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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1368/1991 1991-04-08 Autógrafo de Lei Muda destinação de área pública que especifica. 1 extracted
materia 1/1991 1991-04-03 Projeto de Emenda a Lei Orgânica "Altera o § 3º do art. 32, da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO." 1 extracted
materia 1365/1991 1991-04-03 Autógrafo de Lei Cria plano permanente de prevenção às toxicomanias nas Escolas Municipais. 1 extracted
materia 1364/1991 1991-04-02 Autógrafo de Lei ''Transforma o Parágrafo Único do Art. 12 em § 1º e Cria § 2º do referido artigo da Lei nº 1069 e incisos I, II e III, de 1º de março de 1984 e dá outras providências''. 1 extracted
norma 1356/1991 1991-03-16 Lei Insere o Art. 205 e §§ 1º e 2º à Lei nº 1312 de 19.04.90 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Luziânia e de suas Autarquias. 1 extracted
norma 1353/1991 1991-03-15 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo, o Escritório de Representação em Goiânia e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1354/1991 1991-03-15 Lei Transforma o Art. 205 da Lei nº 1312 de 19.04.90 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Luziânia e de suas Autarquias em § 49 do Art. 204 da mesma Lei. 1 extracted
norma 1355/1991 1991-03-15 Lei Outorga Título de Cidadania Luziâniense a Srª. ÁUREA DE ASSIS CAEIRO. 1 extracted
norma 1357/1991 1991-03-15 Lei Autoriza a doar área de terreno que especifica e dá outras pro vidências. 1 extracted
norma 1358/1991 1991-03-15 Lei Dá denominação à TRAVESSA JOSÉ DE MELO. 1 extracted
norma 1359/1991 1991-03-15 Lei Cria Escolas de 1º Grau, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1360/1991 1991-03-15 Lei Considera Zona Urbana da RA-I- Região Administrativa Santa Luzia (sede), a área que especifica. 1 extracted
norma 1361/1991 1991-03-15 Lei Modifica o Art. 21 da Lei de nº 1347 de 09 de Janeiro de 1991 e determina outras providências. 1 extracted
norma 1362/1991 1991-03-15 Lei Autoriza a Contratação de Servidores em Caráter Temporário de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1363/1991 1991-03-15 Lei Modifica o § 2º do Art. 5º, o inciso III do Art. 6º da Lei nº 1347 de 09 de janeiro de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1362/1991 1991-03-13 Autógrafo de Lei Autoriza a Contratação de Servidores em Caráter Temporário de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 1363/1991 1991-03-13 Autógrafo de Lei Modifica o § 2º do Art. 5º, o inciso III do Art. 6º da Lei nº 1347 de 09 de janeiro de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1359/1991 1991-03-12 Autógrafo de Lei Cria Escolas de 1º Grau, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 1360/1991 1991-03-12 Autógrafo de Lei Considera Zona Urbana da RA-I- Região Administrativa Santa Luzia (sede), a área que especifica. 1 extracted
materia 1361/1991 1991-03-12 Autógrafo de Lei Modifica o Art. 21 da Lei de nº 1347 de 09 de Janeiro de 1991 e determina outras providências. 1 extracted
materia 1358/1991 1991-03-11 Autógrafo de Lei Dá denominação à TRAVESSA JOSÉ DE MELO. 1 extracted
materia 1354/1991 1991-03-08 Autógrafo de Lei Transforma o Art. 205 da Lei nº 1312 de 19.04.90 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Luziânia e de suas Autarquias em § 49 do Art. 204 da mesma Lei. 1 extracted
materia 1355/1991 1991-03-08 Autógrafo de Lei Outorga Título de Cidadania Luziâniense a Srª. ÁUREA DE ASSIS CAEIRO. 1 extracted
materia 1356/1991 1991-03-08 Autógrafo de Lei Insere o Art. 205 e §§ 1º e 2º à Lei nº 1312 de 19.04.90 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Luziânia e de suas Autarquias. 1 extracted
materia 1357/1991 1991-03-08 Autógrafo de Lei Autoriza a doar área de terreno que especifica e dá outras pro vidências. 1 extracted
materia 1353/1991 1991-03-07 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo, o Escritório de Representação em Goiânia e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1352/1991 1991-03-05 Lei Autoriza o Município a conceder uma contribuição financeira à Organização das Voluntárias de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
norma 364/1991 1991-03-04 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 365/1991 1991-03-04 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 366/1991 1991-03-04 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 367/1991 1991-03-04 Resolução " Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 17/1991 1991-03-01 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES. " 1 extracted
materia 1352/1991 1991-03-01 Autógrafo de Lei Autoriza o Município a conceder uma contribuição financeira à Organização das Voluntárias de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1991 1991-03-01 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES. " 1 extracted
norma 1350/1991 1991-02-26 Lei Revoga o Art. 25, Parágrafos 1º, 2º e 3º da LEI nº 1.347 de 09 de janeiro de 1991. 1 extracted
norma 1351/1991 1991-02-26 Lei Modifica a alínea "B" Inciso XI do Artigo 9® da Lei nº 1.070 de 05 de março de 1984. 1 extracted
materia 1350/1991 1991-02-22 Autógrafo de Lei Revoga o Art. 25, Parágrafos 1º, 2º e 3º da LEI nº 1.347 de 09 de janeiro de 1991. 1 extracted
materia 1351/1991 1991-02-22 Autógrafo de Lei Modifica a alínea "B" Inciso XI do Artigo 9® da Lei nº 1.070 de 05 de março de 1984. 1 extracted
materia 16/1991 1991-02-05 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES . ” 1 extracted
norma 16/1991 1991-02-05 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES . ” 1 extracted
materia 15/1991 1991-02-01 Projeto de Decreto Legislativo "Enquadra os servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE LNZIÂNIA." 1 extracted
norma 15/1991 1991-02-01 Decreto Legislativo "Enquadra os servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE LNZIÂNIA." 1 extracted
norma 1349/1991 1991-01-10 Lei Autoriza o Município a conceder auxílio - doença ao Vereador que especifica nos termos do § 1º do Art. 51 da Lei Orgânica Municipal e determina outras providências. 1 extracted
norma 1347/1991 1991-01-09 Lei Regulamenta Eleição Direta para Diretor das Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Município Goiás e dá outras providências. 1 extracted
norma 1428/1991 1991-01-09 Lei Autoriza a desmembrar, desafetar e doar área que específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1349/1991 1991-01-05 Autógrafo de Lei Autoriza o Município a conceder auxílio - doença ao Vereador que especifica nos termos do § 1º do Art. 51 da Lei Orgânica Municipal e determina outras providências. 1 extracted
materia 14/1991 1991-01-03 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos senhores VEREADORES". 1 extracted
norma 14/1991 1991-01-03 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos senhores VEREADORES". 1 extracted
norma 1332/1990 1990-12-14 Lei Autoriza doação de terreno ao Grupo Espírita Adolfo Bezerra de Menezes. 1 extracted
norma 1333/1990 1990-12-14 Lei Aprova a Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências. 1 extracted