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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1389/1991 1991-06-19 Autógrafo de Lei Autoriza a desafetação de área pública que especifica, transformando-o em área alienável e que possa ser edificada e dá outras providências. 1 extracted
materia 1390/1991 1991-06-19 Autógrafo de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais à execução do Orçamento Programa do Município de Luziânia para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1391/1991 1991-06-19 Autógrafo de Lei Autoriza a doar terreno que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1386/1991 1991-06-19 Lei Considera Zona Urbana da Região Administrativa de Santa Luzia R.A.I e de interesse Social, a área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1387/1991 1991-06-19 Lei Concede isenção do imposto predial e territorial urbana aos casarões coloniais, antigos e históricos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1384/1991 1991-06-18 Lei Dispõe sobre a construção, conservação e recuperação de muros e calçadas, fronteiriças aos terre nos edificados ou não, localizados na Zona Urbana deste Município, nas vias públicas dotadas de meio-fio e pavimentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1385/1991 1991-06-18 Lei Autoriza o município a conceder uma contribuição financeira à organização das voluntárias de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
materia 1387/1991 1991-06-17 Autógrafo de Lei Concede isenção do imposto predial e territorial urbana aos casarões coloniais, antigos e históricos e dá outras providências. 1 extracted
materia 1386/1991 1991-06-14 Autógrafo de Lei Considera Zona Urbana da Região Administrativa de Santa Luzia R.A.I e de interesse Social, a área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1385/1991 1991-06-13 Autógrafo de Lei Autoriza o município a conceder uma contribuição financeira à organização das voluntárias de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
norma 1375/1991 1991-06-13 Lei Dispõe sobre pensão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1376/1991 1991-06-13 Lei Modifica o Artigo 59 (Inciso VI), o Art. 15 (§ 1º) e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 21 da Lei nº 1.347, de 11 de dezembro de 1990, que regulamenta a Eleição de Diretores das Unidades Escolares do Município de Luziânia. 1 extracted
norma 1377/1991 1991-06-13 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênios com Hospitais Maternidade Santa Luzia, Nossa Senhoria Aparecida e Clínica São Miguel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1378/1991 1991-06-13 Lei Considera de Interesse Social projeto de construção de Núcleo Habitacional que especifica. 1 extracted
norma 1379/1991 1991-06-13 Lei Autoriza a Contratação de Servidores em Caráter Temporário. 1 extracted
norma 1380/1991 1991-06-13 Lei Considera de Utilidade Pública o Instituto Evangélico de Educação e Assistência Social. 1 extracted
norma 1382/1991 1991-06-13 Lei Dá denominação ao Grupo Escolar localizado no Jardim Planalto, neste Município. 1 extracted
norma 1383/1991 1991-06-13 Lei Considera entidade de utilidade pública, a Associação Cultural Evangélica Lírio dos Vales, desta cidade. 1 extracted
materia 1384/1991 1991-06-10 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a construção, conservação e recuperação de muros e calçadas, fronteiriças aos terre nos edificados ou não, localizados na Zona Urbana deste Município, nas vias públicas dotadas de meio-fio e pavimentação e dá outras providências. 1 extracted
materia 1380/1991 1991-06-07 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública o Instituto Evangélico de Educação e Assistência Social. 1 extracted
materia 1381/1991 1991-06-07 Autógrafo de Lei ''Modifica o Art. 1º da Lei nº 1.332 de 14 de dezembro de 1990''. 1 extracted
materia 1382/1991 1991-06-07 Autógrafo de Lei Dá denominação ao Grupo Escolar localizado no Jardim Planalto, neste Município. 1 extracted
materia 1383/1991 1991-06-07 Autógrafo de Lei Considera entidade de utilidade pública, a Associação Cultural Evangélica Lírio dos Vales, desta cidade. 1 extracted
materia 1379/1991 1991-06-05 Autógrafo de Lei Autoriza a Contratação de Servidores em Caráter Temporário. 1 extracted
materia 1376/1991 1991-06-04 Autógrafo de Lei Modifica o Artigo 59 (Inciso VI), o Art. 15 (§ 1º) e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 21 da Lei nº 1.347, de 11 de dezembro de 1990, que regulamenta a Eleição de Diretores das Unidades Escolares do Município de Luziânia. 1 extracted
materia 1377/1991 1991-06-04 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênios com Hospitais Maternidade Santa Luzia, Nossa Senhoria Aparecida e Clínica São Miguel e dá outras providências. 1 extracted
materia 1378/1991 1991-06-04 Autógrafo de Lei Considera de Interesse Social projeto de construção de Núcleo Habitacional que especifica. 1 extracted
materia 1375/1991 1991-06-03 Autógrafo de Lei Dispõe sobre pensão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1373/1991 1991-05-22 Lei Altera a Redação do Artigo 7º e suprime o Inciso III, do § 1º do Artigo 189, da Lei nº 1.312, de 19 de abril de 1990, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1374/1991 1991-05-22 Lei Autoriza firmar Convênio com o Estado através da Secretaria de Estado da Educação. 1 extracted
materia 1374/1991 1991-05-20 Autógrafo de Lei Autoriza firmar Convênio com o Estado através da Secretaria de Estado da Educação. 1 extracted
materia 1373/1991 1991-05-16 Autógrafo de Lei Altera a Redação do Artigo 7º e suprime o Inciso III, do § 1º do Artigo 189, da Lei nº 1.312, de 19 de abril de 1990, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1370/1991 1991-05-13 Lei Altera o § 1º do Artigo 205 da Lei nº 1.312, de 19.04.90, com a Redação dada pela LEI Nº 1.356, de 08.03.91. 1 extracted
norma 1371/1991 1991-05-13 Lei Considera de Utilidade Pública o Comando Mirim de Luziânia-Go. 1 extracted
norma 1372/1991 1991-05-13 Lei Dá denominação ao Prédio da Escola Municipal da FAZENDA CAETANO. 1 extracted
norma 1369/1991 1991-05-10 Lei Dá denominação a Praça localizada na SQ. 12 na CIDADE OCIDENTAL. 1 extracted
materia 1370/1991 1991-05-08 Autógrafo de Lei Altera o § 1º do Artigo 205 da Lei nº 1.312, de 19.04.90, com a Redação dada pela LEI Nº 1.356, de 08.03.91. 1 extracted
materia 1371/1991 1991-05-08 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública o Comando Mirim de Luziânia-Go. 1 extracted
materia 1372/1991 1991-05-08 Autógrafo de Lei Dá denominação ao Prédio da Escola Municipal da FAZENDA CAETANO. 1 extracted
norma 368/1991 1991-05-06 Resolução " Autoriza a Câmara Municipal a proceder aplicações no Mercado Aberto de Capitais e Determina outras Providências". 1 extracted
materia 368/1991 1991-05-03 Projeto de Resolução " Autoriza a Câmara Municipal a proceder aplicações no Mercado Aberto de Capitais e Determina outras Providências". 1 extracted
materia 1369/1991 1991-05-02 Autógrafo de Lei Dá denominação a Praça localizada na SQ. 12 na CIDADE OCIDENTAL. 1 extracted
materia 18/1991 1991-04-10 Projeto de Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES. 1 extracted
norma 18/1991 1991-04-10 Decreto Legislativo "Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES. 1 extracted
norma 1365/1991 1991-04-10 Lei Cria plano permanente de prevenção às toxicomanias nas Escolas Municipais. 1 extracted
norma 1366/1991 1991-04-10 Lei Autoriza a desafetação de área Pública que especifica, tornando-a alienável e dá outras providências. 1 extracted
norma 1367/1991 1991-04-10 Lei Considera Zona Urbana da RA-I- Região Administrativa Santa Luzia (Sede), a área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1368/1991 1991-04-10 Lei Muda destinação de área pública que especifica. 1 extracted
materia 1366/1991 1991-04-08 Autógrafo de Lei Autoriza a desafetação de área Pública que especifica, tornando-a alienável e dá outras providências. 1 extracted
materia 1367/1991 1991-04-08 Autógrafo de Lei Considera Zona Urbana da RA-I- Região Administrativa Santa Luzia (Sede), a área que especifica e dá outras providências. 1 extracted