1991-09-19 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES" . 1 extracted
norma 21/1991 1991-09-19 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES" . 1 extracted
norma 1402/1991 1991-09-10 Lei Considera de utilidade pública a Creche Maternal e Jardim de Infância Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, localizada na Cidade Ocidental. 1 extracted
materia 1402/1991 1991-09-02 Autógrafo de Lei Considera de utilidade pública a Creche Maternal e Jardim de Infância Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, localizada na Cidade Ocidental. 1 extracted
norma 1399/1991 1991-08-28 Lei Adiciona Artigo ás Disposições Gerais e Transitórias da Lei n° 1347 de 09 de Janeiro de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1400/1991 1991-08-28 Lei Acrescente Parágrafo Único ao Art.7° e ao Art.21 da Lei n° 1347 de 09 de Janeiro de 1991 e dá ouras providências. 1 extracted
norma 1401/1991 1991-08-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber cruzados novos na forma da MP n° 297/91 1 extracted
materia 1401/1991 1991-08-23 Autógrafo de Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber cruzados novos na forma da MP n° 297/91 1 extracted
materia 1399/1991 1991-08-21 Autógrafo de Lei Adiciona Artigo ás Disposições Gerais e Transitórias da Lei n° 1347 de 09 de Janeiro de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1400/1991 1991-08-21 Autógrafo de Lei Acrescente Parágrafo Único ao Art.7° e ao Art.21 da Lei n° 1347 de 09 de Janeiro de 1991 e dá ouras providências. 1 extracted
norma 1395/1991 1991-08-20 Lei Institui a realização de campanha educativa anual sobre a conservação e limpeza no Município de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1396/1991 1991-08-20 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1397/1991 1991-08-20 Lei Dá nova redação ao Artigo 1° e Parágrafo Único da Lei n° 1.391 de 24 de Junho de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1398/1991 1991-08-20 Lei Autoriza a doação de área para construção de Conjunto Habitacional e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/1991 1991-08-19 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES" . 1 extracted
materia 20/1991 1991-08-19 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES" . 1 extracted
norma 19/1991 1991-08-19 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES" . 1 extracted
norma 20/1991 1991-08-19 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES" . 1 extracted
materia 1397/1991 1991-08-09 Autógrafo de Lei Dá nova redação ao Artigo 1° e Parágrafo Único da Lei n° 1.391 de 24 de Junho de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1398/1991 1991-08-09 Autógrafo de Lei Autoriza a doação de área para construção de Conjunto Habitacional e dá outras providências. 1 extracted
materia 1396/1991 1991-08-08 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1395/1991 1991-08-05 Autógrafo de Lei Institui a realização de campanha educativa anual sobre a conservação e limpeza no Município de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1394/1991 1991-07-04 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências. 1 extracted
materia 1394/1991 1991-07-03 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências. 1 extracted
norma 1393/1991 1991-06-26 Lei Cria o sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Luziânia-Go, estabelece seu regulamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1991 1991-06-24 Emenda à Lei Orgânica "Altera o § 3º do art. 32, da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO." 1 extracted
norma 1388/1991 1991-06-24 Lei Autoriza a doar área de terreno que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1389/1991 1991-06-24 Lei Autoriza a desafetação de área pública que especifica, transformando-o em área alienável e que possa ser edificada e dá outras providências. 1 extracted
norma 1390/1991 1991-06-24 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais à execução do Orçamento Programa do Município de Luziânia para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1391/1991 1991-06-24 Lei Autoriza a doar terreno que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1392/1991 1991-06-24 Lei Considera de Interesse Social projeto que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1393/1991 1991-06-21 Autógrafo de Lei Cria o sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Luziânia-Go, estabelece seu regulamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 370/1991 1991-06-21 Resolução " Dispõe sobre Concessão de Abono aos Servidores da câmara Municipal de Luziânia-Goiás". 1 extracted
materia 1392/1991 1991-06-20 Autógrafo de Lei Considera de Interesse Social projeto que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 369/1991 1991-06-20 Resolução " Dispõe sobre a participação de Delegação da Câmara no Congresso Nacional de Vereadores em NATAL-RN". 1 extracted
materia 369/1991 1991-06-19 Projeto de Resolução " Dispõe sobre a participação de Delegação da Câmara no Congresso Nacional de Vereadores em NATAL-RN". 1 extracted
materia 370/1991 1991-06-19 Projeto de Resolução " Dispõe sobre Concessão de Abono aos Servidores da câmara Municipal de Luziânia-Goiás". 1 extracted
materia 1388/1991 1991-06-19 Autógrafo de Lei Autoriza a doar área de terreno que especifica e dá outras providências. 1 extracted